Fernanda Elisa de Borba

Abordagem acerca das vantagens de realizar um Planejamento Sucessório, como a celeridade, prevenção de litígios entre os herdeiros, economia de impostos e direcionamento dos bens de forma racional pelo autor da herança.

Aborda a possibilidade do idoso pleitear judicialmente alimentos quando não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, considerando que caberá à família e ao Poder Público assegurar-lhe a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direito, com absoluta prioridade.

O mediador deve orientar sobre a relevância de ser preservado um relacionamento harmônico para o bem da criança/adolescente. Obviamente que o resultado dependerá tanto da atuação do mediador como da disposição dos envolvidos.

Trata sobre a relevância dos vínculos afetivos nas relações parentais, revela os reflexos do abandono afetivo voluntário e a possibilidade de responsabilização civil para reparação de danos.

Assim como ocorreu com o reconhecimento da união estável e da união homoafetiva, a visão sobre a família evoluiu, não sendo mais baseada apenas por liames genéticos, biológicos e decorrentes do casamento civil.