Roteiros de Direito de Família

12 itens

Conceito, espécies (sumário e comum) e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/03)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
O processo de dissolução do condomínio hereditário que visa definir a herança, satisfazer as dívidas do de cujus, pagar os impostos de transmissão causa mortis, cumprir os legados (em havendo testamento) e partilhar o remanescente entre os herdeiros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/03)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ato jurídico através do qual as pessoas as quais a lei reconhece a capacidade dispõem de seus bens, no todo ou em parte, para depois de sua morte, podendo também fazer disposições de caráter não patrimonial.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, peculiaridades, cabimento e procedimento em rito especial.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O procedimento para perda e suspensão do poder familiar está descrito nos arts. 155 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90).
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que reclamem ou que a herança seja declarada vacante. Arts. 1.142 ao 1.158 do CPC.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os requisitos para a separação consensual, a possibilidade de a separação ser realizada extrajudicialmente e o procedimento da separação consensual requerida em juízo regulado nos artigos 1.120 a 1.124 do CPC.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, características e procedimento do divórcio-conversão.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requisitos e procedimento para fazer inventário em cartório.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, requisitos, quem pode adotar e quem pode ser adotado, procedimento e efeitos.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação especial que destina-se apenas àqueles que têm direito à obtenção dos alimentos, provado o parentesco ou o dever do réu de prestar alimentos.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Base legal, procedimento, foro competente e produção e provas.
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes