Testes sobre Direito Penal (Pág. 1)

20 questões. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)

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10 questões. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.

Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)

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10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.

Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)

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10 questões. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.

Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)

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10 questões. Violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.

Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)

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10 questões. Mandado de prisão, perseguição, prisão provisória especial, meios de execução da prisão, entre outros.

Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (07/04)

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20 questões. Teoria Geral da Prisão, prisão em flagrante, preventiva, temporária e especial.

Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (07/04)

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10 questões. Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas, regime disciplinar, aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, e suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.

Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (23/03)

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10 questões. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.

Atualizado até a Lei nº 13.976/2020. (03/03)

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20 questões. Trata do procedimento penal, apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado, bem como sobre cooperação internacional.

Atualizado de acordo com a Lei nº 13.840/19. (03/03)

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20 questões. Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração falsa em documento público ou particular, entre outros.

Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (27/02)

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20 questões. Conceito, prazos, início, cálculo, espécies, efeitos, causas interruptivas e suspensivas, pena de multa e casos práticos.

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20 questões. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.

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10 questões. Requisitos objetivos e subjetivos, concessão, soma das penas, especificação das condições (obrigatórias e facultativas), cerimônia de concessão, revogação obrigatória e facultativa, efeitos da revogação, prorrogação do período de prova e extinção da pena.

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10 questões. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.

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10 questões. Conceitos, espécies, requisitos, fundamentos e penas.

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20 questões. Penas restritivas de direito, privativas de liberdade e multa, princípios, regime, fixação e cumprimento, exame criminológico, remição, regressão e medidas de segurança.

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10 questões. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.

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10 questões. Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico e ação privada.

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20 questões. Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade e exercício regular do direito.

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20 questões. Trata sobre a situação, obrigações e deveres dos membros das Forças Armadas, de acordo com a Lei nº 6.880/80.

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10 questões. Trata sobre a Lei nº 12.737/2012, responsável pela inclusão dos artigos 154-A e 154-B no Código Penal, e Lei nº 12.735/2012, que tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares.

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10 questões. Trata dos dispositivos da Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06, que regulam o Sisnad, instituído por esta lei.

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10 questões. Dispõe sobre os crimes de revelação de identidade de colaborador, delação caluniosa, quebra de sigilo e sonegação de informes, discriminados nos artigos 18 ao 21 da Lei nº 12.850/13.

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20 questões. Aborda o conceito de organização criminosa descrito na Lei nº 12.850/13 e sua aplicabilidade, análise do tipo de organização criminosa, obstrução à justiça, causas de aumento de pena, agravante, aspectos processuais e efeitos da condenação.

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20 questões. Estelionato e suas subespécies, e crimes de duplicata simulada, abuso de incapazes, fraude no comércio, fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant e fraude à execução.

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20 questões. Trata sobre os crimes contra o patrimônio regulados nos artigos 158 a 160 do Código Penal, quais sejam, extorsão simples, extorsão qualificada pela lesão grave ou morte, extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago), extorsão mediante sequestro e extorsão indireta.

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10 questões. Abrange os crimes de alteração de limites, usurpação de águas, esbulho possessório e supressão ou alteração de marca em animais, tipificados nos artigos 161 e 162 do Código Penal.

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10 questões. Registro, posse, comercialização de armas de fogo e crimes.

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10 questões. Aquisição e porte da arma de fogo, Sinarm, crimes previstos no Estatuto e outras disposições.

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10 questões. Questões pertinentes às interceptações das comunicações telefônicas, assim como do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Concessão, prazo, demonstração, procedimentos e sanções.

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10 questões. Questões abrangentes sobre os tipos de crimes contra a vida.

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10 questões. Conceito, hipóteses, consequências, entre outros.

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20 questões. Cada conduta penalmente relevante se amolda única e exclusivamente a um tipo legal, de forma que um eventual conflito aparente de normas penais deverá ser resolvido pelo aplicador do direito, o magistrado.

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20 questões. Tipos penais que passaram a integrar o Capítulo XI-A do Estatuto do Torcedor, tumulto ou violência desportiva e invasão de local restrito a competidores, corrupção passiva e ativa desportiva, estelionato desportivo, cambismo e favorecimento ao cambismo.

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20 questões. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros.

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20 questões. Sujeito passivo, cadáver e esqueleto, coisa abandonada, coisa perdida, subtração de energia, princípio da insignificância, abigeato, furto famélico, qualificação, furto de uso, apropriação indébita, erro e subtração de coisa comum.

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20 questões. Trata sobre a lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais, os elementos caracterizadores do tipo penal, o bem jurídico protegido, os sujeitos ativo e passivo, consumação, concurso de agentes e análise estrutural dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

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10 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.671/08 sobre a inclusão e a transferência de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

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10 questões. Sobre os crimes contra a dignidade sexual, ato obsceno e escrito ou objeto obsceno, regulados, respectivamente, nos artigos 233 e 234 do Código Penal.

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20 questões. Conceito de culpabilidade, imputabilidade, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez, menoridade, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica.

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20 questões. Aborto criminoso, autoaborto, provocação de aborto com e sem o consentimento da gestante, objetividade jurídica, consumação, tentativa, meios de execução, elemento subjetivo, aborto de gêmeos, ação penal, pena restritiva de direitos, classificação, causas de aumento de pena e aborto legal.

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20 questões. Trata sobre a definição de organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal, de acordo com a nova lei.

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10 questões. Sisnad, medidas para prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, crimes e outras providências.

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20 questões. Disciplina os crimes de tráfico, associação para tráfico e seu financiamento e outros delitos. Cuida, ainda, dos meios de prevenção e tratamentos dos dependentes químicos e o procedimento para apuração e julgamento dos crimes de drogas.

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10 questões. Aborda o disposto na nova lei de identificação criminal, bem como assuntos relacionados, como inquérito e investigação policial e prisão em flagrante.

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10 questões. Bens sensíveis, órgão coordenador, crimes, operações de exportação, tipos de operações de exportação, órgãos participantes, condições para a transferência de equipamento e material de uso duplo e tecnologia a eles relacionada, de aplicação na área nuclear.

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20 questões. Crimes contra a pessoa até o Capítulo IV do Código Penal. Sujeito ativo, passivo, objeto jurídico, classificação, tentativa, legítima defesa, momento consumativo, meios de execução, causas de diminuição e aumento da pena e suas formas qualificadas.

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20 questões. Perícia, documentos, esgorjamento, conjunção carnal, investigação de paternidade, cronotagnose, dessecamento, infortunística, acidente e doença de trabalho, alcoolismo, embriaguez acidental, psiquiatria, psicopatologia, aborto e infanticídio.

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10 questões. Crimes de trânsito, procedimento, agravantes genéricas, crimes em espécie, prisão em flagrante, fiança e demais regras instituídas pela Lei n° 9.503/97.

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