Testes sobre Direito Civil

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10 questões. Objetivos do consórcio público, cláusulas do protocolo de intenções, contrato do consórcio público e personalidade jurídica de consórcio público.
Atualizado até a Lei nº 13.822/2019. (08/05)
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10 questões. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais.
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20 questões. Prescrição da pretensão punitiva , ação de apuração de infração ambiental, interrupção da prescrição multa listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, lista oficiais de risco ou ameaça de extinção, jardim zoológico, criadouros autorizados, autorização, multa e animais silvestres.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/04)
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10 questões. Jurisdição e Competência das Instâncias Desportivas, ação, processo desportivo e intervenção de terceiro.
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10 questões. Minerais produzidos no Brasil, atividade econômica em face dos recursos minerais, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa e lavra dos recursos minerais em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.
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10 questões. Aborda sobre o assediador e sua vítima, os crimes que podem decorrer do assédio moral e os meios de prova para comprovar a conduta do sujeito ativo.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (23/04)
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10 questões. Responsabilidade civil por transfusão de sangue contaminado, contaminação perinatal, exame para detectar presença de anticorpos anti-HIV, maneira de destruir o vírus HIV fora do organismo do ser humano, triagem sorológica, dentre outros.
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10 questões. Política Nacional de Recursos Hídricos, corpos de água, regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comitês de Bacia Hidrográfica, Agências de Água, e infrações.
Atualizado de acordo com a Medida Provisória nº 870/19. (23/04)
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10 questões. Histórico, conceito, características, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços, benefícios, recursos e Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualizado até a MP nº 871/2019. (22/04)
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10 questões. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
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10 questões. Finalidades da esterilização humana artificial, planejamento familiar, níveis de direito à saúde, local de competência da justificação de morte presumida, documentos para a ação de justificação de morte presumida, forma de indenização pela discriminação ao doente mental, auxílio-reabilitação.
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10 questões. Contrato analisado com base nas Súmulas 138, 263, 293, 369, do Superior Tribunal de Justiça, e disposições doutrinárias.
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10 questões. Dispositivos previstos entre os artigos 31 ao 52, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.
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10 questões. Procedimento, ação, audiência de instrução e julgamento e sentença.
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10 questões. Psicossexualidade e psicossexualidade anômala, abordando esta alguns dos desvios sexuais, tais como anafrodisia, frigidez, erotismo, auto-erotismo, erotomania, exibicionismo, narcisismo, mixoscopia e fetichismo.
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10 questões. Caça, utilização e perseguição da fauna silvestre, licenças para caçadores e turistas, crimes contra a fauna, entre outros.
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10 questões. Objetividade jurídica dos delitos previstos na aludida lei, discriminação, exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez, sujeitos ativos dos crimes, estabilidade e cominação do empregador.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.146/15. (27/03)
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20 questões. Artigos 25 ao 55 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.786/18. (27/03)
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10 questões. Dispositivos previstos entre os artigos 19 ao 30, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.
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10 questões. Contratos de empreitada e responsabilidade civil dos empreiteiros, engenheiros e arquitetos.
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20 questões. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (27/02)
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20 questões. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (27/02)
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20 questões. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (27/02)
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20 questões. Artigos 1 ao 24 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
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10 questões. Fixação da indenização, indenização em caso de homicídio e lesão corporal, cálculo da indenização, responsabilidade do cirurgião médico, indenização por usurpação ou esbulho alheio, erro judiciário e correção monetária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
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10 questões. Dispositivos previstos entre os artigos 1º ao 19, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.
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10 questões. Dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e o processo judicial, regulados pelo Decreto nº 3.365/41.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
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20 questões. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, e reforma agrária.
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10 questões. Protestos, serviços concernentes ao protesto, atendimento ao público, tabelião de protestos de títulos, tutela dos interesses públicos e privados, prazo, protocolização e intimação.
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20 questões. Reforma Agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização.
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10 questões. Conceito, modalidades e peculiaridades do contrato de obra pública.
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10 questões. Normas jurídicas, sistema jurídico, direito e ciência jurídica, atividade do profissional do direito, Direto Público, Direito Privado e atividades estatais.
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20 questões. Condomínio, convenção de condomínio, seguro, multa por inadimplemento, demolição, reconstrução, administração do condomínio, assembleia geral, incorporações, obrigações e direitos do incorporador, construção por empreitada, construção por administração e infrações.
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20 questões. Lixo, resíduo, política nacional do meio ambiente, urbanização e lixo urbano, classificação dos resíduos sólidos, entre outros aspectos.
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10 questões. Trata sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados (artigos 68 ao 71), cidadão (artigos 72 e 73), engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito (artigos 91 ao 95).
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10 questões. Trata sobre as alterações no artigos 165, 262, 276, 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro
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10 questões. Biodiversidade, biotecnologia, biossegurança e normas regulamentadoras.
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20 questões. Abarca as disposições da Lei nº 4.591/64, como condomínio, convenção, seguro, incêndio, demolição e reconstrução obrigatória, utilização da edificação ou do conjunto de edificações, assembleia geral, incorporações, patrimônio de afetação, incorporador, construção em geral e infrações.
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20 questões. Desvios sexuais (continuação) e aberrações ou perversões sexuais.
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10 questões. Eutanásia ativa, Código de Ética Médica do Brasil, suspensão de tratamento, distanásia, ortotanásia (ou eutanásia passiva), morte assistida, sedação paliativa, eutanásia eugênica, dentre outras peculiaridades sobre o tema.
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20 questões. Meio ambiente, infração, sanções administrativas, auto de infração, multa, advertência, multa-dia, prazo, Fundo Nacional do Meio Ambiente, penalidades, demolição, órgão ambiental, sanções restritivas de direitos e período de vigência.
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20 questões. Assistência e Proteção à Economia Rural, uso ou posse temporária da terra, e outras disposições.
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20 questões. Princípios, obrigações, igualdade e não discriminação, mulheres e crianças com deficiência, conscientização, acessibilidade, acesso à justiça, proteção da integridade da pessoa, mobilidade pessoal, respeito à privacidade.
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20 questões. Aborda os instrumentos colocados à disposição do cidadão e dos legitimados para a proteção do meio ambiente, como, a ação civil pública, a ação popular constitucional, o mandado de injunção e o mandado de segurança coletivo.
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20 questões. Direito ao aspecto físico da estética humana, adequação do sexo do intersexual e do transexual, efeitos jurídicos da mudança de sexo, dentre outras peculiaridades sobre o tema.
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10 questões. Direito do embrião, indenização, lesões, reprodução assistida e bens do nascituro.
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20 questões. Dispõe sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, dos incêndios florestais, do desmatamento, Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, agricultura familiar, dentre outras peculiaridades.
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20 questões. Dispõe sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas, áreas de uso restrito e de uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados, as áreas de Reserva Legal, supressão de vegetação para uso alternativo do solo e Cadastro Ambiental Rural.
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10 questões. Conceito, competência e natureza jurídica do patrimônio cultural; conceito, características e classificação de tombamento ambiental; racismo e desporto.
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20 questões. Princípios, assistência ou tutela, registro civil, condições de trabalho, terras dos índios, áreas reservadas, bens e renda do patrimônio indígena.
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