Resumos sobre Direito Civil (Pág. 1) - DireitoNet

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Conceito, características, espécies e extinção.

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Títulos representativos, de financiamento e de investimento.

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Os prazos prescricionais dos principais títulos de crédito.

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Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.

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Prêmio, mora no pagamento do prêmio, obrigações do segurado e do segurador e extinção do contrato de seguro.

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Danos materiais: conceito, lucro cessante e dano emergente. Danos morais: conceito, quantificação, amparo da constituição federal na proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.

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Administração dos bens do ausente, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal.

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Notícia histórica, princípios gerais, dúvida no registro da hipoteca e espécies: hipoteca convencional, legal e judicial.

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Conceito, sujeitos, disposições gerais, transferência e extinção do direito de superfície.

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Conceito, características, classificação, exercício, constituição e extinção.

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Conceito, características, constituição, espécies e extinção.

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Conceito, características, conteúdo e diferenças com o direito pessoal.

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Conceito, hipóteses de cabimento e requisitos de validade.

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Multiplicidade dos objetos devidos, ressalvas sobre a forma como se dá a prestação, formas de inadimplemento e suas respectivas formas de execução.

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Perguntas & Respostas (1)

Como podem ser identificadas as obrigações compostas?

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Obrigação de dar propriamente dita e obrigação de restituir, das obrigações de dar coisa certa e coisa incerta.

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Perguntas & Respostas (2)

Poderá haver consequência com a deterioração do objeto em obrigação que envolve coisa incerta?

Quais as consequências jurídicas decorrentes da deterioração do objeto nas obrigações de dar coisa certa?

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Emoção, comoção, choque e inibição.

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Conceito, caráter substitutivo, escopo jurídico de atuação do direito, características da jurisdição (lide, inércia e definitividade), jurisdição, legislação, administração, princípios inerentes à jurisdição e poderes inerentes à jurisdição.

Atualizado de acordo com o Novo CPC. (07/07)

Perguntas & Respostas (1)

Como se aplica o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional?

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Origem da OAB, sua estrutura, finalidade e órgãos da OAB.

Atualizado até a Lei nº 13.875/2019. (07/07)

Perguntas & Respostas (1)

Qual é a natureza jurídica da OAB?

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Trata sobre os principais direitos dos advogados previstos no artigo 7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e na Lei nº 11.767/08.

Atualizado até a Lei nº 13.688/2018. (07/07)

Perguntas & Respostas (1)

O que é sala de Estado-Maior?

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Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.

Atualizado até a MP 984/2020. (25/06)

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Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.

Atualizado até a MP 984/2020. (24/06)

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Direito Desportivo e suas origens, a legislação desportiva brasileira e as inovações e omissões trazidas pela Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé).

Atualizado até a MP 984/2020. (24/06)

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Conceito, natureza jurídica, instituição, estrutura e administração.

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Conceito, fundamento e disposições legais acerca da decadência e suas distinções com a prescrição.

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Conceito e modo de pagamento, pagamento parcelado e dispensa nas dívidas de pequeno valor, sequestro de rendas e intervenção federal pelo não cumprimento dos precatórios.

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Conceito, classificação de condomínio, direitos e deveres dos condôminos, administração e extinção do condomínio.

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Perguntas & Respostas (1)

O condômino inadimplente pode participar de assembleias e votações?

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Conceito e diferenças entre obrigações facultativas e alternativas (escolha da coisa, divisibilidade da obrigação) e conceito e diferenças entre obrigações divisíveis e indivisíveis.

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Com o fim de se evitar que muitas situações de prejuízo fiquem sem ressarcimento, a responsabilidade por atos de terceiros foi criada e regulamentada pela lei.

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Regras que a lei institui a fim de evitar o enriquecimento sem causa ou razão jurídica através do pagamento indevido.

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Introdução, conceito, características e espécies de solidariedade (ativa e passiva).

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Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas.

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Conceito, requisitos, objeto de restituição, ação de "in rem verso" (pressupostos, subsidiariedade e prazo prescricional).

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O direito real de habitação e os meios processuais dele decorrentes.

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Introdução e modos de aquisição da propriedade móvel: ocupação, achado de tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção, tradição e usucapião.

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Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas.

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Perguntas & Respostas (3)

Qual a competência para julgamento de ação de usucapião?

Em união estável, como se aperfeiçoa a hipótese de usucapião pelo ex-companheiro?

O que se entende por usucapião pro labore e quais os requisitos?

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A propriedade pode ser perdida pela alienação, pela renúncia, por abandono, por perecimento da coisa ou por desapropriação (legitimidade, pressupostos e procedimento, objeto, indenização, retrocessão e ação de desapossamento ou desapropriação indireta).

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Perguntas & Respostas (2)

Como pode ser interpretado o conceito de justa indenização?

Como se desenvolve o processo de desapropriação?

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Conceito, requisitos, modalidades, consequências jurídicas, formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações ou construções.

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Modos de aquisição da propriedade imóvel e registro do título (princípios, atos registrais e livros obrigatórios).

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Responsabilidade pela perda e deterioração do bem, indenização por benfeitorias e direito de retenção.

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Das espécies de seguro: dano (arts. 778 ao 788 do Código Civil - CC), pessoas (arts. 789 ao 802 do CC), inclusive estudo das diversas outras espécies, de maneira prática e objetiva.

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Introdução ao estudo dos contratos de seguro: conceito, características, requisitos e risco.

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Vigência, eficácia, elaboração, promulgação, publicação, revogação, repristinação.

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Indenização, morte voluntária do segurado, co-seguro, resseguro, sub-rogação e prescrição.

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Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador.

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Perguntas & Respostas (2)

É possível o exercício da curatela de forma compartilhada?

No caso de falecimento de curador, qual o procedimento judicial para substitui-lo?

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Conceito, espécies, modo de exercício, escusa e cessação.

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Conceitos, espécies e efeitos das seguintes formas de adimplemento e extinção da obrigação.

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Perguntas & Respostas (1)

Como podem ser diferenciadas as obrigações compostas objetivas das subjetivas?

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Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

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Compensação (conceito, espécies, requisitos e dívidas não compensáveis) e dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

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Nota promissória, cheque, duplicata e letra de câmbio com suas respectivas peculiaridades.

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Compra e venda (classificação, elementos, alienação fiduciária, clásusulas especiais), troca, doação, locação, empreitada, empréstimo (comodato e mútuo), depósito, mandato, sociedade, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação, compromisso.

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