Direito Internacional

411 itens | 3.999 seguidores

Seguir esta área

STF - Supremo Tribunal Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, os pedidos da República Popular da China de extradição do casal Mi Xu e Ming Yao (EXTs 1426 e 1428), acusados de praticarem, em seu país, o delito de captação ilícita de...

16/05/2019|

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Situações de anormalidade institucional em país estrangeiro, que permitam presumir dificuldade ou inviabilidade de obter documentos ou informações necessárias para o prosseguimento de uma ação no Brasil, justificam flexibilizar a regra segundo a...

16/04/2019|

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Em julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado nesta terça-feira (26), a Terceira Turma reconheceu o direito de preservação do corpo de um brasileiro em procedimento de criogenia, nos Estados Unidos. A criogenia é a técnica...

02/04/2019|

Veja mais Notícias sobre Direito Internacional

Artigos Contratos Dicionário Guias de Estudo Notícias Resumos Roteiros Testes

Novas regras para concursos públicos federais

Decreto sobre nova regulamentação do uso de armas e munições

Nova lei cria a chamada ESC – Empresa Simples de Crédito

MP da Liberdade Econômica representa impacto em várias áreas do Direito

Reforma da Previdência é considerada constitucional pela CCJ

Veja mais Artigos

Benigno Núñez Novo
As organizações internacionais ganharam maior relevância tanto em termos numéricos como no que se refere a sua atuação nas diversas áreas temáticas no cenário internacional.

08/02/2018|

Anna Augusta Andrade Abtibol
Panorama geral sobre o direito internacional público, desde sua criação, evolução, autores importantes e a influência que as mudanças mundiais trouxeram ao tema.

09/07/2017|

Juliana Aparecida Muniz
O Direito Internacional Público encontra-se em crescimento e ampla expansão, sendo o ramo do direito em que se determina os direitos e deveres dos Estados em suas relações mútuas, com o intuito de promover à paz, a justiça e o desenvolvimento socioeconômico dos Estados.

09/06/2017|

Ana Luíza Nicolini
Análise sobre a expulsão de estrangeiros do território nacional, bem como a permanência de estrangeiros que estão cumprindo pena.

08/06/2016|

Christian Bezerra Costa
Para que uma decisão proferida pelo Poder Judiciário de outro país possa ser executada no Brasil, e isso inclui o divórcio, é necessário que passe por um processo de ratificação ou homologação feito pela Justiça brasileira.

09/12/2015|

Isabela do Patrocinio Siqueira
Abordagem acerca do costume como uma fonte não convencional de Direito Internacional, tratando dos elementos, características, natureza jurídica e reconhecimento por parte dos Estados de Direito Internacional.

29/11/2015|

Consulte a definição e fundamentação legal de termos comuns em Direito Internacional no dicionário jurídico do DireitoNet:

Soft law

Homologação de sentença estrangeira - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Organização Internacional do Trabalho – OIT

Território - Direito Internacional Público

Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

Ratificação

Jus cogens

Tratado Internacional

Direito Internacional Público

Direito Internacional Privado

Veja mais termos

Veja mais Testes

20 questões. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no Decreto nº 5.006/04, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, e no Decreto nº 5.007/04, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)

| | Exclusivo para assinantes

10 questões. Trata das características da Convenção, bem como dos direitos e deveres dos Estados-partes.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)

| | Exclusivo para assinantes

10 questões. Garantias individuais, cidadãos mexicanos, Poder Legislativo, eleição e instalação do Congresso, iniciativa e formação das leis, e faculdades do Congresso.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)

| | Exclusivo para assinantes

10 questões. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, dentre os artigos 41 ao 53.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/06)

| | Exclusivo para assinantes

10 questões. Trata dos deveres dos Estados-partes em relação ao trabalho infantil, medidas de urgência a serem adotadas e outras medidas para erradicação de trabalhos forçados entre as crianças. Questionado na prova da magistratura do trabalho.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (31/05)

| | Exclusivo para assinantes

10 questões. Trata dos direitos e deveres previstos no Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (31/05)

| | Exclusivo para assinantes

Explore Guias de Direito Internacional

Os guias de estudo são listas de leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes os principais tópicos de Direito Internacional.

Trata sobre as soluções pacíficas e coercitivas de conflitos, legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios, início da guerra, distinção entre guerra terrestre, marítima e aérea, termino da guerra, neutralidade, sanções e terror. Inclui 13 itens para leitura.

| Exclusivo para assinantes

Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição. Inclui 18 itens para leitura.

| Exclusivo para assinantes

Trata sobre sua história, objeto, denominação, aplicação, conflitos interespaciais, fontes, normas do Direito Internacional Privado, métodos de escolha da lei aplicável, Direitos Humanos, nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis e o conflito de jurisdições, dentre outras peculiaridades. Inclui 29 itens para leitura.

| Exclusivo para assinantes

Trata da história do Direito internacional, sua denominação, características, fontes, relação com o Direito Interno, codificação internacional, organizações internacionais, proteção do meio ambiente, espaços e Estados soberanos, solução de controvérsias internacionais e guerra, dentre outras peculiaridades. Inclui 38 itens para leitura.

| Exclusivo para assinantes

Veja mais

Ordem pública, regras de caráter imperativo, direitos fundamentais, aplicação da nova concepção de ordem pública no Direito Internacional Privado atual e aplicação recente do Princípio da Ordem Pública pelo Supremo Tribunal Federal.

| | Exclusivo para assinantes

Aborda as normas diretas, indiretas e qualificadoras, bem como sua estrutura, que inclui as normas unilaterais, bilaterais e justapostas.

| | Exclusivo para assinantes

Codificação do Mercosul, codificação nacional e codificação Direito Internacional Privado no Brasil.

| | Exclusivo para assinantes

Veja mais

Empresa contrata outra Empresa para recrutar e selecionar candidatos a empregos internacionais e preparar e qualificar candidatos para trabalharem nas companhias da contratante.

| | Exemplo gratuito

Novo no DireitoNet?

Direito Internacional

Explore esta área

Seções

Fique por dentro

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

Direito Internacional

Explore esta área

Seções

Fique por dentro