Artigos sobre Direito Civil

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Keny de Melo Souza
Análise sobre o entendimento envolvendo o instituto da posse e a distinção entre esse instituto em relação à propriedade e detenção.
13/11/2019|Civil| Favorito
Malena Guerra Fortunato de Melo
Apresenta-se um breve histórico sobre a evolução do direito da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro.
12/11/2019|Civil| Favorito
Luciano Lopes Martins
A Propriedade não é só um direito, mas também um dever. É um direito do proprietário de ter para si a coisa e também um dever dele para com a coletividade de que essa propriedade produza frutos e atinja sua função social.
20/10/2019|Civil| Favorito
Livia Fedocci Fachin
Análise sobre os aspectos gerais das obrigações, aspecto contratual, com foco nos seus fundamentos, que destacam-se essenciais ao alcance da boa-fé objetiva e a função social do contrato.
22/09/2019|Civil| Favorito
Fabiano Leniesky
Abordagem sobre prescrição da pretensão punitiva em relação a falta médica disciplinar.
05/09/2019|Civil| Favorito
Andrea Vieira
Por ser obrigação acessória, os mesmos vícios que incidir sobre a obrigação principal contaminará a cláusula penal, conforme estabelece o princípio que o acessório segue o principal.
05/09/2019|Civil| Favorito
Rafaela Sampaio de Almeida
Com muita frequência, as operadoras de planos de saúde cancelam ou suspendem os seus serviços sem qualquer aviso prévio, deixando os seus usuários, repentinamente, sem qualquer cobertura.
01/09/2019|Civil| Favorito
Fernando de Carvalho Caliço
A área de saúde será a mais atingida pela LGPD. A metodologia "Privacy by Design", Privacidade Desde a Concepção, deverá ser o norte para adaptação das aplicações, projetos, produtos e práticas comerciais, principalmente no que concerne os prontuários eletrônicos.
31/08/2019|Civil| Favorito
Kleber Carlos de Oliveira Verde
Este artigo tem a função de mostrar uma observação em relação ao concorrência do cônjuge na vocação hereditária em comparação às outras classes, de acordo com o artigo 1829, I do Código Civil.
27/07/2019|Civil| Favorito
Janine Bertuol Schmitt
A aquisição de um imóvel para muitas pessoas é o projeto de uma vida inteira, contudo são necessários alguns cuidados para que a realização de um sonho não se torne um pesadelo na vida do adquirente.
25/07/2019|Civil| Favorito
Janine Bertuol Schmitt
Análise sobre o diploma legal que passou a disciplinar a resolução dos contratos por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.
23/07/2019|Civil| Favorito
Maria Luiza Camilo Segato
Análise da responsabilidade no Direito Civil, seguida de seus conceitos e elementos. Contudo, o mais importante desse trabalho é o caso da ortotanásia na responsabilidade civil médica.
19/07/2019|Civil| Favorito
Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o novo Código de Ética Médica.
14/07/2019|Civil| Favorito
Benigno Núñez Novo
Tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre a responsabilidade socioambiental das empresas.
12/07/2019|Civil| Favorito
Luzia Tamires de Souza Lima
Aborda o cyberbullying e a responsabilização das escolas, mesmo diante de fatos ocorridos fora de suas dependências.
08/07/2019|Civil| Favorito
Laiz de Moraes Parra
Abordagem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPDP, que estabelece novos paradigmas com o objetivo de resguardar os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natural.
14/06/2019|Civil| Favorito
Beatriz Heloyse de Oliveira Muro
O testamento cerrado descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.
27/05/2019|Civil| Favorito
Zilmar Wolney Aires Filho
Abordagem sobre inteligências artificiais, reproduções assistidas, vidas virtuais, chips na pele, física quântica e os seus reflexos na atual sociedade, realçando a inexistência de legislação para inúmeras circunstâncias e os reflexos dessa omissão na vida das pessoas.
18/05/2019|Civil| Favorito
Alessandra Siqueira
O objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de fake news, vislumbrar as maneiras de disseminação das mesmas, analisar os aspectos legais referentes à divulgação das mesmas e traçar um panorama do atual dilema: como proibir previamente as fake news, protegendo ao mesmo tempo,
20/04/2019|Civil| Favorito
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata sobre a responsabilidade civil do médico em caso de erro de diagnóstico, trazendo o entendimento jurisprudencial e fazendo um paralelo com a teoria da perda de uma chance
17/04/2019|Civil| Favorito
Jose Alfredo
Ainda que a passos lentos, o Judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais e, agora, jurídicas e processuais: a tecnologia.
16/04/2019|Civil| Favorito
Bertrand de Araújo Asfora Filho
Tem como o objetivo analisar a responsabilidade civil das instituições de ensino nos casos de bullying dentro de suas dependências, com o enfoque na nova legislação, a Lei 13.185/2015.
15/03/2019|Civil| Favorito
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata sobre a responsabilidade civil do médico em caso de erros de diagnóstico, tratando sobre o tipo de obrigação do médico (meio ou resultado), sobre a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance nesta seara, bem como trazendo os entendimentos jurisprudenciais mais recentes.
12/03/2019|Civil| Favorito
Benigno Núñez Novo
Ao médico cabe trabalhar para elevar e dignificar a vida humana, acima de tudo respeitando os valores éticos, morais, religiosos e os costumes e princípios fundamentais da humanidade, bem como o direito indisponível do homem - a vida como um bem maior.
09/02/2019|Civil| Favorito
Leopoldo Sellmann Souza Filho
Análise sobre a política pública habitacional brasileira no período compreendido entre dezembro de 2009 e dezembro de 2015 sob a ótica do atendimento às disposições internacionais de direitos humanos quanto à efetivação do direito à habitação digna.
07/02/2019|Civil| Favorito
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata da responsabilidade civil do cirurgião abordando temas controvertidos como a aplicabilidade do artigo 927 do CC, por a atividade médica ser de risco, a responsabilidade solidária do cirurgião por erro de algum membro de sua equipe e a responsabilidade por falta de informação dos riscos.
11/01/2019|Civil| Favorito
Juliana Costa
Trata da aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados dentro do Programa de Compliance nas empresas e nos órgãos públicos em geral. Trata de sua importância, abordando seu surgimento, com a lei de proteção de dados instituída no início do ano na Europa, de sua importância e implantação.
10/01/2019|Civil| Favorito
Marco Thulio Ferreira Peres
Com o advento da Lei 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais, o Poder Judiciário passou a apreciar questões como dano moral decorrente de negociações diárias e de consumo com maior frequência e de uma magnitude menor que as que tramitavam em varas cíveis.
09/01/2019|Civil| Favorito
Antonio Esmeraldo Ferreira Silva
Mostrar ao jurisdicionado, a possibilidade de utilização do ambiente arbitral, além do judiciário e do administrativo, como opção para o processamento e julgamento da ação de usucapião.
09/01/2019|Civil| Favorito
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata sobre o princípio da autonomia do paciente, que rege as relações entre médico e paciente, abordando o direito do paciente de informação e consentimento, trazendo o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre infração de tal direito e a responsabilidade civil do médico nesses casos.
09/01/2019|Civil| Favorito
Benigno Núñez Novo
A ética profissional é constituída por princípios da conduta humana que define diretrizes para o exercício de uma profissão. Toda profissão é controlada pelo estado, exigindo que todos atuem submetidos a algum controle moral, que normalmente é baseado em um código de ética.
26/12/2018|Civil| Favorito
Laiz de Moraes Parra
Antes de assumir a garantia da dívida de outrem, é necessário estar ciente dos riscos que envolvem tal responsabilidade.
06/11/2018|Civil| Favorito
Guilherme Pessoa Franco de Camargo
A neutralidade da rede foi assegurada no Brasil com o advento do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, que foi sancionado em 2014, mas regulamentado em 2016.
25/08/2018|Civil| Favorito
Eliezer Pereira Pannunzio
Tema relacionado à usucapião familiar ou usucapião especial familiar, concernentes aos problemas familiares, principalmente, quando do abandono do lar pelo ex-cônjuge e ex-companheiro, buscando uma visão sobre a questão de abandono do imóvel e suas consequências, na vida conjugal das famílias.
24/08/2018|Civil| Favorito
Laiz de Moraes Parra
Embora cada situação decorra de suas particularidades, há de se observar que o dano estético, quando configurado, equivale a uma hipótese autônoma de responsabilização, independente do dano material e do dano moral.
11/07/2018|Civil| Favorito
Diogo Teixeira
Embora os negócios internacionais sejam uma realidade para inúmeras empresas brasileiras, percebe-se que poucas marcas brasileiras estão devidamente registradas - e, por consequência, regularizadas e protegidas - no exterior.
21/03/2018|Civil| Favorito
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Apresenta o conceito, características, elementos e demais pontos relevantes da Responsabilidade Civil. Embasado pela doutrina, jurisprudência e demonstrando a sua aplicabilidade, através de exemplificações que nos remetem a casos cotidianos de nossa sociedade.
09/02/2018|Civil| Favorito
Gabriela Facci Meirelles
Análise do conceito de codicilo e seus aspectos mais relevantes, contextualizado na sucessão testamentária e respaldado nos art. 1.881 à 1.885 do Código Civil. Ademais, mostra a diferença entre codicilo e testamento, revogabilidade do codicilo e codicilo fechado.
28/11/2017|Civil| Favorito
Mariana Cristina Galhardo Frasson
Trata da permanência de animal de estimação em condomínio, assunto recorrente em assembléias condominiais, qual causa diversas dúvidas e questionamentos.
18/11/2017|Civil| Favorito
Thiago Marquesin
Análise acerca do instituto da arbitragem, seus conceitos e benefícios como solução alternativa de conflitos.
23/10/2017|Civil| Favorito
José Luís Rigamonti
Esse é um assunto que gera muitas dúvidas entre os condutores. Você sabe quais são as diferenças dessas duas penalidades?
08/08/2017|Civil| Favorito
Grazielly Fernandes Magalhães
As cotas surgiram justamente a fim de reparar tamanha desigualdade material e social e dar maior assistência aqueles que não têm a mesma oportunidade que os demais, uma clara aplicação do princípio da isonomia disposto em nossa Constituição de 1988.
09/07/2017|Civil| Favorito
Renata Alves Araújo
O atual estudo visa enfatizar que o advogado poderá ser responsabilizado civilmente por uma ação ou omissão quando causar dano ao seu cliente.
07/06/2017|Civil| Favorito
Hellen Renata Santos Neto
Tece considerações acerca do papel a ser desempenhado pelos advogados em relação às formas alternativas de resolução de conflitos, destacando sua maneira de atuação e a sua indispensabilidade no que se refere à preservação dos direitos das partes envolvidas.
07/06/2017|Civil| Favorito
Renato de Assis Pinheiro
Considerando tantas mudanças no ambiente profissional dos médicos, é indispensável que este atue de forma a contingenciar o risco de sua atividade profissional, sob pena de incorrer em graves erros, ou até mesmo ser condenado em processos sem o cometimento de qualquer falha profissional
09/05/2017|Civil| Favorito
Elaine Nogueira da Silva
Comentários ao julgamento do Resp. 1.485.717/SP onde se trata da discussão de motorista embriagado se valer do seguro.
09/04/2017|Civil| Favorito
Andrei Oliveira
Análise acerca de fatos que permeiam o tema das imunidades tributarias dos templos de qualquer culto, previstos na CRFB/88.
09/04/2017|Civil| Favorito
Marcos Nunes Lima
A verdadeira celeridade processual não reside em princípio ou teoria jurídica, mas tem de se revestir na prática forense do dia a dia, com juízes e serventuários mais atuantes.
08/04/2017|Civil| Favorito
Leandro Brescovit
Análise do trabalho efetuado pelo Tabelionato de Notas dentro da era digital,
26/03/2017|Civil| Favorito
Diego Franco Bernardo Souza
O Brasil segundo a Constituição Federal é um estado laico, não possuindo uma religião oficial, embora respeite e admita todas. Porém o plano fático se mostra conflituoso, onde a religião interfere de maneira crucial no Estado brasileiro.
26/03/2017|Civil| Favorito
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