Testes sobre Direito Previdenciário

29 itens

10 questões. Seguridade social na Constituição Federal de 1988, definição e natureza, princípios, Assistência Social, Saúde, Previdência Social, e financiamento da Seguridade Social.
Atualizado até a Lei nº 13.756/2018. (15/12)
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10 questões. Cancelamento e suspensão de benefícios, decadência, reajustamento da renda mensal, descontos, autotutela da Previdência Social, débito de contribuições previdenciárias e a concessão de benefícios, direito adquirido, impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos benefícios.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/11)
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10 questões. Constituição, leis, atos do Poder Executivo, normas coletivas, regulamentos de empresa, prazo para arrecadação, não recolhimento no prazo legal, juros de mora e multa.
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10 questões. Dispõe sobre aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão, tempo de serviço especial, incapacidade, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço, direito à revisão, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Definições, objetivos, princípios, objetivos, diretrizes, organização, gestão, benefícios, programas, serviços e projetos.
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20 questões. Princípios específicos da previdência social, benefícios eventuais e de natureza continuada, segurados obrigatórios, dependentes, entre outros.
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10 questões. Obrigações acessórias, extinção de processos trabalhistas, segurado, manutenção da qualidade de segurado, segurado facultativo e dependentes, inscrições do segurado e do dependente e contagem do tempo.
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10 questões. Dívida ativa da seguridade social, certidão negativa de débito, restituição e compensação de contribuições, prescrição do direito de pleitear a restituição do crédito previdenciário, custeio do seguro-desemprego, prazo para concessão, suspensão e cancelamento do benefício.
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10 questões. Empregado e trabalhador avulso, empregado doméstico, salário-maternidade, limites do salário, integração e arrecadação e recolhimento das prestações, conforme lei n° 8.212/91.
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20 questões. Contribuição da União, do trabalhador, da empresa, do produtor rural e do segurado especial, do empregador rural - pessoa jurídica, clubes de futebol, de terceiros, social sobre o faturamento e sobre o lucro.
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10 questões. Aborda os crimes de apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária, falsificação ou alteração de documento público e estelionato contra a Previdência Social, tipificados no Código Penal.
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10 questões. Finalidade, solidarismo, universalidade, uniformidade e equivalência, seletividade e distributividade, irredutibilidade, eqüidade, diversidade da base de financiamento, caráter democrático e descentralizado da administração, preexistência do custeio.
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20 questões. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC.
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20 questões. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente aos órgãos colegiados e organização do CNPC e da CRPC.
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10 questões. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC.
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10 questões. Trata sobre a Lei Complementar nº 142/13 que regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
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10 questões. Dispõe sobre competência, trabalhador rural, honorários advocatícios em ações previdenciárias, previdência privada, contribuição previdenciária, pensão por morte, aposentadoria especial de professores, salário de contribuição, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Dispõe sobre os aspectos da JA previstos no Regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa INSS PRES 45/2012, como sua definição, hipóteses de cabimento e não cabimento, seu processamento, dentre outras peculiaridades.
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20 questões. Dispõe sobre as fases inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas do processo administrativo previdenciário, trazidas pela Instrução Normativa INSS PRES 45/2012 e Lei nº 8.213/91, pelo RGPS e pelo Regimento Interno do CRPS.
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20 questões. Conceitos básicos sobre aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio reclusão.
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20 questões. Questões sobre os diversos tipos de benefícios previdenciários, bem como seus requisitos, carência e quem pode recebê-los.
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10 questões. Conceito, requisitos para concessão, renda mensal do benefício, conversão do benefício para um de outra espécie, período de carência, efeitos do reingresso à atividade laborativa, efeitos com o contrato de trabalho e exame médico-pericial.
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20 questões. Entidades abertas da Previdência Complementar, fiscalização, intervenção e liquidação extrajudicial.
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20 questões. Introdução, planos de benefício, entidades fechadas e abertas.
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10 questões. Planos de benefícios, entidades de previdência complementar patrocinadas pelo poder público, suas empresas e fiscalização.
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10 questões. Período de carência e idade mínima para o recebimento do benefício, requerimento e aposentadoria por idade compulsória.
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10 questões. Trata das súmulas previdenciárias da Advocacia-geral da União e enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social.
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20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.618/12, que instituiu o regime de previdência complementar para servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixou o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões, e autorizou a criação de entidades fechadas de previdência complementar.
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10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.618/12, que instituiu o regime de previdência complementar para servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixou o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões, e autorizou a criação de entidades fechadas de previdência complementar.
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