Pós-doutoranda em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP, Doutora e Mestre em Filosofia do Direito na PUC-SP, Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Candido Mendes, Especialista em Direito Civil pela Fadisp, Bacharel em Direito pela UMC, Bacharel e Licenciada em História pela USP, Bacharel e Licenciada em Filosofia pela USP
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Gisele Mascarelli Salgado
Pós-doutoranda em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP, Doutora e Mestre em Filosofia do Direito na PUC-SP, Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Candido Mendes, Especialista em Direito Civil pela Fadisp, Bacharel em Direito pela UMC, Bacharel e Licenciada em História pela USP, Bacharel e Licenciada em Filosofia pela USP
Analisa as sanções físicas no Direito retomando Michel Foucault. Há um especial destaque para questão do Estado sancionar fisicamente. Aborda-se: Lei Maria da Penha, Lei da Palmada, Lei de Defesa aos animais, o direito de poder ser castigado, e a pena de morte.
Este artigo pretende analisar como em alguns casos que não há permissão legal, mas não se considera o trabalho do menor proibido, como nos casos de jogadores de futebol menores, modelos menores e o trabalho de artistas mirins na televisão e na propaganda.
Discute a questão do tempo no processo judicial, em especial o conceito de tempo morto. Apresenta as inovações trazidas pela Lei 11.419 de 2006, de modernização e informatização do processo.