Direito Internacional

Seguir esta área
Seguir esta área
Últimas Notícias
STF - Supremo Tribunal Federal
Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancaram a ação penal instaurada no Brasil contra um cidadão brasileiro processado e condenado na Suíça por lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no...
17/11/2019| Favorito
DireitoNet
A Proposta de Emenda à Constituição nº 118/19 altera o inciso IV do artigo 52 da Constituição Federal para definir que a escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática.De...
26/08/2019| Favorito
STF - Supremo Tribunal Federal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, os pedidos da República Popular da China de extradição do casal Mi Xu e Ming Yao (EXTs 1426 e 1428), acusados de praticarem, em seu país, o delito de captação ilícita de...
16/05/2019| Favorito
Veja mais Notícias sobre Direito Internacional
Veja mais Artigos
Artigos
Benigno Núñez Novo
As organizações internacionais ganharam maior relevância tanto em termos numéricos como no que se refere a sua atuação nas diversas áreas temáticas no cenário internacional.
08/02/2018| Favorito
Anna Augusta Andrade Abtibol
Panorama geral sobre o direito internacional público, desde sua criação, evolução, autores importantes e a influência que as mudanças mundiais trouxeram ao tema.
09/07/2017| Favorito
Juliana Aparecida Muniz
O Direito Internacional Público encontra-se em crescimento e ampla expansão, sendo o ramo do direito em que se determina os direitos e deveres dos Estados em suas relações mútuas, com o intuito de promover à paz, a justiça e o desenvolvimento socioeconômico dos Estados.
09/06/2017| Favorito
Ana Luíza Nicolini
Análise sobre a expulsão de estrangeiros do território nacional, bem como a permanência de estrangeiros que estão cumprindo pena.
08/06/2016| Favorito
Christian Bezerra Costa
Para que uma decisão proferida pelo Poder Judiciário de outro país possa ser executada no Brasil, e isso inclui o divórcio, é necessário que passe por um processo de ratificação ou homologação feito pela Justiça brasileira.
09/12/2015| Favorito
Isabela do Patrocinio Siqueira
Abordagem acerca do costume como uma fonte não convencional de Direito Internacional, tratando dos elementos, características, natureza jurídica e reconhecimento por parte dos Estados de Direito Internacional.
29/11/2015| Favorito
Veja mais Testes
Testes
10 questões. Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (01/10)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata de todos os direitos, deveres e características básicas do Protocolo em questão.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/08)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no presente Protocolo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Idade mínima para trabalho comum e prejudicial à saúde do empregado, abrangência da convenção, conceito serviço leve e prazos em geral. Questionado na prova da magistratura.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/07)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Obrigações gerais, denúncia, cláusula de aplicação territorial, continuidade de residência, cooperação das autoridades nacionais com as Nações, entrada em vigor e resolução de diferendos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/07)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no Decreto nº 5.006/04, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, e no Decreto nº 5.007/04, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Explore Guias de Direito Internacional
Guias de Estudo

Os guias de estudo são listas de leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes os principais tópicos de Direito Internacional.

Trata sobre as soluções pacíficas e coercitivas de conflitos, legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios, início da guerra, distinção entre guerra terrestre, marítima e aérea, termino da guerra, neutralidade, sanções e terror. Inclui 13 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição. Inclui 21 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre sua história, objeto, denominação, aplicação, conflitos interespaciais, fontes, normas do Direito Internacional Privado, métodos de escolha da lei aplicável, Direitos Humanos, nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis e o conflito de jurisdições, dentre outras peculiaridades. Inclui 29 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata da história do Direito internacional, sua denominação, características, fontes, relação com o Direito Interno, codificação internacional, organizações internacionais, proteção do meio ambiente, espaços e Estados soberanos, solução de controvérsias internacionais e guerra, dentre outras peculiaridades. Inclui 38 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Resumos
Introdução, conceito, base legal e características.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade do Estado na concessão de asilo, diferença entre os institutos e considerações finais.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ordem pública, regras de caráter imperativo, direitos fundamentais, aplicação da nova concepção de ordem pública no Direito Internacional Privado atual e aplicação recente do Princípio da Ordem Pública pelo Supremo Tribunal Federal.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Contratos
Empresa contrata outra Empresa para recrutar e selecionar candidatos a empregos internacionais e preparar e qualificar candidatos para trabalharem nas companhias da contratante.
Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito