Roteiros de Direito de Família (Pág. 1)

Conceito, peculiaridades, cabimento e procedimento em rito especial.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/01)

Após o nascimento do filho ainda perdura a obrigação de prestar alimentos gravídicos?

Em qualquer hipótese pode ocorrer desconto em folha de pagamento em execução de alimentos?

O processo de dissolução do condomínio hereditário que visa definir a herança, satisfazer as dívidas do de cujus, pagar os impostos de transmissão causa mortis, cumprir os legados (em havendo testamento) e partilhar o remanescente entre os herdeiros.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (08/12)

Perguntas & Respostas (6)

Qual seria o recurso cabível para exclusão do bem das primeiras declarações?

Como ocorre a reserva de bens em favor de pessoa excluída do inventário?

O laudo final de avaliação de bens do espólio pode ser questionado perante o juízo?

e mais 3 perguntas

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Conceito, espécies (sumário e comum) e procedimento.

Perguntas & Respostas (2)

O inventário pode ser convertido em arrolamento?

O local do ajuizamento da ação deve ser o local dos bens?

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Ato jurídico através do qual as pessoas as quais a lei reconhece a capacidade dispõem de seus bens, no todo ou em parte, para depois de sua morte, podendo também fazer disposições de caráter não patrimonial.

Perguntas & Respostas (5)

O que se entende por testamento nuncupativo?

Codicilos e testamentos recebem o mesmo tratamento jurídico?

Em sucessão testamentária, o testador pode dispor livremente sobre os bens?

e mais 2 perguntas

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O procedimento para perda e suspensão do poder familiar está descrito nos arts. 155 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90).

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Estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que reclamem ou que a herança seja declarada vacante. Arts. 1.142 ao 1.158 do CPC.

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Trata sobre os requisitos para a separação consensual, a possibilidade de a separação ser realizada extrajudicialmente e o procedimento da separação consensual requerida em juízo regulado nos artigos 1.120 a 1.124 do CPC.

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Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.

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Requisitos e procedimento para fazer inventário em cartório.

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Conceito, requisitos, quem pode adotar e quem pode ser adotado, procedimento e efeitos.

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Ação especial que destina-se apenas àqueles que têm direito à obtenção dos alimentos, provado o parentesco ou o dever do réu de prestar alimentos.

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Trata sobre a Ação de Anulação de Casamento, sua base legal, prazos decadenciais, procedimento e foro competente.

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Base legal, procedimento, foro competente e produção e provas.

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