Contratos de Direito Civil

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Locador e locatário acertam a rescisão de contrato de locação, conferindo ao locador, locatário e fiador a mais ampla e geral quitação.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/05)
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Partes pactuam que a venda ficará sujeita à aprovação do objeto pelo comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado, sendo que o silêncio importará a aceitação tácita.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Civil| Favorito | Exemplo gratuito
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar, sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
Civil| Favorito | Exemplo gratuito
Doador faz doação, inter vivos, gratuitamente ao donatário, com a condição de que, se ocorrer uma situação descrita no contrato, volta o bem o doador nas condições anteriores.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/05)
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O doador faz uma doação inter vivos ao donatário, gratuitamente, sem condições ou encargo de qualquer natureza, de um imóvel, transferindo desde a assinatura deste instrumento, e irrevogavelmente, ao donatário toda posse, direito, ação, domínio, que exercia sobre o referido imóvel.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/05)
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Síndico elabora ata de assembleia geral do condomínio edilício, fazendo dela constar todos os assuntos discutidos e votados pelos condôminos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (22/04)
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Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu automóvel por determinado período.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/04)
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Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de bem móvel.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (15/04)
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Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (15/04)
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Convocação de assembleia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.
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Notificação à ser enviada para empresa de telefonia móvel solicitando a rescisão contratual e o cancelamento do serviço.
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O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/04)
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Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.
Atualizado até a Lei nº 13.786/2018. (21/03)
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Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
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Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/03)
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Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.
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Pai doa ao filho um bem que pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/03)
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Donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários, menores, deixando o primeiro livre e desembaraçado de qualquer ônus.
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As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquício de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/02)
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O doador transfere ao donatário o bem, devendo o donatário realizar um encargo, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (28/02)
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Cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.
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Partes firmam instrumento particular para que conflito existente entre elas em razão de contrato seja resolvido pela arbitragem.
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Outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em qualquer de suas agências, necessárias à retirada de quaisquer correspondências que me pertençam, podendo assinar recibos, livros, papéis e dar quitação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
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Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.
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Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
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Cliente nomeia e constitui seu procurador advogado especialmente para movimentar sua conta corrente, podendo fazer depósitos e retiradas, assinar cheques, retirar talões de cheques, retirar cheques depositados e devolvidos, enfim, praticar todos os atos como se a conta estivesse em seu nome.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
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Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu equipamento de som para a realização de determinado evento, durante o prazo acordado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/02)
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Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos quando solicitados.
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Comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 (vinte) anos, renovável por igual período e garantido por 10 (dez) anos, que fica fazendo parte integrante do instrumento de compra.
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Fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução das obras a terceiros, sem a expressa concordância por escrito do licenciante.
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Devedores entregam ao credor bem imóvel de qual são proprietários em dação em pagamento da dívida líquida, certa e vencida, transmitindo-lhe assim toda a posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use, goze e disponha livremente como seu.
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Locação de imóvel residencial com seguro fiança.
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Locação de imóvel residencial com fiança.
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Locação de bem imóvel com caução.
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Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.
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Tendo em vista que o imóvel locado foi vendido, as parte alteram contrato de locação para que figure como parte o novo proprietário do bem.
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Partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.
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Paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
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Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.
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Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada, ao final da causa, de honorário sobre o benefício econômico auferido, sem prejuízo dos honorários advocatícios convencionados.
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Advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
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Advogados se reúnem para a formação de sociedade de advogados que terá por objetivo prestar todos os serviços inerentes a profissão, de maneira conjunta ou individualmente, realizando desta forma colaboração profissional recíproca.
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Cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.
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Advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia, a fim de fazer parte de uma Sociedade de Advogados.
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Declarante informa o impedimento do sócio em participar dos honorários e de exercer a advocacia em virtude do exercício de suas funções.
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Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem confere os poderes constantes da cláusula ad judicia, oferecendo amplos poderes para o foro em geral.
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Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade, sendo que um dos permutante apenas se imitirá na posse do imóvel permutado após o término de um contrato de locação em vigência.
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Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.
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Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, deveres e direitos de seus membros, patrimônio e dissolução a Igreja, dentre outras peculiaridades.
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Locatária subloca o imóvel residencial para outra pessoa, mediante o pagamento de aluguel e nas condições dispostas no contrato.
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