Resumos sobre Direito Civil

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Conceito, características, espécies e extinção.
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Títulos representativos, de financiamento e de investimento.
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Os prazos prescricionais dos principais títulos de crédito.
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Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.
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Prêmio, mora no pagamento do prêmio, obrigações do segurado e do segurador e extinção do contrato de seguro.
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Danos materiais: conceito, lucro cessante e dano emergente. Danos morais: conceito, quantificação, amparo da constituição federal na proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
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Administração dos bens do ausente, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal.
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Notícia histórica, princípios gerais, dúvida no registro da hipoteca e espécies: hipoteca convencional, legal e judicial.
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Conceito, sujeitos, disposições gerais, transferência e extinção do direito de superfície.
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Conceito, características, classificação, exercício, constituição e extinção.
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Conceito, características, constituição, espécies e extinção.
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Conceito, características, conteúdo e diferenças com o direito pessoal.
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Conceito, hipóteses de cabimento e requisitos de validade.
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Multiplicidade dos objetos devidos, ressalvas sobre a forma como se dá a prestação, formas de inadimplemento e suas respectivas formas de execução.
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Obrigação de dar propriamente dita e obrigação de restituir, das obrigações de dar coisa certa e coisa incerta.
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Emoção, comoção, choque e inibição.
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Conceito, caráter substitutivo, escopo jurídico de atuação do direito, características da jurisdição (lide, inércia e definitividade), jurisdição, legislação, administração, princípios inerentes à jurisdição e poderes inerentes à jurisdição.
Atualizado de acordo com o Novo CPC. (07/07)
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Origem da OAB, sua estrutura, finalidade e órgãos da OAB.
Atualizado até a Lei nº 13.875/2019. (07/07)
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Trata sobre os principais direitos dos advogados previstos no artigo 7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e na Lei nº 11.767/08.
Atualizado até a Lei nº 13.688/2018. (07/07)
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Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.
Atualizado até a MP 984/2020. (25/06)
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Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.
Atualizado até a MP 984/2020. (24/06)
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Direito Desportivo e suas origens, a legislação desportiva brasileira e as inovações e omissões trazidas pela Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé).
Atualizado até a MP 984/2020. (24/06)
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Conceito, natureza jurídica, instituição, estrutura e administração.
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Conceito, fundamento e disposições legais acerca da decadência e suas distinções com a prescrição.
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Conceito e modo de pagamento, pagamento parcelado e dispensa nas dívidas de pequeno valor, sequestro de rendas e intervenção federal pelo não cumprimento dos precatórios.
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Conceito, classificação de condomínio, direitos e deveres dos condôminos, administração e extinção do condomínio.
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Conceito e diferenças entre obrigações facultativas e alternativas (escolha da coisa, divisibilidade da obrigação) e conceito e diferenças entre obrigações divisíveis e indivisíveis.
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Com o fim de se evitar que muitas situações de prejuízo fiquem sem ressarcimento, a responsabilidade por atos de terceiros foi criada e regulamentada pela lei.
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Regras que a lei institui a fim de evitar o enriquecimento sem causa ou razão jurídica através do pagamento indevido.
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Introdução, conceito, características e espécies de solidariedade (ativa e passiva).
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Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas.
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Conceito, requisitos, objeto de restituição, ação de "in rem verso" (pressupostos, subsidiariedade e prazo prescricional).
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O direito real de habitação e os meios processuais dele decorrentes.
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Introdução e modos de aquisição da propriedade móvel: ocupação, achado de tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção, tradição e usucapião.
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Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas.
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A propriedade pode ser perdida pela alienação, pela renúncia, por abandono, por perecimento da coisa ou por desapropriação (legitimidade, pressupostos e procedimento, objeto, indenização, retrocessão e ação de desapossamento ou desapropriação indireta).
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Conceito, requisitos, modalidades, consequências jurídicas, formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações ou construções.
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Modos de aquisição da propriedade imóvel e registro do título (princípios, atos registrais e livros obrigatórios).
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Responsabilidade pela perda e deterioração do bem, indenização por benfeitorias e direito de retenção.
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Das espécies de seguro: dano (arts. 778 ao 788 do Código Civil - CC), pessoas (arts. 789 ao 802 do CC), inclusive estudo das diversas outras espécies, de maneira prática e objetiva.
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Introdução ao estudo dos contratos de seguro: conceito, características, requisitos e risco.
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Vigência, eficácia, elaboração, promulgação, publicação, revogação, repristinação.
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Indenização, morte voluntária do segurado, co-seguro, resseguro, sub-rogação e prescrição.
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Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador.
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Conceito, espécies, modo de exercício, escusa e cessação.
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Conceitos, espécies e efeitos das seguintes formas de adimplemento e extinção da obrigação.
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Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).
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Compensação (conceito, espécies, requisitos e dívidas não compensáveis) e dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).
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Nota promissória, cheque, duplicata e letra de câmbio com suas respectivas peculiaridades.
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Compra e venda (classificação, elementos, alienação fiduciária, clásusulas especiais), troca, doação, locação, empreitada, empréstimo (comodato e mútuo), depósito, mandato, sociedade, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação, compromisso.
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