Testes sobre Direito Civil

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20 questões. Direito ao aspecto físico da estética humana, adequação do sexo do intersexual e do transexual, efeitos jurídicos da mudança de sexo, dentre outras peculiaridades sobre o tema.
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10 questões. Direito do embrião, indenização, lesões, reprodução assistida e bens do nascituro.
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20 questões. Dispõe sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, dos incêndios florestais, do desmatamento, Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, agricultura familiar, dentre outras peculiaridades.
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20 questões. Dispõe sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas, áreas de uso restrito e de uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados, as áreas de Reserva Legal, supressão de vegetação para uso alternativo do solo e Cadastro Ambiental Rural.
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10 questões. Conceito, competência e natureza jurídica do patrimônio cultural; conceito, características e classificação de tombamento ambiental; racismo e desporto.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.155/15. (06/12)
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20 questões. Princípios, assistência ou tutela, registro civil, condições de trabalho, terras dos índios, áreas reservadas, bens e renda do patrimônio indígena.
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20 questões. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (05/12)
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10 questões. Função da bioética e do biodireito, conceito de bioética, meio ambiente, princípios e proteção jurídica ao direito a vida.
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10 questões. Atribuições e competências dos notários, deveres dos notários, impedimentos, concurso público, funções dos tabeliães e oficiais, entre outros.
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10 questões. Os bens ambientais na Constituição Federal, sua natureza jurídica, titularidade, o direito de propriedade, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Licença profissional, jornada de trabalho, exclusão, honorários, renúncia, Tribunal de Ética, substabelecimento do mandato.
Atualizado até a Lei nº 13.725/2018. (03/12)
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10 questões. Contrato de depósito, restituição de coisa depositada, depósito de coisas fungíveis, guarda e conservação da coisa depositada, herdeiro do depositário, responsabilidade dos hoteleiros e prisão do depositário.
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10 questões. Trata sobre a Lei nº 6.259/75, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações e estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças.
Atualizado até a Lei nº 13.730/2018. (15/11)
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10 questões. Garantia, posse, servidão, condomínio e aquisição de propriedade.
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10 questões. Trata do conceito, efeitos, presunção de veracidade, intimação e demais características deste instituto.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (03/11)
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10 questões. Aborda os conceitos e características da capacidade e da personalidade jurídica.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.146/15. (31/10)
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20 questões. Posse, propriedade e direitos reais sobre coisas alheias.
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20 questões. Propriedade, domínio, posse, ações possessórias, hipoteca, penhor, anticrese, avulsão, usucapião ordinário e extraordinário, composse, direito de vizinhança, especificação.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (30/10)
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20 questões. Formulação do contrato, dos direitos das partes, retrovenda, rescisão, entre outros.
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10 questões. Conhecimento de transporte, de depósito e warrant, letra hipotecária, endosso sem efeito cambiário, cédula hipotecária, certificado de recebíveis imobiliários e letra de crédito imobiliário.
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10 questões. Natureza dos serviços notariais, funções de seus titulares, requisitos necessários para o exercício dos serviços, responsabilidade civil e criminal dos notários, infrações e sanções, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Ações civis públicas destinadas à proteção das pessoas portadoras de deficiência, crimes relacionados ao assunto, CORDE, CONADE, saúde, processo de reabilitação, entre outros.
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10 questões. Conceitos, contratos agrários e competências.
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10 questões. Espécies de responsabilidade, profissional liberal, critérios de definição, excludente de responsabilidade do prestador de serviço, inversão do ônus da prova e natureza contratual.
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10 questões. Magna Carta de 1215, Lei de Habeas Corpus de 1679 (Inglaterra), Declaração de Direitos (Bill of Rights) de 1689.
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10 questões. Trata dos crimes e das penas relacionados à discriminação racial.
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10 questões. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos, parâmetros e os crimes relacionados a poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.
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10 questões. Contrato de transporte, tipo de transporte quanto ao objeto, responsabilidade do remetente ou expedidor e transportador, transporte gratuito e aéreo, responsabilidade no CDC, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Requisitos do dano, dano material, dano patrimonial direto e indireto, lesão ou outra ofensa à saúde, dano emergente e lucro cessante, prejuízo material por ofensa à liberdade pessoal, lesado direto e indireto, dentre outros.
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20 questões. Aborda questões sobre a jurisdição civil coletiva: princípios, condições e elementos da ação, legitimidade ativa e passiva, litisconsórcio, desistência da ação, intervenção de terceiros, competência, conexão e continência, provas, recursos, dentre outros.
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20 questões. Aborda as características gerais, o direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer, direito à moradia, o trabalho, entre outros.
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10 questões. Principais características de litisconsórcio e assistência, litisconsórcio entre Ministérios Públicos, entre outras peculiaridades.
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10 questões. Certificados de depósito e de investimento, títulos de crédito e financiamento industrial, certificados de energia elétrica, nota de crédito industrial, títulos de crédito comercial, certificados de depósito bancário, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Responsabilidade do médico, laboratório, hospital, anestesista, ônus da prova, sanções civis, penais e disciplinares.
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20 questões. Educação, ciência, desporto, cultura, comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e índio.
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10 questões. Declaração de independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, Declarações de direitos da Revolução Francesa e Convenção de Genebra de 1864.
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20 questões. Abarca os objetivos do sistema nacional de unidades de conservação, seus órgãos, as categorias das unidades de conservação, suas funções e a criação, implantação e gestão das unidades.
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10 questões. Histórico, conceito, características, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços, benefícios, recursos e Sistema Único de Saúde (SUS).
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10 questões. Disposições gerais sobre a matéria, competência para legislar sobre direito urbanístico, política urbana, parcelamento do solo urbano, e Estatuto da Cidade.
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20 questões. Objetivo da política de desenvolvimento urbano, plano diretor, Estatuto da Cidade, instrumentos de política urbana destinados à tutela do meio ambiente artificial, entre outros.
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10 questões. Classificação de culpa, imputabilidade e suas exceções, ato ilícito, conduta antijurídica, nexo de causalidade, e cláusula de não indenizar.
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10 questões. Patrimônio público, atos e contratos nulos, competência, sujeito passivo e assistentes, processo e prescrição.
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10 questões. Prestações de serviço e empreitada.
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10 questões. Estado Unitário e Federação na Constituição.
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10 questões. Conceito, direitos da personalidade, indenização em caso de morte de filho menor, reparação do dano moral com o material, pessoa jurídica, fixação do quantum do dano moral vinculada ao salário mínimo e quantificação do dano moral.
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10 questões. Comodato e mútuo.
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20 questões. Aborda as principais questões referentes à ética do advogado, como o mandato judicial, os direitos do advogado, a inscrição na OAB, advogado empregado, honorários advocatícios, sanções e processos disciplinares, competências do Tribunal de Ética e Disciplina, dentre outras.
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20 questões. Sucumbência, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais.
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10 questões. Dispões sobre as causas excludentes da responsabilidade civil e a prescrição da pretensão de reparação civil.
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10 questões. Trata dos bens móveis, imóveis, dos bens fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos e dos bens reciprocamente considerados.
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