Testes sobre Direito Penal

195 itens

Página 1 de 4
Página 1 de 4
20 questões. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.
Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.
Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.
Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Mandado de prisão, perseguição, prisão provisória especial, meios de execução da prisão, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (07/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Teoria Geral da Prisão, prisão em flagrante, preventiva, temporária e especial.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (07/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas, regime disciplinar, aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, e suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (23/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.
Atualizado até a Lei nº 13.976/2020. (03/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata do procedimento penal, apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado, bem como sobre cooperação internacional.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.840/19. (03/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração falsa em documento público ou particular, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (27/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Conceito, prazos, início, cálculo, espécies, efeitos, causas interruptivas e suspensivas, pena de multa e casos práticos.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Requisitos objetivos e subjetivos, concessão, soma das penas, especificação das condições (obrigatórias e facultativas), cerimônia de concessão, revogação obrigatória e facultativa, efeitos da revogação, prorrogação do período de prova e extinção da pena.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceitos, espécies, requisitos, fundamentos e penas.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Penas restritivas de direito, privativas de liberdade e multa, princípios, regime, fixação e cumprimento, exame criminológico, remição, regressão e medidas de segurança.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico e ação privada.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade e exercício regular do direito.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a situação, obrigações e deveres dos membros das Forças Armadas, de acordo com a Lei nº 6.880/80.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a Lei nº 12.737/2012, responsável pela inclusão dos artigos 154-A e 154-B no Código Penal, e Lei nº 12.735/2012, que tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06, que regulam o Sisnad, instituído por esta lei.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre os crimes de revelação de identidade de colaborador, delação caluniosa, quebra de sigilo e sonegação de informes, discriminados nos artigos 18 ao 21 da Lei nº 12.850/13.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda o conceito de organização criminosa descrito na Lei nº 12.850/13 e sua aplicabilidade, análise do tipo de organização criminosa, obstrução à justiça, causas de aumento de pena, agravante, aspectos processuais e efeitos da condenação.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Estelionato e suas subespécies, e crimes de duplicata simulada, abuso de incapazes, fraude no comércio, fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant e fraude à execução.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os crimes contra o patrimônio regulados nos artigos 158 a 160 do Código Penal, quais sejam, extorsão simples, extorsão qualificada pela lesão grave ou morte, extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago), extorsão mediante sequestro e extorsão indireta.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Abrange os crimes de alteração de limites, usurpação de águas, esbulho possessório e supressão ou alteração de marca em animais, tipificados nos artigos 161 e 162 do Código Penal.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Registro, posse, comercialização de armas de fogo e crimes.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aquisição e porte da arma de fogo, Sinarm, crimes previstos no Estatuto e outras disposições.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Questões pertinentes às interceptações das comunicações telefônicas, assim como do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Concessão, prazo, demonstração, procedimentos e sanções.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Questões abrangentes sobre os tipos de crimes contra a vida.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Conceito, hipóteses, consequências, entre outros.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Cada conduta penalmente relevante se amolda única e exclusivamente a um tipo legal, de forma que um eventual conflito aparente de normas penais deverá ser resolvido pelo aplicador do direito, o magistrado.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Tipos penais que passaram a integrar o Capítulo XI-A do Estatuto do Torcedor, tumulto ou violência desportiva e invasão de local restrito a competidores, corrupção passiva e ativa desportiva, estelionato desportivo, cambismo e favorecimento ao cambismo.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Sujeito passivo, cadáver e esqueleto, coisa abandonada, coisa perdida, subtração de energia, princípio da insignificância, abigeato, furto famélico, qualificação, furto de uso, apropriação indébita, erro e subtração de coisa comum.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais, os elementos caracterizadores do tipo penal, o bem jurídico protegido, os sujeitos ativo e passivo, consumação, concurso de agentes e análise estrutural dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.671/08 sobre a inclusão e a transferência de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Sobre os crimes contra a dignidade sexual, ato obsceno e escrito ou objeto obsceno, regulados, respectivamente, nos artigos 233 e 234 do Código Penal.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito de culpabilidade, imputabilidade, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez, menoridade, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborto criminoso, autoaborto, provocação de aborto com e sem o consentimento da gestante, objetividade jurídica, consumação, tentativa, meios de execução, elemento subjetivo, aborto de gêmeos, ação penal, pena restritiva de direitos, classificação, causas de aumento de pena e aborto legal.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a definição de organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal, de acordo com a nova lei.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Sisnad, medidas para prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, crimes e outras providências.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Disciplina os crimes de tráfico, associação para tráfico e seu financiamento e outros delitos. Cuida, ainda, dos meios de prevenção e tratamentos dos dependentes químicos e o procedimento para apuração e julgamento dos crimes de drogas.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Aborda o disposto na nova lei de identificação criminal, bem como assuntos relacionados, como inquérito e investigação policial e prisão em flagrante.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Bens sensíveis, órgão coordenador, crimes, operações de exportação, tipos de operações de exportação, órgãos participantes, condições para a transferência de equipamento e material de uso duplo e tecnologia a eles relacionada, de aplicação na área nuclear.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Crimes contra a pessoa até o Capítulo IV do Código Penal. Sujeito ativo, passivo, objeto jurídico, classificação, tentativa, legítima defesa, momento consumativo, meios de execução, causas de diminuição e aumento da pena e suas formas qualificadas.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Perícia, documentos, esgorjamento, conjunção carnal, investigação de paternidade, cronotagnose, dessecamento, infortunística, acidente e doença de trabalho, alcoolismo, embriaguez acidental, psiquiatria, psicopatologia, aborto e infanticídio.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Crimes de trânsito, procedimento, agravantes genéricas, crimes em espécie, prisão em flagrante, fiança e demais regras instituídas pela Lei n° 9.503/97.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 4
Página 1 de 4