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Concursos

Procurador do Trabalho

13/out/2009
Instituição Ministério Público do Trabalho
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Procurador do Trabalho
Estado(s) em todo o Brasil
Vagas 104
Salário R$ 21.005,69
Requisitos Bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.. Para mais informações, consulte: http://www.pgt.mpt.gov.br
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição
Controle de constitucionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de segurança
Mandado de injunção
Ação popular
Poder Legislativo
Poder Executivo
Medidas Provisórias
Poder Judiciário
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Direitos Humanos
Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Relação de trabalho e relação de emprego
Contratos de trabalho
Empregado
Empregador
Trabalho autônomo
Trabalho temporário
Nulidade do contrato de trabalho
Duração do trabalho
Remuneração e salário
Direito coletivo do trabalho
Organização sindical brasileira
Acordo coletivo
convenção coletiva
Direito Processual do Trabalho
Jus postulandi
Organização da Justiça do Trabalho
Audiência (processo trabalho)
Sentença nos dissídios individuais (processo trabalho)
Recursos (processo trabalho)
Inquérito para apuração de falta grave (processo trabalho)
Dissídio coletivo
Aplicação da lei no tempo e no espaço
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Negócio jurídico
Atos ilícitos
Responsabilidade civil
Contratos
Prescrição
Decadência
Direito de empresa
Recuperação judicial
Recuperação extrajudicial
Falência (Lei n° 11.101/2005)
Princípios de Direito Administrativo
Administração Pública
Serviço Público
Formas de intervenção do Estado na propriedade
Responsabilidade civil do Estado
Servidores públicos
Ato administrativo
Improbidade administrativa
Licitações
Poder Regulamentar
Jurisdição (processo civil)
Competência (processo civil)
Juiz (processo civil)
Nulidades (processo civil)
Petição inicial (processo civil)
Sentença (processo civil)
Recursos (processo civil)
Processo de Execução
Execução Fiscal
Processo cautelar
Procedimentos especiais
Seguridade Social
Regime Geral da Previdência Social
Segurados
Dependentes
Assistência Social
Benefícios
Aposentadoria
Contribuições sociais
Princípios do Direito Penal
A lei penal
Crime
Concurso de pessoas
Tipicidade
Ilicitude
Culpabilidade
Pena
Sujeitos do Direito Internacional Público Imunidade (Direito Internacional)
Tratados internacionais
Organização Internacional do Trabalho
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