Testes sobre Direito Penal

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10 questões. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (05/11)
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10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (05/11)
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10 questões. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (05/11)
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10 questões. Violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (05/11)
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20 questões. Trata sobre a lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais, os elementos caracterizadores do tipo penal, o bem jurídico protegido, os sujeitos ativo e passivo, consumação, concurso de agentes e análise estrutural dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/11)
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10 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.671/08 sobre a inclusão e a transferência de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/11)
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10 questões. Sobre os crimes contra a dignidade sexual, ato obsceno e escrito ou objeto obsceno, regulados, respectivamente, nos artigos 233 e 234 do Código Penal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)
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20 questões. Conceito de culpabilidade, imputabilidade, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez, menoridade, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)
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20 questões. Aborto criminoso, autoaborto, provocação de aborto com e sem o consentimento da gestante, objetividade jurídica, consumação, tentativa, meios de execução, elemento subjetivo, aborto de gêmeos, ação penal, pena restritiva de direitos, classificação, causas de aumento de pena e aborto legal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)
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20 questões. Trata sobre a definição de organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal, de acordo com a nova lei.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)
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10 questões. Sisnad, medidas para prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, crimes e outras providências.
Atualizado até a Lei nº 13.840/2019. (22/10)
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20 questões. Disciplina os crimes de tráfico, associação para tráfico e seu financiamento e outros delitos. Cuida, ainda, dos meios de prevenção e tratamentos dos dependentes químicos e o procedimento para apuração e julgamento dos crimes de drogas.
Atualizado até a Lei nº 13.840/2019. (22/10)
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10 questões. Aborda o disposto na nova lei de identificação criminal, bem como assuntos relacionados, como inquérito e investigação policial e prisão em flagrante.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/09)
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10 questões. Bens sensíveis, órgão coordenador, crimes, operações de exportação, tipos de operações de exportação, órgãos participantes, condições para a transferência de equipamento e material de uso duplo e tecnologia a eles relacionada, de aplicação na área nuclear.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/08)
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20 questões. Crimes contra a pessoa até o Capítulo IV do Código Penal. Sujeito ativo, passivo, objeto jurídico, classificação, tentativa, legítima defesa, momento consumativo, meios de execução, causas de diminuição e aumento da pena e suas formas qualificadas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/07)
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20 questões. Perícia, documentos, esgorjamento, conjunção carnal, investigação de paternidade, cronotagnose, dessecamento, infortunística, acidente e doença de trabalho, alcoolismo, embriaguez acidental, psiquiatria, psicopatologia, aborto e infanticídio.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/07)
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10 questões. Crimes de trânsito, procedimento, agravantes genéricas, crimes em espécie, prisão em flagrante, fiança e demais regras instituídas pela Lei n° 9.503/97.
Atualizado até a Lei nº 13.855/2019. (24/07)
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10 questões. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
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20 questões. Infrações penais e administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) - Título VII (Arts. 225 ao 258).
Atualizado até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)
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10 questões. Abarca todos os aspectos e peculiaridades da Convenção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (31/05)
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20 questões. Os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano.
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10 questões. Sessão de julgamento, definição do fato pelo Conselho de Justiça, sentença absolutótia e condenatória.
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10 questões. Aborda os meios de provas regulados nos incisos II, IV, V e VI, do artigo 3º da Lei nº 12.850/13, assim como as provas materialmente e formalmente ilícitas.
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10 questões. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.
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10 questões. Procedimento da busca e apreensão de pessoas e objetos e restituição das coisas no Processo Penal Militar.
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10 questões. Trata sobre a Lei nº 12.694/12 que instituiu a possibilidade de formação de um colegiado de juízes para a prática de qualquer ato processual em processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas e aborda suas peculiaridades.
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10 questões. Sequestro, hipoteca legal, arresto, e suas peculiaridades.
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20 questões. Instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 18).
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20 questões. Denúncia, acusação e defesa, sentença, julgamento e outras peculiaridades.
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10 questões. Proibição do desenvolvimento, produção, estocagem e uso das armas químicas e proteção da propriedade intelectual de programa de computador.
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10 questões. Trata de todas as peculiaridades da proteção, seu alcance, órgãos que a regulam, entre outros.
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10 questões. Ônus da prova, interrogatório do acusado, perícias e exames, testemunhas, providências que recaem sobre as coisas ou pessoas, busca domiciliar e pessoal, entre outras peculiaridades.
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20 questões. Competência, órgãos e carreira do Ministério Público Militar, Procurador-Geral da Justiça Militar, Colégio de Procuradores da Justiça Militar e Conselho Superior do Ministério Público Militar.
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10 questões. Competência, órgãos, carreira e chefe do Ministério Público Federal, Colégio de Procuradores da República e Conselho Superior do Ministério Público Federal.
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10 questões. Procedimento, quesitos, perícia, medida de segurança no incidente de insanidade mental, arguição da falsidade documental, seu reconhecimento, verificação de ofício, sustação do feito e demais peculiaridades sobre o tema.
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10 questões. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.
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10 questões. Crimes em espécie (artigos 19 ao 23), responsabilidade penal, ação penal, comunicação da existência de crime, sigilo bancário e Ministério Público, prisão preventiva, fiança e apelo em liberdade, e pena de multa.
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10 questões. Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio.
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10 questões. Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio a cadáver.
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20 questões. Aborda crimes e penas da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05), crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis, e crime da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).
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20 questões. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.
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10 questões. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo, fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez, alcoolismo crônico e a embriaguez e a lei.
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10 questões. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, disposições processuais especiais, efeitos da condenação, bens, direitos ou valores oriundos de crimes praticados no estrangeiro, pessoas sujeitas ao mecanismo de controle, de acordo com a Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012.
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20 questões. Crimes praticados pelo Presidente da República e Ministros de Estado, contra a existência da União, denúncia, acusação, julgamento, defesa, entre outras peculiaridades.
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10 questões. Peculiaridades sobre o parto, puerpério e aborto, legal e criminoso.
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10 questões. A função judicial militar, Ministério Público Militar, acusado, seus defensores e curadores, assistente.
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10 questões. Disciplina o crime de uso de drogas, as circunstâncias judiciais para aplicação da pena, as causas de redução da pena, a pena de multa e o procedimento.
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20 questões. A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo nos casos de abuso de autoridade.
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20 questões. Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.
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20 questões. Constrangimento ilegal (art. 146, CP), ameaça (147), sequestro e cárcere privado (148), escravidão (149), violação de domicílio (150) e correspondência (151 e 152), e crimes contra a inviolabilidade dos segredos (153 e 154).
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