Testes sobre Direito Trabalhista

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20 questões. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.
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10 questões. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.
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10 questões. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
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20 questões. Recurso ordinário em mandado de segurança, gratificação por tempo de serviço, juros de mora e correção monetária, FGTS, depósito recursal, recurso de revista, decisão interlocutória, honorários advocatícios, adicional de insalubridade, sobreaviso-eletricitários, repouso semanal e bancário.
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10 questões. Decisão, coisa julgada, relativização e tutela antecipada.
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20 questões. Prescrição, ação rescisória, recurso, férias, horas extraordinárias, repouso remunerado, salário, gratificação, trabalhador bancário, aposentadoria por invalidez, correção monetária, adicionais, contrato de experiência, greve, competência, licença-prêmio, aviso prévio e fundo de garantia.
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10 questões. Sistema de composição de conflitos e Direito Processual do Trabalho.
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10 questões. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.
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10 questões. Trata do estágio para estudantes, suas especificações, condições, prazo e finalidade.
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10 questões. Relações coletivas de trabalho, liberdade sindical, direito sindical e organização sindical.
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10 questões. Positivismo, jusnaturalismo, natureza jurídica, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade, dignidade, dano moral, defesa do descanso e garantias coletivas.
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10 questões. Estrutura, denominações, natureza jurídica do processo do trabalho, intervenção de terceiros e sucessão.
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10 questões. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.
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10 questões. Princípio da gratuidade, princípio da proteção, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio da ultra ou extra petição, entre outros.
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20 questões. Proteção do trabalho do menor, duração, deveres de seus responsáveis legais e dos empregadores da aprendizagem e penalidades.
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10 questões. A eficácia da decisão no processo trabalhista. O cabimento de ação rescisória, suas peculiaridades e requisitos.
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10 questões. Custas são verbas que devem ser pagas em razão da atividade jurisdicional do Estado para os serventuários da Justiça e para os cofres públicos e emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos.
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10 questões. Sujeitos do trabalho rural, remuneração, contratação, jornada de trabalho, prescrição, direitos e deveres do empregador e do empregado rural.
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20 questões. Instituição sindical, associação em sindicato, administração do sindicato, reconhecimento, investidura e eleição sindical, associações sindicais de grau superior, direitos dos sindicalistas, gestão financeira do sindicato e sua fiscalização, penalidades.
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10 questões. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções.
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10 questões. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.
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10 questões. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.
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10 questões. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio.
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10 questões. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências.
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20 questões. Dispõe sobre o aviso prévio, FGTS, justa causa, os benefícios previdenciários que o empregado doméstico tem direito, o Simples Doméstico, dentre outras peculiaridades.
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20 questões. Dispõe sobre a duração normal do trabalho doméstico, remuneração, regime de compensação, rescisão do contrato de trabalho, regime de tempo parcial, contrato de experiência, trabalho noturno, férias, desconto de despesas, Previdência Social, FGTS, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Contrato a prazo, contrato por obra certa, contrato de trabalho a distância ou teletrabalho, contrato de emprego a tempo parcial e contrato de trabalho temporário.
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10 questões. Contratos especiais de emprego, contrato de emprego doméstico, contrato de profissões regulamentadas e contrato de emprego do menor.
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20 questões. Trata sobre seu conceito e classificação, estabilidade por tempo de serviço, sua exclusão e extinção, garantias de emprego do dirigente sindical, dos cipeiros, da gestante, do acidentado, do doente de Aids, dos empregados eleitos de cooperativas, no período eleitoral, dentre outras peculiaridades.
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10 questões. Disposições gerais sobre contrato de trabalho por tempo determinado, indeterminado, de experiência, temporário e subempreitada.
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10 questões. Requisitos e características dos sindicatos, empregados sindicalizados, administração dos sindicatos, contribuição sindical, entre outros.
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20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o abono de que tratam o inciso II, do artigo 7º, o inciso IV, do artigo 201, e o artigo 239, da Constituição Federal, bem como institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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10 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.109/15, que dispõe sobre a licença à gestante e adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.
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10 questões. Jornada de trabalho, quadro de horário, períodos de descanso e trabalho noturno.
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10 questões. Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho.
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10 questões. Direitos a férias, duração, concessão, época, férias coletivas, remuneração e abono das férias.
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10 questões. Questões relativas à Seção I, Capítulo II, Título X da CLT (artigos 770 ao 782), versando sobre os atos, termos e prazos processuais do trabalho.
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10 questões. Questões relativas aos artigos 843 ao 852 da CLT, versando sobre as peculiaridades da audiência de julgamento no Processo do Trabalho.
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10 questões. Artigos 813 ao 830 da CLT, versando sobre as peculiaridades das audiências e provas no processo do trabalho.
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20 questões. Aborda as Normas Regulamentadoras 13, 16, 17, 18, 22 e 25 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
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20 questões. Trata sobre as Normas Regulamentadoras 1, 2, 3, 26 e 28 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à segurança e medicina do trabalho.
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10 questões. Dispõe sobre sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.
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10 questões. Contrato do servidor público de direito privado, contrato de trabalho do advogado, contrato de experiência e contrato de vendedor empregado.
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10 questões. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito do Trabalho.
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10 questões. Competência definida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) para as ações trabalhistas.
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10 questões. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.
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20 questões. Abrange os principais recursos trabalhistas, como os embargos, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo (de petição e instrumento) e recurso extraordinário.
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20 questões. Fundo de garantia do tempo de serviço, prescrição quinquenal, substituição processual, base de cálculo das diárias para integração no salário, complementação dos proventos de aposentadoria, quitação, jornada de trabalho, comissionista, bancário, digitador, prescrição, insalubridade e aviso prévio.
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20 questões. Gratificação semestral, salário-família, férias, termo de conciliação, petição inicial, hora suplementar, prescrição, aviso prévio, abono de faltas, recurso adesivo e de revista, horas extras, ação rescisória, competência, prequestionamento, dentre outros.
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20 questões. Diárias de viagem, trabalho dos bancários, jornada de trabalho, recurso, depósito recursal, adicional de periculosidade, salário profissional, dentre outras peculiaridades.
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