Resumos sobre Direito Trabalhista

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Conceitos, cabimentos, hipóteses, competência, natureza da sentença.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (18/12)
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Complexidade do ordenamento, hierarquia, interpretação, integração das lacunas e eficácia da lei trabalhista.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/12)
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Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, constitucionalismo social, situação atual.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/11)
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Natureza e forma, duração do contrato, cabimento do contrato a prazo, contrato de experiência, carteira de trabalho e previdência social, registro e capacidade do empregado e nulidade do contrato.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17. (22/11)
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Aborda a sua conceituação e classificação, a diferença entre a estabilidade no setor privado e no setor público, a estabilidade por tempo de serviço, a exclusão do direito à estabilidade, a situação dos servidores contratados pelo regime da CLT e a extinção da estabilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/11)
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Finalidade e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/10)
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Auxílio doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão por morte acidentária, auxílio-acidente, abono anual acidentário e prescrição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/10)
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Recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo de petição e agravo regimental.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/10)
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Conceito, duplo grau, fundamento, modalidade, pressupostos, atos recorríveis e efeitos.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (24/10)
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Documentos, perícias e inspeção judicial.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (23/10)
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Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
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Dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado, por iniciativa de ambos e por desaparecimento dos sujeitos.
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Dispõe sobre a denominação, conceito, distinções entre a remuneração e a indenização, a remuneração e a complementação de aposentadoria, a remuneração e os direitos autorais ou de invenção e, por fim, trata sobre os seus elementos.
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Antecedentes e características, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
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Conceito, normas aplicáveis, depósitos e saques.
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A jornada de trabalho do advogado e a dedicação exclusiva, contrato individual de trabalho, piso salarial, adicional noturno, honorários de sucumbência, a relação de emprego e a isenção técnica e independência profissional.
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Trata sobre os atos privativos dos advogados e os atos que podem ser praticados pelos estagiários, a inscrição na OAB como advogado e estagiário, incompatibilidades e impedimentos.
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Negociação e direito do trabalho, contrato individual de trabalho e negociação coletiva, função da negociação coletiva, etapas do procedimento de negociação, níveis de negociação, normas da OIT, modelos jurídicos e outros aspectos jurídicos.
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Procedimento sumaríssimo, condenação alternativa, valor da condenação, custas, publicação da sentença, erros e questões já decididas.
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Definições, natureza jurídica, classificação, efeitos e estrutura da sentença, linguagem, relatório, fundamentação e dispositivo.
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Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho e advogado trabalhista.
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Dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo.
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Entidades Sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa e conflitos coletivos do trabalho.
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Penhora e espécies de embargos no processo trabalhista.
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Ação, processo, procedimento e especificações da prescrição no Processo Trabalhista.
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Direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato.
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Conceito, capacidade de ser parte, litisconsórcio e substituição processual.
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Desenvolvimento válido, impulso oficial, citação, defesa, reconvenção e instrução.
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Formas de pagamento, proteção ao salário e valor do salário.
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Conceito e tipos de alteração, princípio legal da imodificabilidade e doutrinário do jus variandi. Suspensão e interrupção, conceito, efeitos, contratos a prazo, dispensa do empregado e faltas ao serviço.
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Conceito, hipóteses, princípios e cabimentos.
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Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.
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Relações coletivas do trabalho, sujeitos das relações coletivas, coalizão, reflexos jurídicos das relações coletivas, interesse público e coletivo, liberdade sindical, Convenção 87 da OIT, legislação brasileira e princípios sobre a negociação coletiva.
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Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.
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"Jus postulandi", honorários, assistência judiciária, intervenção de terceiros e sucessão processual.
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Arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações e conciliação finais.
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Introdução, ônus da prova, depoimento pessoal, confissão e testemunhas.
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Apreciações gerais, formas, dispensa do empregado e classificação da estabilidade.
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Classificação quanto à duração, ao período, à condição pessoal do trabalhador, à profissão, à remuneração, à rigidez do horário, sobreaviso e prontidão, revezamento, tempo parcial e conceito, forma, cabimento, duração, distrato e efeitos da prorrogação de horas.
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Atos processuais, prazos, suspensão, nulidades e custas.
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Competência territorial, em razão da pessoa, funcional, incompetência e conflito de competência.
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Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação e audiência.
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Introdução e competência material.
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Conceito, tipos, estrutura e procedimentos.
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Conceito, segurança e saúde no trabalho, conceito de trabalho, embargo, interdição e greve.
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Princípios gerais, princípio da proteção, princípio da gratuidade, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio ultra ou extra petição, entre outros.
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Conceitos, acordo dos trabalhadores e empregadores, aplicação, eficácia, condições de validade, convenção coletiva no setor público, entre outras peculiaridades.
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Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, legitimidade ativa, legitimidade passiva, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.
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Aborda os conceitos e peculiaridades dos contratos de gestão, do convênio e da terceirização, apontado suas características e finalidades.
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Trata dos títulos exequíveis, das modalidades de execução, do rito, da penhora, da avaliação e da liquidação de sentença.
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