Direito Internacional

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STJ - Superior Tribunal de Justiça

Anulação eclesiástica de matrimônio no Vaticano, confisco de bens por lavagem de dinheiro na Finlândia, condenação bilionária por atividade petrolífera no Equador: casos judiciais tão distintos como esses três, julgados em diferentes países ao redor...

09/09/2018|

STJ - Superior Tribunal de Justiça

As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo internacional de cargas enquanto os bens permanecerem sob custódia da transportadora, o que pode ocorrer mesmo após o descarregamento em aeroporto...

18/06/2018|

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado para revogar pedido de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior. Alvo da operação Lava Jato, Schmidt é investigado...

24/05/2018|

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Alterações da Lei 13.718/18 - Crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro

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STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

Atualizações da Lei 13.709/18 - Proteção de dados pessoais

Atualizações da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

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Benigno Núñez Novo
As organizações internacionais ganharam maior relevância tanto em termos numéricos como no que se refere a sua atuação nas diversas áreas temáticas no cenário internacional.

08/02/2018|

Anna Augusta Andrade Abtibol
Panorama geral sobre o direito internacional público, desde sua criação, evolução, autores importantes e a influência que as mudanças mundiais trouxeram ao tema.

09/07/2017|

Juliana Aparecida Muniz
O Direito Internacional Público encontra-se em crescimento e ampla expansão, sendo o ramo do direito em que se determina os direitos e deveres dos Estados em suas relações mútuas, com o intuito de promover à paz, a justiça e o desenvolvimento socioeconômico dos Estados.

09/06/2017|

Ana Luíza Nicolini
Análise sobre a expulsão de estrangeiros do território nacional, bem como a permanência de estrangeiros que estão cumprindo pena.

08/06/2016|

Christian Bezerra Costa
Para que uma decisão proferida pelo Poder Judiciário de outro país possa ser executada no Brasil, e isso inclui o divórcio, é necessário que passe por um processo de ratificação ou homologação feito pela Justiça brasileira.

09/12/2015|

Isabela do Patrocinio Siqueira
Abordagem acerca do costume como uma fonte não convencional de Direito Internacional, tratando dos elementos, características, natureza jurídica e reconhecimento por parte dos Estados de Direito Internacional.

29/11/2015|

Consulte a definição e fundamentação legal de termos comuns em Direito Internacional no dicionário jurídico do DireitoNet:

Soft law

Homologação de sentença estrangeira - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Organização Internacional do Trabalho – OIT

Território - Direito Internacional Público

Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

Ratificação

Jus cogens

Tratado Internacional

Direito Internacional Público

Direito Internacional Privado

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10 questões. Abarca todas as características da Convenção, e os direitos e deveres por ela estabelecidos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/12)

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10 questões. Sobredireitos e conflitos bidimensionais, Direito Intertemporal Internacional e Direito Internacional Intertemporal, Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Internacional Uniformizado e Direito Internacional Privado Uniformizado.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)

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10 questões. Direito de asilo de acordo com a Declaração Universal de 1948, Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados, entre outros.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)

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20 questões. Espaço internacional comum, questões importantes das relações internacionais, conceito de meio ambiente, dentre outras peculiaridades.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/11)

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10 questões. Trata sobre os meios de solução de conflitos internacionais, como os diplomáticos, políticos e jurisdicionais, abordando as características de cada um deles.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/09)

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10 questões. Estrutura, jurisdição, relação entre o Tribunal e os Estados-partes, relação entre o Tribunal e o Conselho de Segurança, Estatuto de Roma e Constituição Federal.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/09)

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Explore Guias de Direito Internacional

Os guias de estudo são listas de leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes os principais tópicos de Direito Internacional.

Trata sobre as soluções pacíficas e coercitivas de conflitos, legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios, início da guerra, distinção entre guerra terrestre, marítima e aérea, termino da guerra, neutralidade, sanções e terror. Inclui 24 itens para leitura.

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Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição. Inclui 22 itens para leitura.

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Trata sobre sua história, objeto, denominação, aplicação, conflitos interespaciais, fontes, normas do Direito Internacional Privado, métodos de escolha da lei aplicável, Direitos Humanos, nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis e o conflito de jurisdições, dentre outras peculiaridades. Inclui 43 itens para leitura.

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Trata da história do Direito internacional, sua denominação, características, fontes, relação com o Direito Interno, codificação internacional, organizações internacionais, proteção do meio ambiente, espaços e Estados soberanos, solução de controvérsias internacionais e guerra, dentre outras peculiaridades. Inclui 48 itens para leitura.

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Aborda as principais fontes do Direito Internacional Privado, tais como a lei, a doutrina, a jurisprudência, tratados e convenções.

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Aquisição da nacionalidade, mudança de nacionalidade e nacionalidade originária.

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Introdução geral - Objeto, denominação, aplicação do Direito Internacional Privado, e conflitos interespaciais.

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Empresa contrata outra Empresa para recrutar e selecionar candidatos a empregos internacionais e preparar e qualificar candidatos para trabalharem nas companhias da contratante.

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