Resumos sobre Direito Tributário

83 itens

Página 1 de 2
Página 1 de 2
Conceito, modalidades segundo as fontes, princípios constitucionais concernentes a empresas estatais e teoria sobre preços públicos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e classificação (empréstimo perpétuo e temporário, dívida pública flutuante e fundada, empréstimos internos e externos, créditos compulsórios e voluntários, classificação constitucional e vinculação da receita de impostos).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os tributos incluídos e não incluídos na sistemática do Simples Nacional, assim como os tributos sujeitos a regras específicas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Contribuição de melhoria, contribuições sociais destinadas à Seguridade Social, Contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE, contribuições para custeio do serviço de iluminação pública, contribuições corporativas e serviço social sindical, parafiscalidade e empréstimos compulsórios.
Atualizado até a Lei nº 13.714/2018. (09/05)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Abarca sobre os Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como sobre os Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/04)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Execução das despesas públicas e execução de despesas extraordinárias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/04)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, princípio da anterioridade, normas administrativas que regulam as exportações, exportações diretas e indiretas, informações úteis às exportações.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, espécie de tributos, princípios tributários, repartição das receitas tributárias e regras concernentes à repartição das receitas.
Atualizado de acordo com a EC 84/2014. (25/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposições constitucionais, fato gerador e jurisprudência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposições legais, natureza jurídico-constitucional do IOF, aspecto do fato gerador, IOF sobre factoring, forma nominativa dos títulos, jurisprudência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, necessidades das despesas públicas e classificação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 16).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o funcionamento e fixação de atribuições do Banco Central.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Estados-membros, suas Constituições e igualdade jurídica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Engloba os tipos de controle (controle interno, externo e privado).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípio da publicidade orçamentária, princípio da não vinculação de receita de impostos, princípio da especialidade dos incentivos fiscais, princípio da responsabilidade na gestão fiscal, e outros princípios.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes em espécie previstos na Lei nº 8.137/90.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de atividade financeira do Estado, fins da atividade financeira e Ciência das Finanças e o estudo da atividade financeira sob enfoque econômico.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, classificação, multa e compensação financeira.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.540/17. (14/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípio da exclusividade, princípio da programação, princípio do equilíbrio orçamentário, princípio da anuidade, princípio da unidade, princípio da universalidade, princípio da legalidade, e princípio da transparência orçamentária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/01)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e objetos do Direito Financeiro, autonomia do Direito Financeiro, e relacionamento com os demais ramos do direito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/01)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, processo legislativo, aspectos políticos e econômicos do orçamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/01)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Crimes em espécie (artigos 17 ao 23), responsabilidade penal, ação penal, comunicação da existência de crime, sigilo bancário e Ministério Público, prisão preventiva, fiança e apelo em liberdade, e pena de multa.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.506/17. (23/01)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Obrigação principal e acessória, contribuintes do IRPJ, alíquota e lucro real, opção pelo recolhimento mensal por estimativa, livro de apuração do lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado, dupla tributação do lucro na PJ e na PF, eliminação e preço de transferência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispositivo constitucional e aspecto do fato gerador, aspectos da legislação infraconstitucional, distinção entre imóvel rural e urbano, valor fundiário, módulos, e alguns aspectos da Lei nº 9.393/96, e delegação aos municípios.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposição constitucional, Lei Complementar nº 116/2003, taxatividade da lista de serviços, hardware e software, aspectos do fato gerador, base de cálculo e alíquota, ISS e emissão de apólice por seguradora, e prestação de serviço para terceiros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos artigos 183 a 193 do Código Tributário Nacional, referentes às disposições gerais, preferências e meios assecuratórios de cobrança.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (17/12)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Competência, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquota e, posições jurisprudenciais e doutrinárias acerca do IPVA.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ilícito tributário, Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legislação, lei ordinária e complementar, medida provisória, tratados e convenções internacionais, decretos, regulamentos e normas complementares.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Interpretação, integração, métodos de interpretação, meios de integração, formas de Direito Privado, interpretação econômica, literal e benigna, fontes da interpretação, e aplicação.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Vigência e aplicação, vigência da legislação tributária no espaço e no tempo, princípios da anualidade e da anterioridade, aplicação imediata e retroativa.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos, exemplos de imunidade, incidência, não-incidência e isenção, distinção entre isenção e alíquota zero, espécies de imunidade e isenção, dentre outras peculiaridades.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, taxa de polícia e de serviço, competência para instituir e cobrar esse tributo e diferenciação entre taxa e tarifa.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, base de cálculo, alíquota e requisitos para cobrança.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, base de cálculo, planta de valores genéricos e planta de valores concretos, e processo administrativo fiscal.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo e consulta em matéria tributária.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Processo administrativo tributário federal, estadual e municipal.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Responsabilidade por infrações, retroatividade benigna em penalidades, denúncia espontânea e confissão de débito, multa, juros e correção monetária, multa fiscal e multa administrativa e responsabilidade tributária no fato gerador futuro.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Orçamento plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, orçamento anual, Lei nº 4.320/64, instituição de fundos e atentados à lei orçamentária.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Lei complementar nº 87/96, competência, autonomia dos estabelecimentos, aspecto do fato gerador, crédito do ICMS, substituição tributária, entre outras peculiaridades.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Histórico, conceito, base de cálculo e alíquota, produto não-tributado, seletividade e essencialidade do produto, não-cumulatividade do IPI, fato gerador, contribuintes, lançamento, crédito-energia elétrica, imunidade e não-incidência, natureza fiscal e extrafiscal.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Breve histórico do IR no mundo e no Brasil, competência e campo de incidência, IR na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, generalidade, universalidade e progressividade, princípio da irretroatividade e da anterioridade, IR no CTN, disponibilidade econômica.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Sujeito ativo, passivo, sonegação fiscal, objetividade jurídica, objeto material, elemento subjetivo, consumação, tentativa, competência, ação penal, representação fiscal, instância penal e via administrativa, extinção da punibilidade, parcelamento do débito, REFlS e PAES, e delação premiada.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O exercício da competência tributária e suas características.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Regra-matriz constitucional, operações relativas à circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação e internet, onerosidade extra e territorialidade, não-cumulatividade, isenção ou não-incidência: vedação de crédito, seletividade do ICMS, alíquotas.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Classificação dos impostos em pessoal e real, imposto direto e indireto, imposto proporcional e progressivo, imposto fixo, monofásico e plurifásico, impostos cumulativos e não cumulativos, imposto nominado e inominado, imposto regulatório, e imposto seletivo e adicional.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Efeitos decorrentes da EC nº 8/77, tributo vinculado e não vinculado, classificação dada pelo STF, classificação dada por Vittorio Cassone e destinação da receita, conforme artigo 4º, do CTN.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo e fato gerador.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 2
Página 1 de 2