Contratos de Direito Eleitoral

4 itens

Canditado político contrata empresa para realizar a campanha eleitoral por período de tempo determinado e sem vínculo empregatício.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
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Ata de convenção para indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias e sobre os valores máximos de gastos com a campanha eleitoral, criação de Comitê e de delegados e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
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O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição.
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Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.
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