Testes sobre Direito Civil

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10 questões. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.
Atualizado até a MP 984/2020. (25/06)
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10 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os crimes e infrações administrativas, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
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20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam a acessibilidade, o acesso à justiça, crimes e infrações administrativas.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
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20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e a acessibilidade.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
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20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
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20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15, igualdade e discriminação, atendimento prioritário do deficiente, e direitos fundamentais.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (09/06)
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20 questões. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (08/06)
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20 questões. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (08/06)
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20 questões. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (03/06)
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20 questões. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (03/06)
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20 questões. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (06/05)
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10 questões. Trata do Tribunal do Júri, da segurança jurídica em matéria criminal, devido processo legal, das provas ilícitas, publicidade, assistência judiciária, entre outros temas.
Atualizado até a Lei nº 13.977/2020. (05/03)
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20 questões. Objetivos e princípios da CDB, conservação in situ e ex situ, utilização sustentável de componentes da diversidade biológica, avaliação de impacto, acesso a recursos genéticos e à tecnologia e transferência de tecnologia, biotecnologia, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/02)
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10 questões. Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico, solução de controvérsias, adoção dos protocolos, emendas à convenção ou protocolos, adoção de anexos e emendas a anexos, direito de voto, denúncias e depositário.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/02)
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20 questões. Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando seus princípios e definições, a gestão direta, a destinação às comunidades locais, e as concessões florestais.
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20 questões. Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando as concessões florestais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização das florestas públicas.
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10 questões. Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando os aos órgãos gestores federal, estaduais e municipais, e o serviço florestal brasileiro.
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20 questões. Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC).
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10 questões. Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853.
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20 questões. Trata sobre os direitos reais de gozo ou fruição tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.
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20 questões. Dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude.
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10 questões. Trata sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
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10 questões. Conceito, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade civil e responsabilidade penal, responsabilidade subjetiva e objetiva, imputabilidade e responsabilidade, pressupostos da responsabilidade extracontratual, e atos lesivos não considerados ilícitos.
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20 questões. Conceito, classificação quanto à tangibilidade, bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados e bens quanto ao titular do domínio.
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10 questões. Conceito, fundamento jurídico, requisitos, espécies de ações, prazos decadenciais, hipóteses de descabimento das ações edilícias, coisas vendidas conjuntamente, inadimplemento contratual, erro quanto às qualidades essenciais do objeto, coisa vendida em hasta pública.
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20 questões. Organização, regulamento da competição, segurança do torcedor, ingressos, transporte, alimentação, higiene, relação com a entidade de prática desportiva, relação com a justiça desportiva e penalidades.
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10 questões. Disposições gerais sobre a matéria, competência para legislar sobre direito urbanístico, política urbana, parcelamento do solo urbano, e Estatuto da Cidade.
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20 questões. Artigos 1 ao 24 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
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20 questões. Artigos 25 ao 55 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
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10 questões. Princípios fundamentais do Direito Ambiental, tais como: da solidariedade intergeracional, da prevenção, da precaução, do controle do poluidor pelo Poder Público, entre outros.
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10 questões. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
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10 questões. Estupro, atentado ao pudor, assédio sexual, entre outros.
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10 questões. Personalidade e capacidade das pessoas naturais. Pessoas jurídicas, tais como: fundações e associações.
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20 questões. Bens jurídicos tutelados, legitimados, propositura e objeto.
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20 questões. Elementos do contrato, efeitos principais e secundários, limitações, vendas e cláusulas especiais.
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20 questões. Ato e fato jurídico, erro, dolo, simulação, coação, fraude contra credores, ação pauliana, condição e termo e termo incerto.
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20 questões. Licença ambiental, impacto ambiental, responsabilidade civil, audiência pública, prazo de validade das licenças ambientais, entre outras.
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10 questões. Doação, capacidade civil, sucessão provisória, causa de nulidade ao negócio jurídico, condição e termo, ação de indignidade, domicílio necessário e pagamento em consignação.
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20 questões. Dispõe sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, dos incêndios florestais, do desmatamento, Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, agricultura familiar, dentre outras peculiaridades.
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20 questões. Dispõe sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas, áreas de uso restrito e de uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados, as áreas de Reserva Legal, supressão de vegetação para uso alternativo do solo e Cadastro Ambiental Rural.
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20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.795/99 acerca da educação ambiental no ensino formal e não-formal e Política Nacional de Educação Ambiental, bem como do Decreto nº 4.281/02 que a regulamenta.
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10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.188/15, que regula o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
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10 questões. Generalidades sobre a desistência da ação civil pública, desistência pelos legitimados ativos e pelo Ministério Público, dentre outras peculiaridades sobre o inquérito civil.
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10 questões. Aborda as regras gerais e características principais da fixação da competência para a defesa de direitos difusos e coletivos.
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10 questões. Principais características da ação civil pública, ação penal para a defesa de interesses transindividuais e demais peculiaridades sobre patrimônio cultural e tombamento.
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20 questões. Interesses público e privado, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimação ordinária e extraordinária, ação civil pública ou coletiva e a atuação do Ministério Público.
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10 questões. As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro.
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10 questões. Comunicação ao público, utilização da obra de arte plástica e fotográfica, utilização da obra audiovisual, direitos dos artistas intérpretes ou executantes, associação dos titulares dos direitos do autor e sanções civis.
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20 questões. Conceito, direitos dos autores e co-autores das obras, direitos morais, características do direito autoral, exclusividade do autor, comunicação e prazo, transmissão dos direitos do autor, entre outros.
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10 questões. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos e parâmetros da poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.
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