Testes sobre Direito Penal (Pág. 1)

10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

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10 questões. Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio a cadáver.

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20 questões. Aborda crimes e penas da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05), crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis, e crime da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).

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20 questões. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.

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10 questões. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo, fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez, alcoolismo crônico e a embriaguez e a lei.

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10 questões. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, disposições processuais especiais, efeitos da condenação, bens, direitos ou valores oriundos de crimes praticados no estrangeiro, pessoas sujeitas ao mecanismo de controle, de acordo com a Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012.

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20 questões. Crimes praticados pelo Presidente da República e Ministros de Estado, contra a existência da União, denúncia, acusação, julgamento, defesa, entre outras peculiaridades.

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10 questões. Peculiaridades sobre o parto, puerpério e aborto, legal e criminoso.

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10 questões. A função judicial militar, Ministério Público Militar, acusado, seus defensores e curadores, assistente.

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10 questões. Disciplina o crime de uso de drogas, as circunstâncias judiciais para aplicação da pena, as causas de redução da pena, a pena de multa e o procedimento.

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10 questões. Sisnad, medidas para prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, crimes e outras providências.

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20 questões. A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo nos casos de abuso de autoridade.

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20 questões. Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/11)

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20 questões. Constrangimento ilegal (art. 146, CP), ameaça (147), sequestro e cárcere privado (148), escravidão (149), violação de domicílio (150) e correspondência (151 e 152), e crimes contra a inviolabilidade dos segredos (153 e 154).

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20 questões. Conceito, prazos, início, cálculo, espécies, efeitos, causas interruptivas e suspensivas, pena de multa e casos práticos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/11)

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10 questões. Trata dos dispositivos sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória, prisão domiciliar e outras medidas cautelares, do Código de Processo Penal, alterados pela Lei nº 12.403/2011.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/11)

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20 questões. Questões acerca do dolo e da culpa no Direito Penal.

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10 questões. Calúnia, difamação, injúria, suas disposições comuns, exclusão do crime e retratação. Arts. 138 ao 145 do Código Penal.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)

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20 questões. Erro de tipo, teoria da vontade, dolo geral, culpa indireta, omissão de socorro e crime preterdoloso.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)

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10 questões. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.

Atualizado até a Lei nº 13.718/2018. (22/10)

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10 questões. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.

Atualizado até a Lei nº 13.718/2018. (22/10)

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10 questões. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

Atualizado até a Lei nº 13.718/2018. (22/10)

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20 questões. Prova pericial, os procedimentos nos locais de crime de informática, a perícia em dispositivos informáticos de armazenamento, em sites da Internet, em mensagens eletrônicas (e-mails) e em aparelhos de telefone celular, bem como a criação de órgãos especializados no combate aos crimes informáticos.

Atualizado até a Lei nº 13.721/2018. (16/10)

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20 questões. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor.

Atualizado até a Lei nº 13.721/2018. (15/10)

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20 questões. Conceito de perícia, distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, modalidades e obrigatoriedade do exame de corpo de delito, quando deve ser juntado aos autos, suprimento do exame pela prova testemunhal, realização do exame e de outras perícias, perito e espécies de perícias.

Atualizado até a Lei nº 13.721/2018. (15/10)

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10 questões. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.

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10 questões. Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão cautelar, menagem, liberdade provisória, entre outros assuntos.

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10 questões. Interpretação literal, restritiva e extensiva, aplicação da lei em tempo de paz e de guerra, competência e exercício da polícia judiciária.

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10 questões. Fundamentos, condições da ação, conceito de denúncia e requisitos, instauração do processo, entre outras peculiaridades previstas no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.

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10 questões. Conceito, jurisdição militar, Justiça Militar Federal, Justiça Militar Estadual, perda do posto, da patente e graduação.

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20 questões. Aborda as questões prejudiciais previstas no Código de Processo Penal Militar, bem como as exceções de suspeição e impedimento, incompetência de juízo, litispendência e coisa julgada.

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20 questões. Modalidades de morte, tanatognose, cronotanatognose, Lei dos transplantes, inumação, exumação, cremação, embalsamento, morte natural, violenta, suspeita, súbita e agônica, sobrevivência e a diagnose diferencial das lesões "ante" e "post mortem".

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10 questões. Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional.

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10 questões. Trata das peculiaridades do estupro e da intervenção pericial no crime.

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10 questões. Conceito de traumatologia forense, lesões corporais, lesões corporais seguidas de morte, perícias médico-legais nas lesões corporais, perícia de sangue.

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10 questões. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição, rufianismo, tráfico de pessoa para fim de exploração sexual e tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual.

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10 questões. Aborda do artigo 359-A ao artigo 359-H do Código Penal.

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10 questões. O crime de infanticídio e a intervenção pericial.

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10 questões. Racismo, discriminação e preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, crimes e penas.

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10 questões. Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório, prazos e outras peculiaridades.

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20 questões. Conceito e peculiaridades das Escolas Clássica, Positiva, Crítica, Moderna Alemã, Técnico-Jurídica e Correcionalista.

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20 questões. Recurso em sentido estrito, correição parcial, reclamação, apelação e carta testemunhável no contexto do Tribunal do Júri.

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10 questões. Abarca todas as formas de interpretação da lei penal.

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10 questões. Denúncia ou queixa genérica e alternativa, concisão, retificação, rejeição, recebimento ou rejeição parcial, poderes especiais para o ingresso de queixa, prova pré-constituída, aditamento da queixa pelo MP e sua intervenção na ação penal privada, prazo para o oferecimento de denúncia e contagem.

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10 questões. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, aumento de pena, segredo de justiça, definição de exploração sexual, crimes hediondos e corrupção de menores.

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10 questões. Estupro de vulnerável, mediação de vulnerável para satisfazer a lascívia de outrem, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

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10 questões. Crimes contra a liberdade sexual, crimes sexuais contra vulnerável, lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual, dispostos no Código Penal, alterados pela Lei nº 12.015/09.

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20 questões. Sobre a decadência, renúncia, perdão, e perempção.

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20 questões. Furto, roubo, estelionato e apropriação indébita.

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20 questões. Furto, roubo, apropriação indébita, receptação e estelionato.

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