Testes sobre Direito Penal (Pág. 1) - DireitoNet

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20 questões. Questões acerca do dolo e da culpa no Direito Penal.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)

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20 questões. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros.

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20 questões. Lei excepcional, conflito aparente de normas, sentença estrangeira, entre outros.

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20 questões. Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.

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10 questões. Trata dos dispositivos da Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06, que regulam o Sisnad, instituído por esta lei.

Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (21/04)

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20 questões. Trata do procedimento penal, apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado, bem como sobre cooperação internacional.

Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (21/04)

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10 questões. Disciplina o crime de uso de drogas, as circunstâncias judiciais para aplicação da pena, as causas de redução da pena, a pena de multa e o procedimento.

Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (21/04)

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10 questões. Sisnad, medidas para prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, crimes e outras providências.

Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (21/04)

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20 questões. Disciplina os crimes de tráfico, associação para tráfico e seu financiamento e outros delitos. Cuida, ainda, dos meios de prevenção e tratamentos dos dependentes químicos e o procedimento para apuração e julgamento dos crimes de drogas.

Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (21/04)

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20 questões. Sujeito passivo, cadáver e esqueleto, coisa abandonada, coisa perdida, subtração de energia, princípio da insignificância, abigeato, furto famélico, qualificação, furto de uso, apropriação indébita, erro e subtração de coisa comum.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/04)

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20 questões. Perícia, documentos, esgorjamento, conjunção carnal, investigação de paternidade, cronotagnose, dessecamento, infortunística, acidente e doença de trabalho, alcoolismo, embriaguez acidental, psiquiatria, psicopatologia, aborto e infanticídio.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/04)

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20 questões. Responsabilidade objetiva, tipicidade conglobante, nexo causal, limites do risco criado, adequação social, teoria da confiança, entre outros.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/04)

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20 questões. Erro de tipo, teoria da vontade, dolo geral, culpa indireta, omissão de socorro e crime preterdoloso.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (31/03)

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20 questões. Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre outras.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (31/03)

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20 questões. Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras.

Atualizado de acordo com a Lei nº 13.964/19. (31/03)

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10 questões. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.

Atualizado até a Lei nº 14.310/2022. (28/03)

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10 questões. Trata sobre as providências que devem ser adotadas pela autoridade policial tão logo tome conhecimento de uma hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Atualizado até a Lei nº 14.310/2022. (28/03)

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10 questões. Trata das disposições da Lei nº 13.827/19 que determinou o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução CNJ nº 342/20, que regulamentou o BNMPU.

Atualizado até a Lei nº 14.310/2022. (28/03)

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10 questões. Trata sobre o crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, o bem jurídico tutelado, sujeitos, tipo objetivo, objeto material, tipo subjetivo, consumação e tentativa, concessão de fiança, pena, ação penal e outras sanções aplicáveis.

Atualizado até a Lei nº 14.310/2022. (24/03)

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10 questões. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.

Atualizado até a Lei nº 14.310/2022. (24/03)

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10 questões. Trata sobre as medidas destinadas à vítima de violência doméstica e familiar, de caráter pessoal e patrimonial, previstas nos artigos 23 e 24 da Lei Maria da Penha.

Atualizado até a Lei nº 14.310/2022. (24/03)

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10 questões. Violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.

Atualizado até a Lei nº 14.310/2022. (24/03)

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10 questões. Crimes de trânsito, procedimento, agravantes genéricas, crimes em espécie, prisão em flagrante, fiança e demais regras instituídas pela Lei n° 9.503/97.

Atualizado até a Lei nº 14.304/2022. (07/03)

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10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.

Atualizado até a Lei nº 14.188/2021. (22/02)

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20 questões. Trata dos dispositivos da LC 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)

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10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.473/07, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública.

Atualizado de acordo com a Lei nº 13.844/19. (06/01)

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20 questões. Furto, roubo, apropriação indébita, receptação e estelionato.

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20 questões. Furto, roubo, estelionato e apropriação indébita.

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10 questões. Furto, roubo, apropriação indébita, receptação e estelionato.

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10 questões. Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico e ação privada.

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10 questões. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.

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10 questões. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.

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10 questões. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

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20 questões. Cibernética, sistemas computacionais, redes, acessos, crimes informáticos impróprios, próprios, mistos, mediato ou indireto, e delitos de invasão de dispositivo informático, invasão qualificada, interrupção ou perturbação de serviço informático e falsificação de cartão.

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10 questões. Trata sobre a competência nos crimes informáticos impróprios, nos crimes informáticos mistos e nos crimes informáticos mediatos ou indiretos.

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10 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 577/92, que regula a expropriação das glebas, onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

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10 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.260/16, que regulamentou o inciso XLIII, do artigo 5º, da CF, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais, e reformulando o conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades.

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20 questões. Trata sobre os dispositivos da Resolução nº 004-CSP/DPF, de 26 de março de 2015, que aprovou o Código de Ética da Polícia Federal.

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20 questões. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.

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10 questões. Abarca todas as formas de interpretação da lei penal.

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20 questões. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.

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10 questões. Mandado de prisão, perseguição, prisão provisória especial, meios de execução da prisão, entre outros.

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20 questões. Teoria Geral da Prisão, prisão em flagrante, preventiva, temporária e especial.

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10 questões. Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas, regime disciplinar, aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, e suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.

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10 questões. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.

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20 questões. Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração falsa em documento público ou particular, entre outros.

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20 questões. Conceito, prazos, início, cálculo, espécies, efeitos, causas interruptivas e suspensivas, pena de multa e casos práticos.

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20 questões. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.

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10 questões. Requisitos objetivos e subjetivos, concessão, soma das penas, especificação das condições (obrigatórias e facultativas), cerimônia de concessão, revogação obrigatória e facultativa, efeitos da revogação, prorrogação do período de prova e extinção da pena.

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10 questões. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.

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