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Concursos

Delegado de Polícia

21/set/2009
Instituição Polícia Civil do Distrito Federal
Título Concurso para provimento de cargo
Cargo Delegado de Polícia
Estado(s) DF
Vagas 57
Salário R$ 13.368,68
Requisitos Bacharel em Direito. Para mais informações, consulte: http://www.pcdf.df.gov.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Princípios do Direito Penal
A lei penal no tempo
A lei penal no espaço
Interpretação da lei penal
Crime
Tipicidade
Ilicitude
Culpabilidade
Punibilidade
Excludentes de ilicitude
Excludentes de culpabilidade
Erro de tipo
Erro de proibição
Concurso de pessoas
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a Administração Pública
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90)
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97)
Crime organizado (Lei nº 9.034/95)
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)
Lei de execução penal (Lei nº 7.210/84). 29
Contravenções penais: Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41)
Inquérito Policial
Ação penal: espécies
Jurisdição (processo penal)
Competência (processo penal)
Questões e processos incidentes (processo penal)
Prova (processo penal)
Prisão e da liberdade provisória
Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
Citações e intimações (processo penal)
Processos comuns e dos processos especiais (processo penal)
Nulidades (processo penal)
Recursos em geral (processo penal)
Medidas de segurança
Graça
Anistia
Indulto
Reabilitação
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
Escuta telefônica (Lei nº 9.296/96)
Drogas (Lei nº 11.343/06)
Princípios Direito Administrativo
Discricionariedade
Ato administrativo
Contratos administrativos
Licitações
Bens públicos
Organização administrativa
Agentes públicos
Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65)
Polícia administrativa
Intervenção do Estado na propriedade
Meio ambiente
Processo administrativo
Responsabilidade civil do Estado
Serviços Públicos
Nacionalidade
Direitos políticos
Partidos Políticos
Garantias dos direitos individuais
Poder Constituinte
Constituição
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Intervenção
Ordem Social
Lei de Introdução ao Código Civil
Pessoa Natural
Pessoa Jurídica
Domicílio
Bens
Fatos jurídicos
Negócios jurídicos
Nulidade absoluta e relativa (direito civil)
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Prova (direito civil)
Princípios do Processo Civil
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Mandado de segurança
Ação popular
Ação civil pública
Ação de improbidade administrativa
Prova (processo civil)
Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95)
Juizados especiais da Justiça Federal (Lei nº 10.259/01)
Princípios do direito Tributário
Tributo
Competência Tributária
Imunidade Tributária
Isenção Tributária
Obrigação Tributária
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar 101/2000)
Princípios do Direito Ambiental
Política Nacional de Meio Ambiente: Lei nº 9.795/99
Responsabilidade por dano ambiental
Controle Constitucionalidade
Direitos Humanos
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