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Testes sobre Direito Empresarial

40 itens

A opção pelo Simples Nacional
10 questões. Aborda a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.
Atualizado de acordo com a Resolução CGSN nº 140/2018. (22/04)
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Sociedade Limitada
10 questões. Espécie de sociedade comercial onde o capital é dividido em cotas.
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Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) I
10 questões. Condição objetiva de punibilidade, classificação dos crimes falimentares, crimes concursais, objeto jurídico dos crimes falimentares, objeto material e crimes falimentares em espécie.
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Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05) II
10 questões. Crimes falimentares em espécie, prescrição dos crimes falimentares, efeitos da condenação e procedimento do crime falimentar.
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OAB Nacional - Direito Empresarial I - 1ª fase
10 questões. Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Direito Societário.
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Sócios da sociedade
20 questões. Qualidade para ser sócio, exclusão de pleno direito, sócio remisso, rito processual da ação judicial de exclusão do sócio, quorum para exclusão, formas de resolução da sociedade empresária, prazo para notificação de retirada, justa causa, morte do sócio e sociedade entre cônjuges.
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Requisitos da atividade empresarial
10 questões. Empresário, absolutamente incapazes, responsabilidade do menor emancipado, autorização e suprimento para o menor comerciar, incompatibilidades com o exercício do comércio, deputados e senadores, o condenado por crime falimentar, o comércio para o estrangeiro residente no Brasil e o interdito.
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Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
10 questões. Dispositivos legais sobre a teoria e previsões doutrinárias da matéria.
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Pessoa jurídica
10 questões. Conceito, pressupostos existenciais, surgimento da pessoa jurídica, capacidade e representação da pessoa jurídica, classificação, responsabilidade, desconsideração da personalidade jurídica, e extinção da pessoa jurídica.
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Sociedades empresárias
10 questões. Sociedade e empresa, azienda, princípios implícitos e explícitos para o regramento da matéria societária, tipo societário, dentre outras peculiaridades sobre o tema.
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Falência (Lei n° 11.101/2005) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
20 questões. Questões sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial.
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Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
10 questões. Dispõe sobre a sua nomenclatura, a exigência de capital mínimo, a natureza jurídica da EIRELI, e o nome empresarial.
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Nome empresarial
10 questões. Firma e denominação (estrutura e função); formação e registro do nome empresarial; alteração do nome empresaria e proteção do nome empresarial.
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Propriedade industrial I
10 questões. Patente de invenção, violação sobre patente, modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marca, proteção e crimes.
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Estabelecimento empresarial
10 questões. Conceito, aviamento, trespasse, responsabilidade, objeto, alienação, transferência e cessão de créditos.
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Comitê e Assembleia-geral de credores (Lei nº 11.101/2005)
10 questões. Legitimidade, convocação, direito de voto, credores retardatários e competência do Comitê.
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Atividade empresarial
10 questões. Conceito, caracterização da inscrição, pequeno produtor, empresário individual e capacidade.
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Arrecadação e custódia dos bens e realização do ativo (Falência) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
10 questões. Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, realização do ativo, entre outros.
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Realização do ativo, pagamento e encerramento (Falência) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
10 questões. Ordem de pagamento, impugnação às vendas, venda ordinária e extraordinária, prazo do direito creditório e extinção das obrigações do falido.
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Disposições comuns, verificação e habilitação dos créditos e administrador judicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
10 questões. Abrange a crise econômica, financeira e patrimonial da empresa, os requisitos da verificação dos créditos e de sua habilitação, entre outros.
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Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresa – Lei n° 11.101/05 - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
20 questões. Abrangência, plano de recuperação judicial, pedido de homologação, responsabilidades do devedor, entre outros.
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Falido e seus credores - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
10 questões. Patrimônio, atos e contratos.
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Teoria Geral do Direito Falimentar - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
10 questões. Introdução, devedor sujeito à falência e insolvência.
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Microempreendedor individual - MEI
10 questões. Trata sobre as normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado MEI no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Microempresas e empresas de pequeno porte
20 questões. Aborda as características das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como as inscrições e vedações no Simples Nacional, recolhimento de tributos devidos, repasse do produto de arrecadação, exclusão do Simples, entre outros aspectos.
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Considerações sobre o Simples Nacional
10 questões. Aborda algumas peculiaridades sobre o Simples Nacional dispostas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 123/2006, como seu conceito, quem pode e não pode se beneficiar de sua sistemática, limite proporcional de receita bruta, dentre outras.
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Lei das sociedades anônimas
10 questões. Conselho de administração e diretoria das sociedade anônimas (artigos 138 a 160 - Lei n° 6.404/76).
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Transformação dos clubes de futebol em empresas
10 questões. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.
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Sociedades coligadas, controladoras e controladas (Lei n° 6.404/76)
10 questões. Sociedades subsidiárias integrais, demonstrações financeiras, acionistas, investimentos e demais temas dos artigos 243 ao 264 da Lei das Sociedades Anônimas.
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Características e natureza da companhia ou sociedade anônima (Lei n° 6.404/76)
10 questões. Características, objeto social, nome empresarial, companhia aberta e fechada.
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Sociedades contratuais menores
10 questões. Sociedades em conta de participação, em nome coletivo e em comandita simples.
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Registro de empresas
10 questões. Finalidades do registro de empresas mercantis e atividades afins, Departamento Nacional de Registro do Comércio, Juntas Comerciais, atos do Registro de Empresas, processo decisório e processo revisional dos registros.
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OAB Nacional - Direito Empresarial II - 1ª fase
10 questões. Direito de Empresa, Direito Societário e Títulos de crédito.
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OAB Nacional - Direito Empresarial III - 1ª fase
10 questões. Dispositivos e diretrizes do regime jurídico da livre iniciativa no Direito Comercial.
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Concorrência desleal
10 questões. Definição, crimes de concorrência desleal da LPI, parasitismo, publicidade comparativa e repressão civil à concorrência desleal.
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Acessibilidade para pessoas com deficiência - microempresas e empresas de pequeno porte
10 questões. Trata das disposições do Decreto nº 9.405/18, que regula o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no artigo 122 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Meios de pagamento
10 questões. Boleto bancário, cartão de crédito, débito em conta, operações bancárias pela internet, crédito documentado nas operações internacionais e a gestão de pagamento utilizada nas compras eletrônicas.
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Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.636/18, que instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.
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Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.598/07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Empresa rural
10 questões. Conceito de empresa em geral, empresário, propriedade da empresa, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública.
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