Testes sobre Direito Civil

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10 questões. Conceito, requisitos, direitos e deveres dos associados, assembleia geral da associação; constituição das fundações, reforma de seu estatuto e prazo para sua existência.
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10 questões. Função social, desapropriação, competência, prazos e conceitos.
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20 questões. Órgãos de proteção ao meio ambiente, tais como: IBAMA, CONAMA e SISNAMA.
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10 questões. Responsabilidade, composição e função dos órgãos relacionados à proteção do meio ambiente.
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10 questões. Ações civis públicas destinadas à proteção das pessoas portadoras de deficiência, crimes relacionados ao assunto, CORDE, CONADE, saúde, processo de reabilitação, entre outros.
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10 questões. Conceito e procedimentos das ações principais e cautelares e principais características da transação.
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10 questões. Legitimados ativos, representatividade, espécies de legitimação, legitimação do Ministério Público, legitimação concorrente e sua ampliação, legitimados passivos, substituição processual, responsabilidade solidária e regressiva.
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10 questões. Trata sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados (artigos 68 ao 71), cidadão (artigos 72 e 73), engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito (artigos 91 ao 95).
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20 questões. Contratos de locação, obrigações do locador e locatários, locações em geral, morte do locador e locatário, cessão, sublocação e empréstimo do imóvel, aluguel, direitos e deveres do locador e locatário, direito de preferência, benfeitorias.
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20 questões. Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências.
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20 questões. Deveres do locador e locatário, benfeitorias, garantias locatícias, despejo etc.
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20 questões. Consignação em pagamento, novação, dação em pagamento, confusão, imputação, entre outros.
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20 questões. Penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária.
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10 questões. Noções básicas sobre o registro e a distribuição dos processos submetidos à Justiça Desportiva, pagamento dos emolumentos, o desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento, e sessão de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
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10 questões. Transação disciplinar desportiva, inquérito, impugnação de partida, prova ou equivalente em cada modalidade ou de seu resultado, mandado de garantia, reabilitação, dopagem, suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva e revisão.
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10 questões. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores.
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10 questões. Definição, natureza jurídica, classificação das decisões no Direito Processual Desportivo, requisitos da decisão, efeitos, publicação, eficácia junto ao Poder Judiciário e coisa julgada.
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10 questões. Dispõe sobre os regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, e publicitária.
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10 questões. Inadmissível comunicação, depositário, organização de integração regional, entrada em vigor, reservas e emenda.
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10 questões. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção).
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10 questões. Natureza dos prazos, classificação, prazo para as partes, prazo para os Presidentes, Auditores e para a Secretaria, termo inicial e final, e preclusão.
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10 questões. Disposição geral, seguridade social, saúde, previdência e assistência.
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10 questões. Abrange os direitos e deveres do beneficiário e das empresas responsáveis pela concessão de assistência médica.
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10 questões. As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.
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10 questões. Criações regidas e não regidas pelo Direito de Autor, seu elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.
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10 questões. Infrações relativas à administração desportiva, às competições e à Justiça Desportiva, infrações referentes à Justiça Desportiva, contra a ética desportiva, infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes, e, por fim, infrações relativas à arbitragem.
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10 questões. Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo.
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20 questões. Aborda as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, OGM, o Conselho Nacional de Biossegurança, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança.
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10 questões. Aborda a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/12, no que se refere ao direito dos usuários, às atribuições, planejamento e gestão dos sistemas e instrumentos de apoio à mobilidade urbana.
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10 questões. Direitos conexos no plano do direito autoral, obras protegidas, estruturação dos direitos conexos, titulares, a posição dos artistas, o direito de arena, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Conceito, objetivo e fontes do Direito Processual Desportivo.
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10 questões. Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, e o direito de sequência.
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10 questões. Noções básicas, súmula e relatório da competição, queixa, denúncia e suspensão preventiva.
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10 questões. Conceito, natureza jurídica, fundamento, princípios norteadores do sistema recursal, pressupostos processuais do recurso, peculiaridades do recurso de terceiro interessado, juízo de admissibilidade, efeitos do recurso, tipos de recurso e casos de cessão antecipada do recurso.
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20 questões. Dispõe sobre os contratos de direitos autorais, como o de edição, de cessão de direitos, de obra futura, produção, encomenda, de representação e de execução e dente outras peculiaridades.
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10 questões. Instituições e práticas análogas à escravidão, tráficos de escravos, cooperação entre os Estados Partes e comunicação de informações.
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10 questões. Genoma, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Projeto Genoma Humano, engenharia genética ou tecnologia do DNA recombinante, respeito ao direito e à dignidade humana, a preservação da privacidade da informação genética, entre outros.
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10 questões. Trata sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica.
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10 questões. Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002.
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10 questões. Trata sobre a Lei nº 12.962/14, que assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade, e a Lei nº 13.010/14, que estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.
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20 questões. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil.
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20 questões. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta.
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20 questões. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros.
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10 questões. Início do desenvolvimento do sistema nervoso central do embrião, pesquisa e terapia em células-tronco embrionárias, reprodução assistida, Lei nº 11.105/2005, Comitê de Ética em Pesquisa, gravidez múltipla em caso de fertilização in vitro, doação gratuita de gametas e destino dos embriões excedentes.
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10 questões. Aborda a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/12, atinente ao transporte urbano, aos seus princípios, diretrizes e objetivos.
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10 questões. Características da doação de sangue, agência transfusional, serviço de hemoterapia, comitê transfusional, procedimentos operacionais padrões, autonomia do paciente, transfusão de sangue e o princípio da autonomia do paciente, crime de omissão de socorro, estrito cumprimento do dever legal.
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10 questões. Início da ideia de clonagem, clonagem em humanos, célula stem, tipos de clonagem, técnicas, Lei de Biossegurança, tutela à vida e a dignidade humana, e significado de clone.
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10 questões. Peculiaridades sobre o transplante de órgãos e tecidos humanos.
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20 questões. Trata sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura.
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10 questões. Fertilização in vitro e inseminação artificial, inseminação artificial homóloga e heteróloga, embriões excedentários, tempo para transferência embrionária, entre outras peculiaridades.
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