Testes sobre Direito Penal (Pág. 1)

20 questões. Os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)

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10 questões. Sessão de julgamento, definição do fato pelo Conselho de Justiça, sentença absolutótia e condenatória.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/04)

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10 questões. Aborda os meios de provas regulados nos incisos II, IV, V e VI, do artigo 3º da Lei nº 12.850/13, assim como as provas materialmente e formalmente ilícitas.

Atualizado até a Lei Complementar nº 166/2019. (21/04)

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10 questões. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/04)

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10 questões. Procedimento da busca e apreensão de pessoas e objetos e restituição das coisas no Processo Penal Militar.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/04)

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10 questões. Trata sobre a Lei nº 12.694/12 que instituiu a possibilidade de formação de um colegiado de juízes para a prática de qualquer ato processual em processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas e aborda suas peculiaridades.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/04)

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10 questões. Sequestro, hipoteca legal, arresto, e suas peculiaridades.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/03)

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20 questões. Instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 18).

Atualizado de acordo com a Lei nº 13.506/17. (26/03)

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20 questões. Denúncia, acusação e defesa, sentença, julgamento e outras peculiaridades.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/03)

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10 questões. Proibição do desenvolvimento, produção, estocagem e uso das armas químicas e proteção da propriedade intelectual de programa de computador.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)

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10 questões. Trata de todas as peculiaridades da proteção, seu alcance, órgãos que a regulam, entre outros.

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10 questões. Ônus da prova, interrogatório do acusado, perícias e exames, testemunhas, providências que recaem sobre as coisas ou pessoas, busca domiciliar e pessoal, entre outras peculiaridades.

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20 questões. Competência, órgãos e carreira do Ministério Público Militar, Procurador-Geral da Justiça Militar, Colégio de Procuradores da Justiça Militar e Conselho Superior do Ministério Público Militar.

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10 questões. Competência, órgãos, carreira e chefe do Ministério Público Federal, Colégio de Procuradores da República e Conselho Superior do Ministério Público Federal.

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10 questões. Crimes de trânsito, procedimento, agravantes genéricas, crimes em espécie, prisão em flagrante, fiança e demais regras instituídas pela Lei n° 9.503/97.

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10 questões. Procedimento, quesitos, perícia, medida de segurança no incidente de insanidade mental, arguição da falsidade documental, seu reconhecimento, verificação de ofício, sustação do feito e demais peculiaridades sobre o tema.

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10 questões. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.

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10 questões. Crimes em espécie (artigos 19 ao 23), responsabilidade penal, ação penal, comunicação da existência de crime, sigilo bancário e Ministério Público, prisão preventiva, fiança e apelo em liberdade, e pena de multa.

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10 questões. Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio.

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10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.

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10 questões. Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio a cadáver.

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20 questões. Aborda crimes e penas da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05), crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis, e crime da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).

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20 questões. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.

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10 questões. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo, fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez, alcoolismo crônico e a embriaguez e a lei.

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10 questões. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, disposições processuais especiais, efeitos da condenação, bens, direitos ou valores oriundos de crimes praticados no estrangeiro, pessoas sujeitas ao mecanismo de controle, de acordo com a Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012.

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20 questões. Crimes praticados pelo Presidente da República e Ministros de Estado, contra a existência da União, denúncia, acusação, julgamento, defesa, entre outras peculiaridades.

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10 questões. Peculiaridades sobre o parto, puerpério e aborto, legal e criminoso.

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10 questões. A função judicial militar, Ministério Público Militar, acusado, seus defensores e curadores, assistente.

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10 questões. Disciplina o crime de uso de drogas, as circunstâncias judiciais para aplicação da pena, as causas de redução da pena, a pena de multa e o procedimento.

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10 questões. Sisnad, medidas para prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, crimes e outras providências.

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20 questões. A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo nos casos de abuso de autoridade.

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20 questões. Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.

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20 questões. Constrangimento ilegal (art. 146, CP), ameaça (147), sequestro e cárcere privado (148), escravidão (149), violação de domicílio (150) e correspondência (151 e 152), e crimes contra a inviolabilidade dos segredos (153 e 154).

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20 questões. Conceito, prazos, início, cálculo, espécies, efeitos, causas interruptivas e suspensivas, pena de multa e casos práticos.

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10 questões. Trata dos dispositivos sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória, prisão domiciliar e outras medidas cautelares, do Código de Processo Penal, alterados pela Lei nº 12.403/2011.

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20 questões. Questões acerca do dolo e da culpa no Direito Penal.

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10 questões. Calúnia, difamação, injúria, suas disposições comuns, exclusão do crime e retratação. Arts. 138 ao 145 do Código Penal.

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20 questões. Erro de tipo, teoria da vontade, dolo geral, culpa indireta, omissão de socorro e crime preterdoloso.

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10 questões. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.

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10 questões. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.

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10 questões. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

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20 questões. Prova pericial, os procedimentos nos locais de crime de informática, a perícia em dispositivos informáticos de armazenamento, em sites da Internet, em mensagens eletrônicas (e-mails) e em aparelhos de telefone celular, bem como a criação de órgãos especializados no combate aos crimes informáticos.

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20 questões. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor.

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20 questões. Conceito de perícia, distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, modalidades e obrigatoriedade do exame de corpo de delito, quando deve ser juntado aos autos, suprimento do exame pela prova testemunhal, realização do exame e de outras perícias, perito e espécies de perícias.

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10 questões. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.

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10 questões. Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão cautelar, menagem, liberdade provisória, entre outros assuntos.

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10 questões. Interpretação literal, restritiva e extensiva, aplicação da lei em tempo de paz e de guerra, competência e exercício da polícia judiciária.

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10 questões. Fundamentos, condições da ação, conceito de denúncia e requisitos, instauração do processo, entre outras peculiaridades previstas no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.

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10 questões. Conceito, jurisdição militar, Justiça Militar Federal, Justiça Militar Estadual, perda do posto, da patente e graduação.

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20 questões. Aborda as questões prejudiciais previstas no Código de Processo Penal Militar, bem como as exceções de suspeição e impedimento, incompetência de juízo, litispendência e coisa julgada.

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