Artigos

Lista completa (245 artigos)

Ana Carolina Camerino
Procedimentos a serem adotados para adotar crianças observando as disposições legais constantes da legislação brasileira.
06/07/2010|Família| Favorito
Carolina Cintra Barbosa
Encontra-se uma breve síntese dos procedimentos para adoção diante da legislação brasileira.
21/06/2010|Família| Favorito
Iverson Kech Ferreira
O ato de alienar o menor de seu genitor criando para isso falsas memórias, apagando o amor que possa existir entre os dois por via da mentira, da falsa acusação, em dificultar o encontro entre filho e pai (mãe) entre outros, é uma violência desproporcional.
01/11/2015|Família| Favorito
Laís Alves de Oliveira
Nota-se que a separação conjugal e a guarda dos filhos vêm sendo seguidas pela síndrome da alienação parental. Esta é um distúrbio decorrente do mau relacionamento entre os responsáveis pela criança, que acabam refletindo suas frustrações amorosas, e pessoais não resolvidas, em seus descendentes.
05/07/2016|Família| Favorito
Rodrigo Santos Emanuele
Analisa alguns aspectos importantes trazidos pelo Conselho Nacional de Justiça com relação à nova Lei nº 11.441/2007, que possibilitou a realização de inventários, partilhas, separação e divórcio consensuais em cartório.
02/11/2007|Família| Favorito
Rafael dos Santos Sá
Trata sobre a paternidade socioafetiva como uma espécie de adoção sui generis abordando principalmente a violação da boa-fé objetiva pela mãe do infante e a indispensabilidade da autonomia da vontade para o reconhecimento desta paternidade pelo "pai registral".
11/02/2010|Família| Favorito
Sara Urbano
Não há como se falar na ausência ou anulação da coisa julgada, haja vista a necessidade desse fenômeno processual-constitucional que garante a segurança jurídica nas demandas perante a sociedade.
15/09/2004|Família| Favorito
Geraldo Antonio Ribeiro
O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002, dentre elas a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, fato que não ocorreu com o companheiro, decorrente da união estável, gerando grandes discussões e divergências no mundo jurídico.
15/05/2019|Família| Favorito
Leticia Fraga de Figueiredo
Análise acerca das contribuições dos instrumentos da psicanálise frente aos conflitos que envolvem a alienação parental no Direito de Família.
24/04/2018|Família| Favorito
Rodrigo Lychowski
Análise crítica da decisão do STF que reconheceu recentemente, por unanimidade de votos, a união estável formada por pessoas do mesmo sexo.
17/08/2011|Família| Favorito
Alexandre Sturion de Paula
Com a desestrutura das células familiares como se percebe hodiernamente, institutos jurídicos se fazem necessários para que a criança não padeça pelas incongruências da família ou da sociedade.
21/05/2003|Família| Favorito
Heloisa Gabriele de Melo
A Saisine age de uma forma para herança e de outra forma no legado. Na herança basta “respeitar” a simples vocação, a vontade do “cujus” e por fim verificar se houve aceitação ou renuncia para recebê-la, e no legado fica a cargo da nomeação pura e simples.
28/08/2017|Família| Favorito
Karla Cortez de Souza
Com a aprovação da Emenda Constitucional em questão, o pedido de divórcio passou a ser um direito potestativo do cônjuge, independentemente de benefícios ou desvantagens à facilitação do divórcio.
09/07/2014|Família| Favorito
Romeu Simon
O tema proposto sugere uma visão panorâmica, tanto histórica quanto jurídica, sobre um segmento importante das relações sociais.
30/11/2001|Família| Favorito
Rodrigo Galia
Trata da nova concepção dada à família após o advento da Constituição Federal de 1988.
14/05/2003|Família| Favorito
Leonardo Leite Vargas
Breve apanhado sobre a historicidade da família bem como alguns conceitos jurídicos.
26/04/2018|Família| Favorito
Izabela Yassue
A nova perspectiva do Direito de Família “Civil-Constitucional” engloba valores e princípios mais abrangentes, alcançando direitos fundamentais.
18/03/2010|Família| Favorito
Luciane Coelho de Barros
Análise acerca da filiação socioafetiva e sua tutela jurídica no direito brasileiro, os princípios do direito de família, características e tipos de filiação socioafetiva, bem como seus efeitos jurídicos.
09/05/2017|Família| Favorito
Alexandre Reichel Torres
Numa separação judicial, geralmente os pais possuem advogados, mas quem será o advogado do filho? Devemos ter presente a importância de uma estrutura familiar na formação da personalidade do filho.
04/12/2001|Família| Favorito
Thaís Cristina Rodrigues Freitas
O modelo de guarda compartilhada é mais favorável ao menor e aos pais, pois é a garantia de que os genitores juntos vão manter um contato permanente junto ao filho, afastando assim a exclusão de um dos pais na vida do menor.
06/10/2014|Família| Favorito
Vanessa Dias Lemos
Trata da separação consensual e inventário que podem ser feitos por meio de escritura pública.
21/05/2008|Família| Favorito
Daniella Ribeiro de Andrade Rosas
O maior de sessenta anos é, como qualquer cidadão, pessoa de direito e deveres e deveria ter a liberdade, como qualquer outro cidadão, de escolher o regime de bens de seu casamento. A imposição do artigo 1641 do Código Civil presume, equivocadamente, a incapacidade do sexagenário.
24/05/2010|Família| Favorito
Adriana Estigara
Visa demonstrar que a subsistência das cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade esteve condicionada à declaração de justa causa no prazo de 1 ano após a entrada em vigor do novo Código Civil.
06/06/2005|Família| Favorito
Carlos Eduardo Neves
A Lei 12.344, de 09 de dezembro de 2010, altera a redação do inciso II do art. 1.641 da do Código Civil, aumentando para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento. Dessarte, anteriormente, até então, a idade era de 60 anos (Art. 1.641. É...
10/12/2010|Família| Favorito
Rafael dos Santos Sá
A união estável, caso fosse reconhecida, somente poderia ter início a partir dos 14 anos de idade, uma vez que não há regra que vede este reconhecimento, diferente do que ocorre no casamento, mas deve-se salientar também que nunca poderá ser admitida antes dos 14 anos de idade.
24/11/2009|Família| Favorito
Gustavo Rubert Rodrigues
Discorre sobre a obrigação alimentar dos avós, fundamentada no Código Civil brasileiro.
31/10/2006|Família| Favorito
Emerson Luis Ehrlich
Importante novidade é que no caso do devedor não efetuar o pagamento, não provar que o efetuou ou não apresentar justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial.
13/03/2016|Família| Favorito
Gildásio Pedrosa
A maior parte dos conflitos entre casais concentram-se na definição do período de convivência e na comprovação do esforço comum para aquisição do patrimônio.
23/08/2012|Família| Favorito
Marcio Vital Valença
Aborda o contrato de fiança no tocante à discussão sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador, assim como suas consequências na ordem social e econômica, perpassando sempre pela função social dos contratos.
04/04/2011|Família| Favorito
Caroline Ribas Sergio
Análise da importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como princípios basilares a solidariedade familiar, a dignidade da pessoa humana e o dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes.
21/09/2018|Família| Favorito
Equipe DireitoNet
Após a edição da Súmula 309 do STJ, a jurisprudência vem permitindo a prisão do devedor de alimentos apenas em relação às 3 últimas parcelas devidas. Tal entendimento, no entanto, ainda não é pacífico em nosso ordenamento.
01/02/2006|Família| Favorito
Caio Franklin de Sousa Morais
A despeito do poder familiar ser exercido por ambos os pais, muitas vezes os filhos poderão estar sob a guarda compartilhada ou exclusiva a um dos genitores, fato que ensejará o direito de visitas àquele em que não esteja a guarda.
29/04/2009|Família| Favorito
Daiana Gabriella Gonçalves Pinto
As normas que tratam da obrigação alimentar devem ser interpretadas sistemática e sociologicamente, inclusive por meio da efetiva aplicabilidade do cumprimento de sentença instituído pela Lei nº 11.232/2005
08/01/2014|Família| Favorito
Ana Carolina Aleixo Simpronio
Trata da diferença entre a renúncia e a exclusão do herdeiro da herança.
08/02/2018|Família| Favorito
Débora de Souza Ferreira Leiroz
Embora o Código Civil não disponha sobre os esponsais, atualmente tramitam em diversos Tribunais do nosso país inúmeras ações indenizatórias em face ao seu rompimento, e é sobre este assunto que trataremos a seguir.
18/02/2013|Família| Favorito
Kamilla Oliveira Alves
Em regra, o mero descumprimento dos deveres conjugais não gera o dever de indenizar. Entretanto, caso fique provado um dano, mesmo que moral e caracterize lesão a um direito da personalidade, quem o causou, deverá ser responsabilizado civilmente, sendo obrigado a repará-lo.
09/11/2017|Família| Favorito
Felipe Eduardo Serra Fantinato
O legislador impôs a obrigação para os genitores de promoverem a manutenção da educação, formação social, psíquica e mantença da criança e do adolescente, independente de possuírem a guarda, pois ambos são responsáveis por sua formação.
09/02/2014|Família| Favorito
Lindajara Ostjen Couto
No rompimento da convivência conjugal ocorre à cisão da guarda dos filhos e o casal gestor deve ter o pleno entendimento de que a partir deste momento serão ex-marido ou ex-mulher, mas não serão ex-pai ou ex-mãe.
22/08/2007|Família| Favorito
Caroline Ribas Sergio
Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a alteração da guarda e a suspensão do poder familiar, cabendo ao julgador decidir quais serão aplicadas.
26/08/2018|Família| Favorito
César Augusto Marangon
Discute a forma da prestação do direito a alimentos para as pessoas com mais de 65 anos após o advento do Estatuto do Idoso e se a solidariedade nele positivada é viável.
03/09/2008|Família| Favorito
Vitor Pereira Paschoalick
O artigo aborda as distinções entre o tratamento dado pelo novo Código Civil à sucessão do companheiro e à sucessão do cônjuge e as distorções daí decorrentes.
26/03/2011|Família| Favorito
Hudson Sander
Alguns segmentos mais radicais da sociedade que se posicionam de forma contraria à união homoafetiva vem desferindo atos atentatórios à dignidade da pessoa humana contra aqueles que vivem o fato social união homoafetiva.
03/07/2012|Família| Favorito
Francimary de Deus
Busca demonstrar o afeto não apenas como elemento constitutivo das "novas relações" familiares, mas, sobretudo, como bem jurídico tutelado em diversos diplomas legais, o que o legitima como indenizável.
01/09/2008|Família| Favorito
Lana Márcia Ramos
Analisa a posição da vítima da violência doméstica frente a Lei 9.099/95 que apresenta uma solução formal quanto ao procedimento relegando a vítima a um papel secundário.
10/05/2006|Família| Favorito
Equipe DireitoNet
Curiosidades que envolvem a ação negatória de paternidade, como, por exemplo, homem que registra filho que sabe não ser biologicamente seu e, posteriormente, ajuiza a negatória. Veremos qual o posicionamente dos tribunais sobre esse e outros assuntos.
09/10/2006|Família| Favorito
Daniela Tamberlini Tenente
O surgimento do direito sucessório pressupõe uma necessidade de dar continuidade, sequência a uma série de direitos e obrigações que não se findam com a morte, e, apenas se transferem de uma pessoa para outra, resguardando as vontades do "de cujus" enquanto vivo.
07/01/2015|Família| Favorito
José Carlos Vicente
Conceitua o que é a adoção, seus efeitos e formas para se adotar.
28/09/2006|Família| Favorito
Jéssica Nayara Moreira da Cruz
Análise do instituto da adoção à luz do Código Civil Brasileiro de 1916, bem como em referência à Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
26/08/2018|Família| Favorito
Marjorye Lacerda Duarte
A proibição da adoção de menores por casais homossexuais, na maioria dos casos, tem por fundamento visões preconceituosas já que não há qualquer fundamento legal constitucional ou infraconstitucional válido para tanto.
08/05/2016|Família| Favorito
Gleibe Pretti
Trata sobre a origem da adoção.
22/10/2002|Família| Favorito
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