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Roteiros de Direito de Família

12 itens

Arrolamento
Conceito, espécies (sumário e comum) e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/03)
Perguntas & Respostas (2)
O inventário pode ser convertido em arrolamento?
O local do ajuizamento da ação deve ser o local dos bens?
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Inventário
O processo de dissolução do condomínio hereditário que visa definir a herança, satisfazer as dívidas do de cujus, pagar os impostos de transmissão causa mortis, cumprir os legados (em havendo testamento) e partilhar o remanescente entre os herdeiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/03)
Perguntas & Respostas (5)
Como ocorre a reserva de bens em favor de pessoa excluída do inventário?
O laudo final de avaliação de bens do espólio pode ser questionado perante o juízo?
Em que casos pode ocorrer a dispensa de avaliação dos bens do espólio?
e mais 2 perguntas
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Testamento
Ato jurídico através do qual as pessoas as quais a lei reconhece a capacidade dispõem de seus bens, no todo ou em parte, para depois de sua morte, podendo também fazer disposições de caráter não patrimonial.
Perguntas & Respostas (5)
O que se entende por testamento nuncupativo?
Codicilos e testamentos recebem o mesmo tratamento jurídico?
Em sucessão testamentária, o testador pode dispor livremente sobre os bens?
e mais 2 perguntas
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Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC)
Conceito, peculiaridades, cabimento e procedimento em rito especial.
Perguntas & Respostas (1)
Em qualquer hipótese pode ocorrer desconto em folha de pagamento em execução de alimentos?
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Perda e suspensão do poder familiar
O procedimento para perda e suspensão do poder familiar está descrito nos arts. 155 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90).
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Herança jacente
Estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que reclamem ou que a herança seja declarada vacante. Arts. 1.142 ao 1.158 do CPC.
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Separação consensual em juízo
Trata sobre os requisitos para a separação consensual, a possibilidade de a separação ser realizada extrajudicialmente e o procedimento da separação consensual requerida em juízo regulado nos artigos 1.120 a 1.124 do CPC.
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Conversão de separação judicial em divórcio
Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.
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Inventário extrajudicial
Requisitos e procedimento para fazer inventário em cartório.
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Adoção
Conceito, requisitos, quem pode adotar e quem pode ser adotado, procedimento e efeitos.
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Especial de alimentos (Lei 5.478/68)
Ação especial que destina-se apenas àqueles que têm direito à obtenção dos alimentos, provado o parentesco ou o dever do réu de prestar alimentos.
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Ação de alteração de regime de bens
Base legal, procedimento, foro competente e produção e provas.
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