Contratos de Direito Penal (Pág. 1)

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

6 itens

Testador declara nada haver que desabone sua reputação por sua conduta pública, sempre pautada conforme as normas da lisura e honestidade.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/04)

Penal| | Exclusivo para assinantes

Visando manter relações íntimas no interior de Penitenciária Federal, Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar, bem como declaram que se submeteram às regras de segurança exigidas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/02)

Penal| | Exclusivo para assinantes

Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, concedendo-lhe poderes especiais para arguir exceção de suspeição do juiz, tendo em vista provas documentais inclusas que impedem a atuação do magistrado no processo.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/01)

Penal| | Exclusivo para assinantes

Ofendido nomeia e constitui como seu procurador advogado, delegando-lhe poderes especiais para intervir como assistente de acusação no processo criminal, podendo produzir provas, fazer alegações escritas, receber intimação e notificação, interpor, substabelecer, entre outras providências.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/01)

Penal| | Exclusivo para assinantes

Parte constitui procurador com poderes especiais para solicitar a instauração de Inquérito Policial e oferecer queixa-crime nos delitos de ação penal privada, com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

Penal| | Exclusivo para assinantes

Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem concede os poderes da cláusula "ad judicia" e especiais, para apresentar queixa-crime.

Penal| | Exclusivo para assinantes

Em alguns casos o material que você procura pode ter sido catalogado em outras áreas do Direito e, portanto, não consta na lista acima. Para ampliar o escopo da sua pesquisa, visite a seção Contratos do DireitoNet ou use a busca por palavras-chave.