Resumos sobre Direito Trabalhista

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Noções gerais, proibição de práticas discriminatórias, crimes em espécie e infrações administrativas.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.146/15. (13/06)
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Conceito, natureza jurídica, importância da formação profissional e outras observações.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/05)
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Fundamento constitucional, competência, e os crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 197 ao 201 do Código Penal.
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Competência da Justiça do Trabalho, legitimidade para agir e natureza.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (25/03)
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Organizações de proteção ao trabalho do menor do Poder Judiciário, do Poder Executivo e outros, bem como conceito de menor empregado, menor autônomo ou eventual, idade mínima para trabalhar, jornada de trabalho, salário, férias, dentre outras peculiaridades.
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Conceito, normas aplicáveis, depósitos e saques.
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Aborda as garantias de emprego do dirigente sindical, dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa, da gestante e dos membros do Conselho Curador do FGTS e do Conselho Nacional de Previdência Social.
Atualizado de acordo com a LC nº 150/15. (21/02)
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Conceito de trabalho a distância, sua comparação com trabalho doméstico e trabalho no domicílio, a situação do trabalho a domicílio na CLT, diversas situações que caracterizam o trabalho a distância e avaliação.
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Aprendiz com e sem vínculo de emprego.
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Sistema de valores, flexibilização e humanismo do Direito do Trabalho, direito alternativo, defesa do emprego, crise econômica e dispensas.
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Prevenção do acidente, conceito de acidente de trabalho, doenças do trabalho, causalidade indireta, concausalidade, períodos de intervalo na jornada de trabalho, agravamento do acidente e dia do acidente.
Atualizado de acordo com a LC 150/2015. (08/02)
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Garantias de emprego do acidentado, dos reabilitados, do doente de Aids, dos empregados eleitos de sociedades cooperativas, dos membros da comissão de conciliação prévia e no período eleitoral.
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Aspectos gerais e Lei nº 11.788/2008.
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Regulamentação do direito do trabalho ao menor, principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tipos de trabalho lícito.
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Natureza do tempo de experiência, o tempo de experiência como contrato, o tempo de experiência como fase do contrato definitivo e repetição da experiência.
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Conceitos, cabimentos, hipóteses, competência, natureza da sentença.
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Complexidade do ordenamento, hierarquia, interpretação, integração das lacunas e eficácia da lei trabalhista.
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Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, constitucionalismo social, situação atual.
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Natureza e forma, duração do contrato, cabimento do contrato a prazo, contrato de experiência, carteira de trabalho e previdência social, registro e capacidade do empregado e nulidade do contrato.
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Aborda a sua conceituação e classificação, a diferença entre a estabilidade no setor privado e no setor público, a estabilidade por tempo de serviço, a exclusão do direito à estabilidade, a situação dos servidores contratados pelo regime da CLT e a extinção da estabilidade.
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Finalidade e procedimento.
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Auxílio doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão por morte acidentária, auxílio-acidente, abono anual acidentário e prescrição.
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Recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo de petição e agravo regimental.
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Conceito, duplo grau, fundamento, modalidade, pressupostos, atos recorríveis e efeitos.
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Documentos, perícias e inspeção judicial.
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Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
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Dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado, por iniciativa de ambos e por desaparecimento dos sujeitos.
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Dispõe sobre a denominação, conceito, distinções entre a remuneração e a indenização, a remuneração e a complementação de aposentadoria, a remuneração e os direitos autorais ou de invenção e, por fim, trata sobre os seus elementos.
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Antecedentes e características, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
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A jornada de trabalho do advogado e a dedicação exclusiva, contrato individual de trabalho, piso salarial, adicional noturno, honorários de sucumbência, a relação de emprego e a isenção técnica e independência profissional.
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Trata sobre os atos privativos dos advogados e os atos que podem ser praticados pelos estagiários, a inscrição na OAB como advogado e estagiário, incompatibilidades e impedimentos.
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Negociação e direito do trabalho, contrato individual de trabalho e negociação coletiva, função da negociação coletiva, etapas do procedimento de negociação, níveis de negociação, normas da OIT, modelos jurídicos e outros aspectos jurídicos.
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Procedimento sumaríssimo, condenação alternativa, valor da condenação, custas, publicação da sentença, erros e questões já decididas.
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Definições, natureza jurídica, classificação, efeitos e estrutura da sentença, linguagem, relatório, fundamentação e dispositivo.
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Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho e advogado trabalhista.
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Dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo.
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Entidades Sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa e conflitos coletivos do trabalho.
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Penhora e espécies de embargos no processo trabalhista.
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Ação, processo, procedimento e especificações da prescrição no Processo Trabalhista.
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Direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato.
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Conceito, capacidade de ser parte, litisconsórcio e substituição processual.
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Desenvolvimento válido, impulso oficial, citação, defesa, reconvenção e instrução.
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Formas de pagamento, proteção ao salário e valor do salário.
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Conceito e tipos de alteração, princípio legal da imodificabilidade e doutrinário do jus variandi. Suspensão e interrupção, conceito, efeitos, contratos a prazo, dispensa do empregado e faltas ao serviço.
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Conceito, hipóteses, princípios e cabimentos.
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Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.
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Relações coletivas do trabalho, sujeitos das relações coletivas, coalizão, reflexos jurídicos das relações coletivas, interesse público e coletivo, liberdade sindical, Convenção 87 da OIT, legislação brasileira e princípios sobre a negociação coletiva.
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Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.
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"Jus postulandi", honorários, assistência judiciária, intervenção de terceiros e sucessão processual.
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Arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações e conciliação finais.
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