Resumos sobre Direito Trabalhista

200 itens

Página 1 de 4
Página 1 de 4
Trata sobre o serviço voluntário, sua conceituação, natureza, finalidade e características, além de que tipo de direitos têm o prestador desse serviço.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/11)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, segurança e saúde no trabalho, conceito de trabalho, embargo, interdição e greve.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Princípios gerais, princípio da proteção, princípio da gratuidade, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio ultra ou extra petição, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conceitos, acordo dos trabalhadores e empregadores, aplicação, eficácia, condições de validade, convenção coletiva no setor público, entre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/09)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, legitimidade ativa, legitimidade passiva, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/09)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda os conceitos e peculiaridades dos contratos de gestão, do convênio e da terceirização, apontado suas características e finalidades.
Atualizado de acordo com o Decreto nº 9.507/18 (29/09)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata dos títulos exequíveis, das modalidades de execução, do rito, da penhora, da avaliação e da liquidação de sentença.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/08)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/08)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Prevenção do acidente, conceito de acidente de trabalho, doenças do trabalho, causalidade indireta, concausalidade, períodos de intervalo na jornada de trabalho, agravamento do acidente e dia do acidente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/08)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aplicação, comunicação do acidente, período de carência, prestações, cumulações, cálculo e exame médico.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/08)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, elementos, classificação e pressupostos processuais da ação trabalhista.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Jornada de trabalho e módulo semanal, exceções a jornada normal (aeronautas, bancários, telefonistas, jornalistas, professores, médicos) e excluídos do controle da jornada de trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, solicitação, pagamento, período de contribuição, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, nulidade absoluta e relativa, princípios, modalidades previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas e pronunciamento das mesmas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (22/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Subcontratação, parceria, locação de serviços e argumentos contrários e favoráveis a terceirização.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, contratos de trabalho, direitos peculiares, prescrição, moradia e realidade social dos empregados rurais do Brasil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Fadiga (aguda, crônica, definições de Verticogna e Legrange, divisão segundo Tissié), doenças parasitárias, sevícias.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Definição de sindicato, natureza jurídica, órgãos, participação nos órgãos do Estado, funções, assembléias sindicais, sindicalização de funcionários públicos, formação dos sindicatos, estabilidade do dirigente sindical.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Lei Complementar nº 150/15 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
É o meio pelo qual o credor resguarda seu direito, tendo em vista que a demora do poder jurisdicional em atender seu pedido pode vir a prejudicá-lo.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho (principais).
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Conforme Lei nº 13.189/2015, dispõe sobre seus objetivos, destinatários, prazos, requisitos, vedações, exclusão, impedimento de aderir ao programa e distinção em relação ao lay-off e redução salarial mediante negociação coletiva.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, competência da Justiça do Trabalho para a Ação de Cumprimento, legitimidade, dilação probatória, prescrição.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata de algumas formas de salário como gorjeta, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário-família e salário-maternidade.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda sua denominação, conceito, natureza jurídica, requisitos, competência, cabimento, prazo e procedimento.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a competência e a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para pleitear a anulação de cláusulas convencionais previstas em acordo ou convenção coletiva.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata de algumas formas de salário como abonos, adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, comissões e diárias.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a saúde no trabalho, as fases que podem existir no assédio moral, e a possibilidade das normas coletivas proibir o assédio moral no trabalho ou estabelecer regras para denúncias ou procedimento de apuração.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda um breve histórico sobre o assédio moral, as variadas denominações que o tema recebe em outros países, o seu conceito e elementos, como o prejuízo ao empregado, a necessidade de repetição do ato, a intenção de assediar, a premeditação e os danos psíquicos.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade, periculosidade e penosidade, por fim trata sobre a fiscalização.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito da decadência e prescrição, distinção entre os institutos, decadência no Código Civil, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a natureza alimentar do salário, que deve receber proteção jurídica, de maneira a evitar descontos abusivos feitos pelo empregador.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as classificações da remuneração, ou seja, as variadas formas com que o pagamento é feito pelo empregador ou empregado em decorrência de um contrato de trabalho.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre a denominação, conceito, distinções entre a remuneração e a indenização, a remuneração e a complementação de aposentadoria, a remuneração e os direitos autorais ou de invenção e, por fim, trata sobre os seus elementos.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a Lei nº 6.203/75, mudança de domicílio, empregado que exerça cargo de confiança, cláusulas explícita e implícita no contrato de trabalho, extinção do estabelecimento, transferência provisória, adicional, transferência no grupo de empresas, despesas e transferência para o exterior.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Aborda as garantias de emprego do dirigente sindical, dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa, da gestante e dos membros do Conselho Curador do FGTS e do Conselho Nacional de Previdência Social.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Traz a definição de salário de contribuição, seus limites mínimo e máximo, sua composição por parcelas remuneratórias decorrentes do labor dos contribuintes, por fim aborda sobre as parcelas que o integram e também as que não o integram.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Justificação do contrato de emprego a tempo parcial na Convenção nº 175 da OIT, conceito, salário, jornada de trabalho, forma de contrato e regime de férias com redução proporcional.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de trabalho temporário, diferença de outros contratos, como as figuras do empregado e do trabalhador temporário, do empregado contratado por prazo certo, do trabalhador eventual, das empresas de trabalho temporário e as agências de colocação e outras observações.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, fatores que o caracterizam em relação ao empregado, empresa ou os interesses comuns do empregador e do empregado, suas diversas denominações, causa da especialidade e contrato preliminar.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Normas especiais de proteção para algumas profissões, regulamentações profissionais, possuem órgãos próprios de fiscalização e natureza jurídica dos Conselhos.
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 4
Página 1 de 4