Artigos sobre Direito de Família

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Caroline Ribas Sergio
Análise do contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito Civil Contratual e no Direito de Família.
12/01/2019|Família| Favorito
Alessandra Cavalcante Canazzo
Aborda assuntos pertinentes a alienação parental com ênfase nos aspectos jurídicos e psicológicos que envolvem a vítima alienada e seus alienadores.
08/01/2019|Família| Favorito
Letícia Guidorizi Salvador
A prisão civil do genitor por não cumprimento da obrigação de pensão alimentícia é medida excepcional que somente deverá ser utilizada depois de consumidos os demais meios executivos da obrigação, tais como a penhora de bens, o desconto em folha de pagamentos ou extrair os rendimentos do devedor.
09/12/2018|Família| Favorito
Julia Silvério Ferreira
Será estudado inicialmente sobre o conceito de herança jacente, e posteriormente será exposto sobre a natureza jurídica da herança vacante, tendo em vista que essa herança será devolvida ao patrimônio publico, visto que não foi encontrado nenhum herdeiro.
08/11/2018|Família| Favorito
Bruno Martinghi Spinola
Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens, vamos analisar como é feita a sucessão após a morte nos diferentes regimes de bens existentes em nosso país, sempre observando as diversas linhas doutrinárias e jurisprudenciais.
05/11/2018|Família| Favorito
Laiz de Moraes Parra
Manter um litígio e sua discussão judicial muitas vezes é desgastante e oneroso às partes envolvidas, sendo muita válida a adoção de meios alternativos para resolução de conflitos.
02/11/2018|Família| Favorito
Caroline Ribas Sergio
Análise da importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como princípios basilares a solidariedade familiar, a dignidade da pessoa humana e o dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes.
21/09/2018|Família| Favorito
Caroline Ribas Sergio
Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a alteração da guarda e a suspensão do poder familiar, cabendo ao julgador decidir quais serão aplicadas.
26/08/2018|Família| Favorito
Jéssica Nayara Moreira da Cruz
Análise do instituto da adoção à luz do Código Civil Brasileiro de 1916, bem como em referência à Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
26/08/2018|Família| Favorito
Bruno Martinghi Spinola
Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens existentes em nosso ordenamento jurídico, vamos analisar como é feita a partilha após o divórcio nos mais diferentes regimes existentes no Brasil.
16/07/2018|Família| Favorito
Erica Estrela
Os direitos e deveres que se estabelecem nas relações parentais são exercido por ambos os genitores como já foi observado, pois o que se altera são os laços matrimoniais e não a função paternal.
05/05/2018|Família| Favorito
Leonardo Leite Vargas
Breve apanhado sobre a historicidade da família bem como alguns conceitos jurídicos.
26/04/2018|Família| Favorito
Leticia Fraga de Figueiredo
Análise acerca das contribuições dos instrumentos da psicanálise frente aos conflitos que envolvem a alienação parental no Direito de Família.
24/04/2018|Família| Favorito
Fernanda Elisa de Borba
Assim como ocorreu com o reconhecimento da união estável e da união homoafetiva, a visão sobre a família evoluiu, não sendo mais baseada apenas por liames genéticos, biológicos e decorrentes do casamento civil.
18/04/2018|Família| Favorito
Verônica de Souza Ferreira
Uma breve análise acerca dos aspectos mais importantes da adoção no Brasil, com enfoque na adoção internacional.
05/04/2018|Família| Favorito
Ana Carolina Aleixo Simpronio
Trata da diferença entre a renúncia e a exclusão do herdeiro da herança.
08/02/2018|Família| Favorito
Jaqueline Badra Ferreira
Além de apresentar os conceitos, tem como objetivo trazer questionamentos sobre qual a melhor opção das modalidades apresentadas pelo inventário, se o inventário judicial ou o inventário extrajudicial é melhor para as pessoas realizarem.
08/12/2017|Família| Favorito
Maria Carolina Barrero Altran
Trata da sucessão na união estável, sendo que pretende analisar as principais questões sobre a divisão do patrimônio entre os sucessores, indicando as falhas legislativas, abordando a melhor interpretação, bem como destacar o tratamento desigual conferido aos cônjuges e aos companheiros.
08/12/2017|Família| Favorito
Bianca Almeida de Araújo
Diante da valorização da afetividade nas relações familiares sobreveio o debate quanto ao abandono afetivo e seus possíveis efeitos, implicações e relevâncias no mundo jurídico.
04/12/2017|Família| Favorito
Daniela Silva do Nascimento
Análise dos direitos sucessórios relativamente à união estável, a fim de verificar os direitos dos companheiros e compará-los aos direitos dos cônjuges.
17/11/2017|Família| Favorito
Kamilla Oliveira Alves
Em regra, o mero descumprimento dos deveres conjugais não gera o dever de indenizar. Entretanto, caso fique provado um dano, mesmo que moral e caracterize lesão a um direito da personalidade, quem o causou, deverá ser responsabilizado civilmente, sendo obrigado a repará-lo.
09/11/2017|Família| Favorito
Ana Carolina Scarpellini Talarico
O STF concluiu recentemente que a Constituição Federal contempla diferentes formas de família, além daquela que resulta do casamento, logo não há o que se falar em desequiparação para fins sucessórios, entre os cônjuges e os companheiros, considerando inclusive as relações homoafetivas.
07/11/2017|Família| Favorito
Felipe Duz Malaman
Busca diferenciar as fases da herança jacente e sua conversão em herança vacante, até a incorporação dos bens do falecido ao município, e as diferenças existentes na nova redação do Código de Processo Civil.
20/09/2017|Família| Favorito
Pedro Ivo de Almeida Marques
De acordo com o Art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é o guardião da ordem jurídica, assim, quando ocorrer inércia das partes interessadas na sucessão para promover a ação declaratória de indignidade.
07/09/2017|Família| Favorito
Heloisa Gabriele de Melo
A Saisine age de uma forma para herança e de outra forma no legado. Na herança basta “respeitar” a simples vocação, a vontade do “cujus” e por fim verificar se houve aceitação ou renuncia para recebê-la, e no legado fica a cargo da nomeação pura e simples.
28/08/2017|Família| Favorito
Caroline Ribas Sergio
Com a guarda compartilhada o que se pretende é, justamente, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Muito embora a guarda compartilhada se mostre a melhor opção para os pais e para os filhos, ela ainda é pouco utilizada pelos juízes.
09/08/2017|Família| Favorito
Caroline Ribas Sergio
Com o passar do tempo, em meio a progressos e retrocessos, a adoção ganhou a imagem de algo positivo, em que tanto adotantes como adotados ganhariam com a sua concretização.
10/07/2017|Família| Favorito
Luciane Coelho de Barros
Análise acerca da filiação socioafetiva e sua tutela jurídica no direito brasileiro, os princípios do direito de família, características e tipos de filiação socioafetiva, bem como seus efeitos jurídicos.
09/05/2017|Família| Favorito
Edilene Pereira de Andrade
A perda do poder familiar é a forma mais grave de destituição do poder familiar e se dá por ato judicial quando o pai ou mãe castigar imoderadamente o filho, deixá-lo em abandono, praticar atos contrários à moral e aos bons costumes ou incidir de forma reiterada no abuso de sua autoridade.
09/04/2017|Família| Favorito
Ricardo Calil Fonseca
O planejamento faz muita diferença em termos de redução de custos, e evita disputas judiciais que às vezes podem se arrastar por décadas.
26/03/2017|Família| Favorito
Leticia de Moura Toledo
Abordagem acerca da adoção homoafetiva, no direito de família e sua concepção, sem valores pré-concebidos, sem distinção de sexo, religião ou posição social.
05/03/2017|Família| Favorito
Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes
As formas testamentárias podem ser utilizadas por qualquer pessoa, em qualquer momento de sua vida, com exceção a algumas pessoas incapacitadas para certas formas. Cada uma dessas formas apresentará vantagens e desvantagens e a escolha cabe exclusivamente ao testador.
10/02/2017|Família| Favorito
Manuela de Santana Passos
Não obstante a concepção plural de família da CRFB/1988, as constantes transformações no seio social trouxeram a demanda pelo reconhecimento jurídico de novos arranjos familiares, não expressamente consagrados na Constituição pátria.
05/02/2017|Família| Favorito
Mariana Oliveira Schaun
Análise acerca da aplicação da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo entre pais e filhos, bem como da necessidade de sopesamento entre a reparação do dano e o caráter estritamente positivista da ciência jurídica.
18/09/2016|Família| Favorito
Larissa Muhana Dáu Costa
O matrimônio contraído pelo enfermo mental passa a ser válido. Mantêm-se, tão somente, a anulabilidade do conúbio daquele que for considerado incapaz de manifestar, de modo inequívoco, o seu consentimento.
09/07/2016|Família| Favorito
Débora de Souza Ferreira Leiroz
Análise sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida internacionalmente por PAS (The Parental Alienation Syndrome), termo este originalmente criado pelo médico psiquiatra norte-americano Richard Gardner em 1885 para descrever esta “enfermidade” presente no âmbito familiar.
09/07/2016|Família| Favorito
Laís Alves de Oliveira
Nota-se que a separação conjugal e a guarda dos filhos vêm sendo seguidas pela síndrome da alienação parental. Esta é um distúrbio decorrente do mau relacionamento entre os responsáveis pela criança, que acabam refletindo suas frustrações amorosas, e pessoais não resolvidas, em seus descendentes.
05/07/2016|Família| Favorito
Remo Matos Torquato
O Superior Tribunal de Justiça, em recentes manifestações sobre o abandono afetivo dos filhos por um ou ambos os pais, tem engendrado condições favoráveis para se exigir a responsabilização civil, considerando o ato de ausência da afetividade durante o processo de formação psicológica da prole.
26/06/2016|Família| Favorito
Caroline Ribas Sergio
O novo Código de Processo Civil, o qual entrou em vigência no corrente ano, trouxe alterações importantes a respeito da pensão alimentícia. Essas alterações, conforme serão expostas, também acarretarão consequências mais severas ao devedor de alimentos.
08/05/2016|Família| Favorito
Marjorye Lacerda Duarte
A proibição da adoção de menores por casais homossexuais, na maioria dos casos, tem por fundamento visões preconceituosas já que não há qualquer fundamento legal constitucional ou infraconstitucional válido para tanto.
08/05/2016|Família| Favorito
Rebeca Soraia Gaspar Bedani
Análise acerca da situação do devedor de alimentos na sistemática do Novo Código de Processo Civil.
28/03/2016|Família| Favorito
Emerson Luis Ehrlich
Importante novidade é que no caso do devedor não efetuar o pagamento, não provar que o efetuou ou não apresentar justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial.
13/03/2016|Família| Favorito
Markley de Almeida
O instituto da guarda compartilha, instrumento de recente mudança no Código Civil brasileiro sofreu alteração com o advento da Lei 13.058 sancionada em dezembro de 2014, modificando os artigos 1583, 1584, 1585 e 1634 do referido diploma legal, por não mais atenderem as necessidades da família atual.
28/02/2016|Família| Favorito
Liliana de Oliveira Calabrez
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, além da pena de prisão, o devedor da prestação alimentícia, poderá ter seu nome incluído no cadastro de mau pagadores, nos termos do artigo 782, § 3º do novo diploma legal.
18/02/2016|Família| Favorito
Caroline Ribas Sergio
Atualmente, é possível que o juiz reconheça a existência de multiparentalidade, permitindo a coexistência do vínculo socioafetivo com o vínculo biológico, o que deve ser ponderado de acordo com as situações fáticas da demanda.
25/12/2015|Família| Favorito
Iverson Kech Ferreira
O ato de alienar o menor de seu genitor criando para isso falsas memórias, apagando o amor que possa existir entre os dois por via da mentira, da falsa acusação, em dificultar o encontro entre filho e pai (mãe) entre outros, é uma violência desproporcional.
01/11/2015|Família| Favorito
Gabriellen da Silva Xavier do Carmo
A partilha de bens é devida na união estável como garantia de direitos aos conviventes e sua prole. Sendo que adota-se a divisão do patrimônio como no regime de comunhão parcial de bens no matrimônio.
01/11/2015|Família| Favorito
Afonso Tavares Dantas Neto
O divórcio pode ser decretado sem que haja prévia partilha de bens, mas existem várias situações em que o art. 1.581 do Código Civil não tem aplicação. No caso de casais com filhos menores, os superiores interesses dos filhos incapazes deve prevalecer. Alimentos e guarda não podem ficar para depois.
07/09/2015|Família| Favorito
Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque
A obrigação de sustento não se altera diante da precariedade da condição econômica do genitor. A impossibilidade material não pode constituir motivo de isenção do dever dos pais de contribuírem para a manutenção dos filhos.
23/08/2015|Família| Favorito
Valéria Morine Nagy
O Direito e a sociedade têm de estar em consonância, e vice-versa, caso contrário, as leis não irão dirimir conflitos, tampouco a filosofia do Direito se prestará a uma de suas mais importantes funções, a do bem-estar social.
09/08/2015|Família| Favorito
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