Contratos de Direito de Família (Pág. 1)

As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e cerimonial de casamento.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/03)

Declaração particular simples, que menciona somente a data do início da união estável, sem adentrar no regime de bens e outras disposições contratuais possíveis.

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Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos, sendo o encargo alimentício reduzido para uma menor porcentagem após certo período de tempo.

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Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/01)

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Cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes, gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal.

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Perguntas & Respostas (1)

A outorga uxória se aplica em caso de união estável?

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Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.

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Legatário nomeia e constitui como seu procurador advogado, para receber legado, representando-o, em processo de partilha dos bens do de cujus, conferido-lhe poderes para o foro em geral, além dos poderes especiais necessários à realização deste instrumento particular.

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Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.

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Perguntas & Respostas (1)

É cabível pedido de exoneração de alimentos a ex-cônjuge diante de modificação da situação financeira?

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Pai doa bens ao filho, estabelecendo que a doação deverá ser considerada como antecipação da legítima do doador, ou seja, o bem imóvel objeto do contrato será considerado como já herdado pelo donatário, que é herdeiro necessário do doador.

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As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filho menor, e comprometem-se a constituir advogado com o escopo de requererem a sua homologação judicial.

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Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de celebrar o pacto antenupcial, que determinará o regime de bens do casal.

Perguntas & Respostas (1)

Qual o procedimento para registro de pacto antenupcial?

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Noivos firmam contrato com empresa de turismo para utilização de cotas de lua de mel.

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Empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.

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Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.

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Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor paga parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.

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Outorgante concede poderes gerais para que o Outorgado lhe represente na ação de inventário.

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Sócio transfere ao herdeiro a quota-parte que pertencia ao sócio falecido.

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Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

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Casal que vive em união estável estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e dos bens que virão adquirir na constância da união.

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Trata de instrumento particular de contrato que tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.

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Nomeação de um procurador para que ele possa praticar todos os atos necessário referentes a administração do espólio.

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