Artigos sobre Direito de Família (Pág. 1)

Bruno Figueiedo
Abordagem acerca dos principais aspectos da guarda compartilhada, que consiste no exercício conjunto do poder familiar, ou seja, a divisão das principais tomadas de decisões em relação ao filho.

15/01/2021|Família|

Luiza Silva Giacomini
Análise sobre a natureza jurídica da PLR e seus efeitos reflexos para o cálculo de pensão alimentícia. Ainda, aborda os 2 essenciais pilares usados para o julgamento de ações envolvendo alimentos.

12/01/2021|Família|

Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
A evolução do direito das famílias é constante. Duas mães conseguiram na justiça o reconhecimento da maternidade concebida por inseminação caseira, cujo material genético foi fornecido por um doador anônimo.

10/01/2021|Família|

Italo Bondezan Bordoni
O artigo 1.593 do Código Civil disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. A multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica sucessória, tanto na linha descendente, quanto na linha ascendente.

08/01/2021|Família|

Ana Paula Cruz
Abordagem acerca de inventário, planejamento sucessório e divórcio extrajudiciais. Nos casos em que a lei permite, o advogado e as partes podem resolver as questões através dos cartórios extrajudiciais.

29/12/2020|Família|

Rafaela Sampaio de Almeida
abordagem acerca da pensão alimentícia na atual situação do país em decorrência do coronavírus. Será tratado o cabimento de suspensão ou diminuição do valor pago a título de pensão.

21/12/2020|Família|

Janaína Valenzuella
O direito real de habitação não deve ser aplicado de forma rígida, tendo em vista as novas dinâmicas das relações familiares, não podendo a lei apenas contemplar o cônjuge ou o companheiro, e sim também aos demais herdeiros desde que preenchidos determinados requisitos.

02/12/2020|Família|

Renata Tavares Garcia Ricca
Trata da divergência entre pais separados que dividem a guarda compartilhada dos filhos, com relação a volta às aulas durante a pandemia.

15/11/2020|Família|

Nathália Maria Leal Reis
Análise acerca da forma em que os métodos autocompositivos estão sendo utilizados na resolução de conflitos familiares, resguardando as necessidades humanas, principalmente no que diz respeito ao resgate da parentalidade.

13/11/2020|Família|

Renata Tavares Garcia Ricca
A novidade se dá no momento da assinatura, que poderá ser feita por videoconferência ou por certificado notarial, emitido gratuitamente pelo cartório.

27/10/2020|Família|

Jhonata Moises Ramos de Souza
Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometem algum tipo de ato infracional.

15/10/2020|Civil|

Danielle Fabiane Lucas dos Santos
Análise dos fundamentos que visam priorizar a convivência do filho com seus genitores e o melhor interesse da criança, durante a pandemia.

09/10/2020|Família|

Danielle Fabiane Lucas dos Santos
As relações conjugais foram reconhecidas como entidades familiares através do instituto da união estável, equiparando os direitos do cônjuge a do companheiro quanto aos alimentos e direitos sucessórios.

20/09/2020|Família|

Chryssie Natali da Silva Cavalcante
Análise acerca das maneiras para que seja acrescido ou substituído o nome do novo companheiro(a) ou cônjuge na certidão do enteado, demonstrando quando utilizar cada ferramenta, assim como suas diferenças e consequências jurídicas.

19/09/2020|Família|

Renata Tavares Garcia Ricca
O testamento tem muitas utilidades pois, ele pode informar exatamente quais bens serão direcionados aos herdeiros, da mesma forma, reconhecer um filho de outra relação ou beneficiar amigos e entidades que não seriam alcançados pela sucessão.

15/09/2020|Família|

Wagner da Silva Serra
Em razão do alto risco de transmissão comunitária pelo novo coronavírus – covid-19 na população carcerária, o art. 6 da Recomendação n. 62 de 17 de março de 2020, do CNJ, recomenda aos magistrados com competência cível a colocação em prisão domiciliar dos presos por dívida alimentar.

03/09/2020|Família|

Deborah Silva de Sá Ribeiro
Análise acerca do conceito de poder familiar no âmbito do Direito Civil, especificadamente no Direito de Família, bem como apresenta as suas respectivas causas de suspensão, perda e extinção.

01/09/2020|Família|

Julio Martins
O Provimento CNJ 100/2020 dispõe, entre outras coisas, sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Com o referido Provimento tornou-se, enfim, possível realizar o divórcio extrajudicial inteiramente online, com assistência de advogado.

11/08/2020|Família|

Renata Tavares Garcia Ricca
Não havendo fatores relevantes de risco aos menores, as visitas e manutenção da guarda devem permanecer inalterados, com responsabilidade, consciência e muita maturidade dos cuidadores para evitar qualquer contágio de seus filhos.

03/08/2020|Família|

Luciano Lopes Martins
O poder familiar compreende a criação e educação dos filhos segundo parâmetros ditados por aquele núcleo familiar, bem como representá-los ou assisti-los, conforme sua idade, nos atos da vida civil.

12/07/2020|Família|

Julio Martins
Com o transcorrer do tempo passou a ser permitido o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou incapazes do casal, nas hipóteses onde as questões relativas a guarda, visitação e alimentos já estejam previamente resolvidas na esfera judicial.

26/05/2020|Família|

Julio Martins
Importa por fim ressaltar (dúvida muito recorrente) que não existe prazo para a retificação de uma Escritura Pública, porém, muitos problemas podem ocorrer quando se "descobre" o erro muito tempo depois da sua lavratura.

17/03/2020|Civil|

Wagner da Silva Serra
Os alimentos gravídicos compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto.

27/02/2020|Família|

Chryssie Natali da Silva Cavalcante
O artigo aborda de forma objetiva a diferença do regime de separação de bens, seja convencional ou legal, na sucessão.

25/02/2020|Família|

Marcos Mendonça
O estudo tem por objetivo analisar através das vias legais, como a genitora, pode ser responsabilizada civilmente pela falsa atribuição de paternidade.

21/02/2020|Família|

Wagner da Silva Serra
Atingida a maioridade, via de regra, cessa a obrigação alimentar. Todavia, em alguns casos, a pensão alimentar pode se estender até os vinte e quatro anos, desde que o alimentando comprove a necessidade, bem como a frequência em ensino técnico profissionalizante ou em ensino superior.

14/02/2020|Família|

Fábio Fabrício Pereira da Silva
Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

11/02/2020|Família|

Vanessa Medina Cavassini
Não se trata de obrigar ou não alguém a amar, mas de verificar as responsabilidades de um ato omissivo que causou lesão a um bem protegido, a dignidade da pessoa humana.

07/02/2020|Família|

Nathália Rodrigues
Aborda uma sucinta análise dos testamentos em geral, dando enfoque ao testamento particular, englobando suas formalidades e requisitos essenciais, suas vantagens e desvantagens, bem como quando é possível em circunstâncias excepcionais e seus requisitos não necessários porém úteis

16/11/2019|Família|

Ariane Soares da Fonseca
O poder familiar é instituto importante no ordenamento jurídico brasileiro, dando ensejo a direitos e deveres que devem observar, sobretudo, o melhor interesse da criança e do adolescente.

15/11/2019|Família|

Malena Guerra Fortunato de Melo
Apresenta-se um breve histórico sobre a evolução do direito da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro.

12/11/2019|Civil|

Fernanda Elisa de Borba
Aborda a possibilidade do idoso pleitear judicialmente alimentos quando não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, considerando que caberá à família e ao Poder Público assegurar-lhe a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direito, com absoluta prioridade.

07/11/2019|Família|

Julio Martins
Análise sobre a possibilidade da cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se estes da necessidade da realização do inventario – e a possibilidade de seu manejo em sede de inventário extrajudicial pelo cessionário.

19/09/2019|Família|

Lahiz Florêncio Delgado
Estudo sobre o inventário judicial e extrajudicial, apresentando algumas peculiaridades incluídas no Código de Processo Civil de 2015.

16/09/2019|Família|

Caroline Ribas Sergio
A pensão alimentícia é um tema bastante importante na área do Direito de Família, sendo que o presente artigo destina-se trazer à discussão a sua manutenção após a maioridade, a qual decorre do dever de solidariedade presente nas relações de parentesco.

14/09/2019|Família|

Fernanda Elisa de Borba
O mediador deve orientar sobre a relevância de ser preservado um relacionamento harmônico para o bem da criança/adolescente. Obviamente que o resultado dependerá tanto da atuação do mediador como da disposição dos envolvidos.

06/09/2019|Família|

Fernanda Elisa de Borba
Trata sobre a relevância dos vínculos afetivos nas relações parentais, revela os reflexos do abandono afetivo voluntário e a possibilidade de responsabilização civil para reparação de danos.

08/07/2019|Família|

Nícolas Carlos dos Santos
Busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

24/05/2019|Família|

Maria Fernanda Guimarães de Paula
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos, que se diferenciam pelo cumprimento de suas formalidades.

17/05/2019|Família|

Geraldo Antonio Ribeiro
O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002, dentre elas a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, fato que não ocorreu com o companheiro, decorrente da união estável, gerando grandes discussões e divergências no mundo jurídico.

15/05/2019|Família|

Daiana Tolfo Bitencourt
O objetivo é apresentar o recurso terapêutico da Constelação Familiar como método alternativo no âmbito do Direito de Família de forma a permitir um descongestionamento no fluxo dos processos no âmbito do judiciário e garantir uma efetiva solução para os conflitos.

06/05/2019|Família|

Julio Martins
Muitos são os motivos que devem levar o casal a realizar a Escritura Pública de União Estável, sendo os principais: a segurança, tranquilidade e as garantias que só uma Escritura Pública, feita por Tabelião de Notas, munido de Fé Pública e constituindo prova plena poderão conceder.

23/04/2019|Família|

Caroline Ribas Sergio
Será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação, passando desde as modificações das estruturações familiares ao longo dos anos, parte conceitual e análise de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

19/04/2019|Família|

Thais Cardoso Pangracio
Objetiva o estudo do testamento cerrado, sendo uma modalidade testamentária que está tipificada no ramo do Direito das Sucessões. Essa forma de testamento é escolhida por aqueles que desejam manter sua última vontade em segredo, ou seja, de forma mística.

14/04/2019|Família|

Helen Lemes
O instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha, assegurando aos herdeiros os seus direitos sucessórios e aos credores o direito de se pagarem com o produto da venda dos bens do espólio.

11/02/2019|Família|

Caroline Ribas Sergio
Análise do contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito Civil Contratual e no Direito de Família.

12/01/2019|Família|

Alessandra Cavalcante Canazzo
Aborda assuntos pertinentes a alienação parental com ênfase nos aspectos jurídicos e psicológicos que envolvem a vítima alienada e seus alienadores.

08/01/2019|Família|

Letícia Guidorizi Salvador
A prisão civil do genitor por não cumprimento da obrigação de pensão alimentícia é medida excepcional que somente deverá ser utilizada depois de consumidos os demais meios executivos da obrigação, tais como a penhora de bens, o desconto em folha de pagamentos ou extrair os rendimentos do devedor.

09/12/2018|Família|

Julia Silvério Ferreira
Será estudado inicialmente sobre o conceito de herança jacente, e posteriormente será exposto sobre a natureza jurídica da herança vacante, tendo em vista que essa herança será devolvida ao patrimônio publico, visto que não foi encontrado nenhum herdeiro.

08/11/2018|Família|

Bruno Martinghi Spinola
Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens, vamos analisar como é feita a sucessão após a morte nos diferentes regimes de bens existentes em nosso país, sempre observando as diversas linhas doutrinárias e jurisprudenciais.

05/11/2018|Família|

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