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Testes sobre Direito de Família

32 itens

Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento
10 questões. Abarca as disposições da Lei nº 8.560/92 e do Código Civil atinentes ao reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/01)
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Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados
10 questões. Filiação biológica ou assistida, como se comporta a família brasileira nos dias de hoje, sua proteção na Constituição Federal, poder familiar, formas voluntárias de dissolução do vínculo conjugal, dissolução da união estável, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/12)
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Vocação Hereditária e Testamento
20 questões. Herdeiros legítimos, vocação hereditária, cônjuge e companheiro sobrevivente, sucessão por cabeça, direito de representação, testador e testamento (cerrado, particular e público).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)
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Guarda compartilhada
10 questões. Trata das peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada.
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Alienação parental
10 questões. Lei nº 12.318/2010, conceito e características da alienação parental, dentre outras peculiaridades acerca do tema.
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Petição de herança
10 questões. Ação de petição de herança, sua natureza jurídica, objeto, prazo, foro competente, herdeiro aparente, dentre outras peculiaridades.
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Relação de Parentesco
10 questões. Linhas e graus de parentesco, espécies de parentesco, filiação, ação negatória de paternidade e de maternidade, prova da filiação e reconhecimento dos filhos.
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Alimentos
20 questões. Procedimento da ação de alimentos, revisão e execução da prestação alimentícia, crimes relacionados ao devedor de prestação alimentícia, direito a alimentos, entre outros pontos.
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Divórcio extrajudicial
10 questões. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.
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Poder Familiar
10 questões. Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras peculiaridades.
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Crimes contra a família
10 questões. Crimes contra o casamento, contra o estado de filiação, contra a assistência familiar e contra o poder familiar, tutela e curatela.
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Sucessões IV
10 questões. Substituição, legado, vocação hereditária, testamento, princípio da saisine, herdeiros necessários, direito de representação.
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Casamento e união estável
20 questões. Casamento, união estável, concubinato, divórcio, relações de parentesco e filiação.
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Sucessões III - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
20 questões. Herança, codicilos, inventário, testamento, inventário, representação.
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Esponsais
10 questões. Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.
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Pensão alimentícia - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Pagamento da pensão alimentícia assegurado mediante ação de alimentos e ação revisional de alimentos, bem como meios de execução da prestação não satisfeita.
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Síndrome da alienação parental
10 questões. Critérios de identificação da SAP, elementos que favorecem o alienamento dos filhos, estágios da alienação, critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças, características e condutas do genitor alienante, consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.
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Casamento e regime de bens II
10 questões. Casamento (capacidade, celebração, invalidade, eficácia e dissolução), regime de bens (disposição geral, pacto antenupcial, entre outros).
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Relações de parentesco I
20 questões. Conceito, filiação no casamento, filiação fora do casamento, reconhecimento de filiação e adoção.
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Herança jacente e vacante - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
20 questões. É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante.
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Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
20 questões. Para que o casamento seja válido, é necessário que seja celebrado observado os requisitos legais. Se reputado válido pelo ordenamento jurídico, o matrimônio somente poderá ser desfeito pela morte, anulação ou pelo divórcio.
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Sucessões I - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
20 questões. Inventário, testamento, indignação, doação de ascendente para descendente, arrolamento, multas, herança, partilha, legado, colação, sucessão entre companheiros, herdeiros necessários, vocação hereditária, sucessão por representação, sonegados.
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Casamento nulo e anulável
10 questões. Dispõe sobre as hipóteses de nulidade e anulação de casamento previstas no Código Civil, assim como a ação de nulidade e anulação, prazos e disposições processuais.
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Adoção
20 questões. Trata sobre o conceito e natureza jurídica da adoção, quem pode adotar e quem pode ser adotado, requisitos e efeitos da adoção, efeitos de ordem pessoal e de ordem patrimonial, bem como sobre adoção internacional.
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Obrigação alimentar e direito a alimentos
20 questões. Características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, pressupostos da obrigação alimentar, objeto e montante das prestações, e pressupostos subjetivos, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los.
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União estável
20 questões. Trata sobre o seu conceito, regulamentação, requisitos para sua configuração, pressupostos, deveres e direitos dos companheiros quanto a alimentos, meação e regime de bens e sucessão hereditária, contrato de convivência, conversão em casamento e ações concernentes à união estável.
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Planejamento familiar
10 questões. Trata sobre a Lei nº 9.263/96, que regula o planejamento familiar instituído pelo § 7º, do artigo 226, da Constituição Federal.
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Bem de família
10 questões. O bem de família disciplinado pelo Código Civil e pela Lei nº 8.009/90.
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Administração da herança
10 questões. Herança, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, foro competente, nomeação e remoção de inventariante, e administração provisória da herança.
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Maternidade e paternidade responsáveis
10 questões. Normas de tutela à maternidade, período de licença-maternidade, visita íntima à presa, período de amamentação, assistência gratuita a filhos de presas e direito à creche.
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Paternidade (Medicina Legal)
10 questões. Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não-sanguíneas e provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas sanguíneas.
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Execução de prestação alimentícia
10 questões. Forma executiva e procedimento.
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