Testes sobre Direito Civil

301 itens

Página 1 de 7
Página 1 de 7
20 questões. Dispõe sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, dos incêndios florestais, do desmatamento, Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, agricultura familiar, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 13.887/2019. (09/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas, áreas de uso restrito e de uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados, as áreas de Reserva Legal, supressão de vegetação para uso alternativo do solo e Cadastro Ambiental Rural.
Atualizado até a Lei nº 13.887/2019. (09/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.795/99 acerca da educação ambiental no ensino formal e não-formal e Política Nacional de Educação Ambiental, bem como do Decreto nº 4.281/02 que a regulamenta.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/11)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam a acessibilidade, o acesso à justiça, crimes e infrações administrativas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os crimes e infrações administrativas, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.188/15, que regula o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Generalidades sobre a desistência da ação civil pública, desistência pelos legitimados ativos e pelo Ministério Público, dentre outras peculiaridades sobre o inquérito civil.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (30/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda as regras gerais e características principais da fixação da competência para a defesa de direitos difusos e coletivos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Principais características da ação civil pública, ação penal para a defesa de interesses transindividuais e demais peculiaridades sobre patrimônio cultural e tombamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Interesses público e privado, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimação ordinária e extraordinária, ação civil pública ou coletiva e a atuação do Ministério Público.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (30/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração.
Atualizado até a Lei nº 13.865/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.
Atualizado até a Lei nº 13.865/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.865/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizada até a Lei nº 13.865/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.86/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Comunicação ao público, utilização da obra de arte plástica e fotográfica, utilização da obra audiovisual, direitos dos artistas intérpretes ou executantes, associação dos titulares dos direitos do autor e sanções civis.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, direitos dos autores e co-autores das obras, direitos morais, características do direito autoral, exclusividade do autor, comunicação e prazo, transmissão dos direitos do autor, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Organização, regulamento da competição, segurança do torcedor, ingressos, transporte, alimentação, higiene, relação com a entidade de prática desportiva, relação com a justiça desportiva e penalidades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos e parâmetros da poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, requisitos, direitos e deveres dos associados, assembleia geral da associação; constituição das fundações, reforma de seu estatuto e prazo para sua existência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Função social, desapropriação, competência, prazos e conceitos.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.465/17 (03/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Órgãos de proteção ao meio ambiente, tais como: IBAMA, CONAMA e SISNAMA.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/08)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Responsabilidade, composição e função dos órgãos relacionados à proteção do meio ambiente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/08)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Ações civis públicas destinadas à proteção das pessoas portadoras de deficiência, crimes relacionados ao assunto, CORDE, CONADE, saúde, processo de reabilitação, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.861/2019. (06/08)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito e procedimentos das ações principais e cautelares e principais características da transação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/08)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Legitimados ativos, representatividade, espécies de legitimação, legitimação do Ministério Público, legitimação concorrente e sua ampliação, legitimados passivos, substituição processual, responsabilidade solidária e regressiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/08)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados (artigos 68 ao 71), cidadão (artigos 72 e 73), engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito (artigos 91 ao 95).
Atualizado até a Lei nº 13.855/2019. (30/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Contratos de locação, obrigações do locador e locatários, locações em geral, morte do locador e locatário, cessão, sublocação e empréstimo do imóvel, aluguel, direitos e deveres do locador e locatário, direito de preferência, benfeitorias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (30/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Deveres do locador e locatário, benfeitorias, garantias locatícias, despejo etc.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Consignação em pagamento, novação, dação em pagamento, confusão, imputação, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Noções básicas sobre o registro e a distribuição dos processos submetidos à Justiça Desportiva, pagamento dos emolumentos, o desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento, e sessão de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Transação disciplinar desportiva, inquérito, impugnação de partida, prova ou equivalente em cada modalidade ou de seu resultado, mandado de garantia, reabilitação, dopagem, suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva e revisão.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Definição, natureza jurídica, classificação das decisões no Direito Processual Desportivo, requisitos da decisão, efeitos, publicação, eficácia junto ao Poder Judiciário e coisa julgada.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre os regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, e publicitária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Inadmissível comunicação, depositário, organização de integração regional, entrada em vigor, reservas e emenda.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Natureza dos prazos, classificação, prazo para as partes, prazo para os Presidentes, Auditores e para a Secretaria, termo inicial e final, e preclusão.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposição geral, seguridade social, saúde, previdência e assistência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Abrange os direitos e deveres do beneficiário e das empresas responsáveis pela concessão de assistência médica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Criações regidas e não regidas pelo Direito de Autor, seu elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Infrações relativas à administração desportiva, às competições e à Justiça Desportiva, infrações referentes à Justiça Desportiva, contra a ética desportiva, infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes, e, por fim, infrações relativas à arbitragem.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, OGM, o Conselho Nacional de Biossegurança, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/12, no que se refere ao direito dos usuários, às atribuições, planejamento e gestão dos sistemas e instrumentos de apoio à mobilidade urbana.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direitos conexos no plano do direito autoral, obras protegidas, estruturação dos direitos conexos, titulares, a posição dos artistas, o direito de arena, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 7
Página 1 de 7