Contratos de Direito Trabalhista

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Instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário por meio da concessão de bolsa de estágio.
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Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.
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Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.
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Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e assume a responsabilidade técnica perante o órgão de fiscalização profissional da categoria.
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Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
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Condomínio contrata empregado para desempenhar a função de zelador, realizando serviços gerais, por um período de experiência.
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De acordo com o que prescreve o parágrafo 2º, do artigo 59, da CLT, empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição de banco de horas.
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Paciente contra profissional para a prestação de serviços de terapia ocupacional, que consistirá em consulta, diagnóstico, elaboração do plano de tratamento, sequência e modo de sua execução.
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Empregador comunica ao responsável local a concessão de férias coletivas aos seus empregados.
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Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Atualizado até a MP 955/2020. (21/07)
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Empresa convoca candidatos a vaga de emprego, para comparecimento à entrevista de seleção.
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Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.
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Estudante pleiteia uma vaga de estágio em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.
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Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
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Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a que tem direito, na instituição bancária competente, podendo, para tanto assinar documentos e praticar todos os atos necessários para tanto.
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Empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.
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Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.
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Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.
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Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado.
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Empregador e empregado firmam acordo de compensação de horas para eliminação da jornada de trabalho aos sábados.
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Empresa firma aditivo de contrato de trabalho para a utilização de veículo particular do empregado para prestação de serviços externos, mediante pagamento de indenização por quilômetro rodado, a título de despesas de locomoção, desgaste do automóvel e de manutenção.
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Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.
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Empresa é contratada para auxílio na captação de recursos financeiros destinados à projetos culturais e artísticos, por meio dos mecanismos de incentivo fiscal na Legislação Federal, Estadual e Municipal.
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Empregadora contrata babá para ficar à disposição de criança, devendo cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.
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Trata-se de instrumento firmado entre agente de integração, que é pessoa responsável pelo encaminhamento dos estudantes às empresas e ao mercado de trabalho, e instituição de ensino, possibilitando a intermediação entre a instituição e a parte concedente do estágio.
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Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.
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Atleta autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.
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Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.
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Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.
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Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.
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Pedido de demissão do empregado ao empregador com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
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Comunicação da demissão pelo empregador ao empregado com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
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Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
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Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.
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Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.
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Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
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Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.
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Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.
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Empregado faz opção por receber vale-transporte e declara estar ciente de que 6% do salário básico mensal ou vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave.
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Empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos, através de Curso de Aprendizagem Industrial ou Comercial.
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Empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades inerentes à função como responsável técnica.
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Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por semana em residência, sem vínculo empregatício.
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Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.
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Nome, objeto, direitos, deveres e prazo.
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Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão-de-obra de Cooperativa de trabalho.
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Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.
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Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
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Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.
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Empresa comunica seus empregados sobre férias coletivas, convocando-os para apresentação das carteiras para as respectivas anotações.
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Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.
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