Testes sobre Direito Tributário

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10 questões. Fazenda Pública, reexame necessário, prazo, sentença, natureza jurídica, eficácia da sentença, tribunal, Ministério Público, procedimento, dispensa do reexame necessário e hipóteses de cabimento.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (17/01)
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10 questões. Conceitos, modalidades de receitas originárias segundo as fontes, princípios constitucionais concernentes a empresas estatais, teoria sobre preços públicos, repartição das receitas tributárias e regras concernentes à repartição das receitas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/01)
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20 questões. Dispõe sobre o processo administrativo tributário, decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tributos estaduais e respectivas penalidades.
Atualizado de acordo com a Lei Estadual nº 16.498/17. (07/01)
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10 questões. Dispõe sobre a competência para fixar as alíquotas máximas do ITCMD, os princípios a que este imposto está sujeito, competência para a cobrança do ITBI e outros aspectos gerais dos impostos, como fato gerador, base de cálculo, contribuintes e lançamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/01)
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10 questões. Disposições legais, aspectos do fato gerador, forma nominativa dos títulos, disposição constitucional e princípio da anterioridade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/12)
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10 questões. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, alíquota, serviço, Lei Complementar nº 116/2003, lista de serviços anexa à esta lei complementar, origem do IPVA e fato gerador.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/12)
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10 questões. Despesas, custas, emolumentos, despesas em sentido estrito, Fazenda Pública, execução fiscal, parte, depósito prévio, perito, responsabilidade, honorários advocatícios, sucumbência e apreciação equitativa do juiz nas causa.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (04/12)
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10 questões. Disposição constitucional, competência, aspectos do fato gerador, disposição do CTN, doação, base de cálculo, alíquota, imunidade, contribuintes, entre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/11)
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20 questões. Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.
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10 questões. Isenção e anistia.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/11)
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20 questões. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários; Imposto sobre serviço de transporte e comunicação; Impostos extraordinários; taxas; contribuição de melhoria.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/11)
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20 questões. Atividade de lançamento, lançamento promovido pelo fisco, pelo contribuinte, lançamento por homologação, de ofício, competência, eventuais alterações, art. 146 do CTN, auto de infração, declaração, revisão de ofício pela autoridade administrativa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (31/10)
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20 questões. Tributo (conceito, forma de pagamento, espécies, classificação etc), impostos (estaduais, municipais e federais), taxas etc.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (31/10)
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10 questões. Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/10)
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20 questões. Lei do orçamento, receita, despesas correntes e de capital, transferências correntes, elaboração da lei do orçamento, exercício financeiro e créditos adicionais.
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10 questões. Industrialização, características, modalidades, exclusões, competência para instituição do IPI e do IPTU, fato gerador do IPI, IPTU progressivo no tempo, fato gerador e imunidade do ITBI, alíquota, entre outras peculiaridades.
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10 questões. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, valor fundiário, lançamento do ITR, propriedade não produtiva, imunidade e contribuinte.
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10 questões. Produtos industrializados, base de cálculo, alíquota, fato gerador, contribuinte, natureza fiscal e extrafiscal, seletividade, e essencialidade do produto.
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10 questões. Competência, alíquotas, fato gerador, base de cálculo, entre outras peculiaridades.
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20 questões. Programação de despesa, receita, controle da execução orçamentária, contabilidade, balanços, entre outros.
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10 questões. Contribuição de melhoria, contribuições sociais gerais e destinadas à Seguridade Social, capacidade para arrecadar da SRF e do INSS, serviço social sindical, contribuições corporativas, empréstimo compulsório, e parafiscalidade.
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10 questões. Município, sua autonomia, lei orgânica, instituição e arrecadação de tributos municipais, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Competência, prazos e atribuições dos Juizados.
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10 questões. Lei e legislação, lei ordinária e complementar, medidas provisórias, tratados e convenções internacionais e normas complementares.
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10 questões. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.
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10 questões. Atribuição, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades.
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20 questões. Planejamento, receita pública, despesa pública, transferências voluntárias, destinação de recursos públicos para o setor privado, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.
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20 questões. O princípio republicano e a capacidade contributiva, destinatários do princípio da capacidade contributiva, capacidade contributiva e não-confiscatoriedade, o princípio federativo no Brasil, natureza jurídica da União, indissolubilidade da Federação Brasileira e competência residual dos Estados.
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10 questões. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.
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10 questões. Conceito legal de tributo, classificação dos tributos pelo Supremo Tribunal Federal, sua natureza jurídica, taxas, preço público, preço privado, tarifa, imposto extrafiscal e utilização potencial de serviços públicos.
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10 questões. Crimes praticados por particulares ou por funcionários públicos contra a economia e as relações de consumo.
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10 questões. Sujeito ativo, passivo, sonegação fiscal, objetividade jurídica, objeto material, elemento subjetivo, consumação, tentativa, competência, ação penal, representação fiscal, instância penal e via administrativa, extinção da punibilidade, parcelamento do débito, REFlS e PAES, delação premiada e crimes.
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10 questões. Competência e campo de incidência, Imposto de Renda na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, princípio da irretroatividade e da anterioridade, contribuintes do imposto de renda da pessoa jurídica, alíquota, lucro presumido, preço de transferência e declaração de bens.
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20 questões. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, as classificações doutrinárias das imunidades tributárias, e imunidades em espécie.
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20 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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10 questões. Trata sobre os tributos incluídos e não incluídos na sistemática do Simples Nacional, assim como os tributos sujeitos a regras específicas.
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10 questões. Aplicação, interpretação, integração e vigência.
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10 questões. Garantia é o modo de assegurar o direito e privilégio é a preferência que o crédito tributário desfruta em relação as demais (artigos 183 ao 193 do CTN).
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10 questões. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.
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10 questões. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN.
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10 questões. Modalidades de extinção do crédito tributário e suas peculiaridades.
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10 questões. Causas de suspensão e peculiaridades sobre a suspensão do crédito tributário.
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10 questões. Abrange os artigos 142 ao 150 do CTN que dispõe sobre o lançamento tributário e suas modalidades.
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10 questões. Questões peculiares a respeito das taxas e contribuições de melhoria utilizando-se a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.
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20 questões. Renda (IR), extraordinário de guerra (IEG), predial e territorial urbano (IPTU), transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), territorial rural (ITR), produtos industrializados (IPI), circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
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10 questões. Disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações.
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10 questões. Capacidade contributiva, legalidade, reserva legal, irretroatividade tributária, vedação ao confisco, liberdade de trânsito, anterioridade, imunidade recíproca e uniformidade tributária.
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10 questões. Atribuição, limitações e conflito da competência tributária.
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20 questões. Competência e sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e outras peculiaridades do ICMS, IPVA e ITCMD.
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20 questões. Trata sobre a competência e sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, e outras peculiaridades do IPTU, ISS e do ITBI.
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