Testes sobre Direito Constitucional

134 itens

Página 1 de 3
Página 1 de 3
20 questões. Aborda os dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo – Lei nº 2.180/54, tratando sobre o processo de acidente ou fato da navegação, os recursos admitidos, execução, penalidades e aplicação da pena.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; criação de Estados e Territórios, Intervenção Federal e Municipal.
Atualizado até a EC nº 104/2019. (13/12)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Previsto na CF a partir do art. 59, disciplina a elaboração das normas que regem nosso ordenamento jurídico, tais como: emendas à Constituição, leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda os dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo – Lei nº 2.180/54, tratando sobre sua organização, jurisdição e competência, atribuições do presidente e dos juízes, e inquérito sobre acidentes ou fatos da navegação, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/11)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobres as disposições gerais das leis encartadas no artigo 59 da CF, quais sejam, emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, mineração em terras indígenas, remoção dos grupos indígenas, demarcação das terras indígenas, defesa judicial dos direitos e interesses dos índios e educação nas comunidades indígenas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/09)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/08)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/07)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Incentivos estatais, política urbana, reforma agrária, normas sobre o meio ambiente estipuladas pela Constituição Estadual de São Paulo, entre outros.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Recursos, disposições gerais sobre restrições de acesso à informação, classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, proteção e controle de informações sigilosas, procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação, informações pessoais e condutas ilícitas.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições gerais sobre a Lei nº 12.527/11, como procedimentos para garantir o acesso a informações e sua divulgação, órgãos e entidades que subordinam-se ao regime da Lei e pedido de acesso.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata do processo de elaboração, redação e alteração das leis de acordo com a determinação do artigo 59, parágrafo único da Constituição Federal.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Princípios constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, extradição, ação popular, direitos trabalhistas, nacionalidade, cidadão.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Poder Executivo: Presidente da República – atribuições, condições de elegibilidade, posse, mandato; Ministros de Estado; Responsabilidade. Poder Judiciário: funções, garantias, estrutura etc.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Questões idealizadas entre os artigos 12 e 16, da Constituição Federal, tais como: brasileiro nato e naturalizado, soberania popular, extradição, cidadania, lei que altera o processo eleitoral.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Características gerais da interpretação do texto constitucional, formas de interpretação, preâmbulo constitucional e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Provocação, procedimento, apresentação, princípios constitucionais, objeto, origem, efeitos jurídicos, dentre outros.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Ordem econômica, investimentos, exploração das atividades econômicas pelo Estado, prestação de serviços pelo Poder Público, monopólio e pesquisa de lavras e demais recursos, entre outros.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Peculiaridades sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental prevista na Constituição Federal.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata do conteúdo das súmulas vinculantes, de 1 a 31.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Peculiaridades sobre o controle incidental de constitucionalidade.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o habeas data.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Peculiaridades das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, assim como disposições sobre a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Questões relacionadas as ações que tutelam as liberdades constitucionais, tais como: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação popular e mandado de segurança.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Aborda as reformas constitucionais, os métodos e os princípios de interpretação e estrutura da Constituição Federal.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Normas constitucionais de eficácia plena, normas constitucionais de eficácia contida, normas constitucionais de eficácia limitada, entre outras classificações.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda os principais conceitos de Constituição, bem como seus elementos.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Princípios que regulamentam à divisão dos poderes, suas funções e relação entre o Legislativo, Executivo e Judiciário.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Competência e requisitos para aprovação, cancelamento e revisão.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. A evolução das Constituições brasileiras e suas principais características.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Inconstitucionalidade por ação ou por omissão, controle preventivo e repressivo, difuso ou concentrado, efeitos, meios, órgãos de controle, retroatividade, ADIN, ADECON, entre outros.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Os direitos e seus meios de assegurá-lo, como: propriedade, remédios constitucionais, trabalho, preso, penas, associações, entre outros constantes nos arts. 5° ao 7° da Constituição Federal.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Defesa dos Estados e das instituições democráticas, procedimentos, hipóteses de decretação, medidas coercitivas, entre outros.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), declaratória de constitucionalidade (ADECON), de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. As espécies e peculiaridades do poder constituinte originário e derivado.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Substituição, crimes de responsabilidade e posse do Presidente da República, além de sua participação na elaboração das leis; Ministros de Estado e suas atribuições; Competência do Conselho da República; Exercício do Poder Executivo.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Congresso Nacional e suas atribuições, Câmara dos Deputados, Senado Federal, reuniões e comissões.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Características, prazos, legitimidade, cabimento, prequestionamento e processamento do recurso extraordinário.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Problemas fáticos e teóricos referentes ao direito de informação, publicidade e propaganda.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a Resolução nº 303/19 do CNJ, que regula a expedição, gestão e pagamento das requisições judiciais previstas no artigo 100 da Constituição Federal no âmbito do Poder Judiciário.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Serviços Auxiliares da Justiça Federal, custas e despesas do processo, bem como vencimentos e vantagens dos juízes e servidores da Justiça Federal, conforme disposição da Lei nº 5.019/66.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Administração da Justiça Federal de primeira instância, Conselho da Justiça Federal, e Juízes Federais, conforme disposições da Lei nº 5.019/66.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro e a classificação dos prestadores de serviços turísticos.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o Decreto nº 8.727/16, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como a Resolução nº 270/18 do CNJ, que regula o tema no âmbito do Poder Judiciário.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das disposições do Decreto nº 9.763/19 que regulamenta o disposto na Lei nº 11.771/08, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil - Patrimônio Mundial, no âmbito da Política Nacional de Turismo.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 9.637/18, que instituiu a Política Nacional de Segurança da Informação, bem como dispõe sobre a governança da segurança da informação e a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 10.069/19, que dispões o Conselho Nacional da Juventude, instituído pela Lei nº 11.129/05.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, Comitê Gestor, Departamento de Segurança Institucional, Comissões Permanentes de Segurança, medidas no âmbito dos Tribunais e Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados.
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 3
Página 1 de 3