Testes sobre Direito Empresarial (Pág. 1)

20 questões. Abrangência, plano de recuperação judicial, pedido de homologação, responsabilidades do devedor, entre outros.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)

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20 questões. Trata dos artigos da lei que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País.

Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)

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10 questões. Aborda a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.

Atualizado até a Lei Complementar nº 169/2019. (09/12)

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10 questões. Aborda algumas peculiaridades sobre o Simples Nacional dispostas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 123/2006, como seu conceito, quem pode e não pode se beneficiar de sua sistemática, limite proporcional de receita bruta, dentre outras.

Atualizado até a Lei Complementar nº 169/2019. (09/12)

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10 questões. Sociedades subsidiárias integrais, demonstrações financeiras, acionistas, investimentos e demais temas dos artigos 243 ao 264 da Lei das Sociedades Anônimas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/12)

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10 questões. Características, objeto social, nome empresarial, companhia aberta e fechada.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/12)

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10 questões. Conceito de empresa em geral, empresário, propriedade da empresa, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública.

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10 questões. Conceito, pressupostos existenciais, surgimento da pessoa jurídica, capacidade e representação da pessoa jurídica, classificação, responsabilidade, desconsideração da personalidade jurídica, e extinção da pessoa jurídica.

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10 questões. Dispositivos legais sobre a teoria e previsões doutrinárias da matéria.

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10 questões. Introdução, devedor sujeito à falência e insolvência.

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10 questões. Direito de Empresa, Direito Societário e Títulos de crédito.

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20 questões. Aborda as características das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como as inscrições e vedações no Simples Nacional, recolhimento de tributos devidos, repasse do produto de arrecadação, exclusão do Simples, entre outros aspectos.

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10 questões. Finalidades do registro de empresas mercantis e atividades afins, Departamento Nacional de Registro do Comércio, Juntas Comerciais, atos do Registro de Empresas, processo decisório e processo revisional dos registros.

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10 questões. Sociedades em conta de participação, em nome coletivo e em comandita simples.

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10 questões. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.

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10 questões. Conselho de administração e diretoria das sociedade anônimas (artigos 138 a 160 - Lei n° 6.404/76).

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10 questões. Espécie de sociedade comercial onde o capital é dividido em cotas.

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10 questões. Condição objetiva de punibilidade, classificação dos crimes falimentares, crimes concursais, objeto jurídico dos crimes falimentares, objeto material e crimes falimentares em espécie.

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10 questões. Crimes falimentares em espécie, prescrição dos crimes falimentares, efeitos da condenação e procedimento do crime falimentar.

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10 questões. Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Direito Societário.

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20 questões. Qualidade para ser sócio, exclusão de pleno direito, sócio remisso, rito processual da ação judicial de exclusão do sócio, quorum para exclusão, formas de resolução da sociedade empresária, prazo para notificação de retirada, justa causa, morte do sócio e sociedade entre cônjuges.

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10 questões. Empresário, absolutamente incapazes, responsabilidade do menor emancipado, autorização e suprimento para o menor comerciar, incompatibilidades com o exercício do comércio, deputados e senadores, o condenado por crime falimentar, o comércio para o estrangeiro residente no Brasil e o interdito.

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10 questões. Sociedade e empresa, azienda, princípios implícitos e explícitos para o regramento da matéria societária, tipo societário, dentre outras peculiaridades sobre o tema.

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20 questões. Questões sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial.

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10 questões. Dispõe sobre a sua nomenclatura, a exigência de capital mínimo, a natureza jurídica da EIRELI, e o nome empresarial.

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10 questões. Firma e denominação (estrutura e função); formação e registro do nome empresarial; alteração do nome empresaria e proteção do nome empresarial.

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10 questões. Patente de invenção, violação sobre patente, modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marca, proteção e crimes.

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10 questões. Conceito, aviamento, trespasse, responsabilidade, objeto, alienação, transferência e cessão de créditos.

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10 questões. Legitimidade, convocação, direito de voto, credores retardatários e competência do Comitê.

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10 questões. Conceito, caracterização da inscrição, pequeno produtor, empresário individual e capacidade.

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10 questões. Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, realização do ativo, entre outros.

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10 questões. Ordem de pagamento, impugnação às vendas, venda ordinária e extraordinária, prazo do direito creditório e extinção das obrigações do falido.

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10 questões. Abrange a crise econômica, financeira e patrimonial da empresa, os requisitos da verificação dos créditos e de sua habilitação, entre outros.

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10 questões. Patrimônio, atos e contratos.

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10 questões. Trata sobre as normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado MEI no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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20 questões. Trata dos artigos da lei que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País.

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10 questões. Trata da SPE estabelecida no artigo 56 da LC nº 123/06, das disposições gerais sobre a sociedade dependente de autorização nacional e estrangeira, e do regime jurídico diferenciado das sociedades de grande porte, conforme a Lei nº 11.638/07.

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10 questões. Trata sobre as sociedades coligadas, controladoras e controladas, tratadas pela Lei nº 6.404/76, e as sociedades coligadas previstas no Código Civil.

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10 questões. Trata das disposições da Lei nº 13.874/19, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e estabeleceu garantias de livre mercado.

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10 questões. Trata sobre os dispositivos da LC nº 167/19, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito, alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro e do Simples Nacional para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.

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10 questões. Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais.

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10 questões. Definição, crimes de concorrência desleal da LPI, parasitismo, publicidade comparativa e repressão civil à concorrência desleal.

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10 questões. Trata das disposições do Decreto nº 9.405/18, que regula o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no artigo 122 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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10 questões. Boleto bancário, cartão de crédito, débito em conta, operações bancárias pela internet, crédito documentado nas operações internacionais e a gestão de pagamento utilizada nas compras eletrônicas.

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20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.636/18, que instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

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10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.598/07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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