Contratos de Direito Trabalhista

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Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
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Atleta autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.
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Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.
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Trata-se de instrumento firmado entre agente de integração, que é pessoa responsável pelo encaminhamento dos estudantes às empresas e ao mercado de trabalho, e instituição de ensino, possibilitando a intermediação entre a instituição e a parte concedente do estágio.
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Empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos, através de Curso de Aprendizagem Industrial ou Comercial.
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Empregado requer sua demissão ao empregador.
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Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.
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Empregadora contrata os serviços do engenheiro agrônomo, especificando as suas funções, remuneração e demais condições que regerão o contrato firmado entre as partes.
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Empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato por abandono de emprego.
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Empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra, ficando obrigado a cumprir os serviços inerentes a seu cargo e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.
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Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.
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Empregador notifica ao empregado sua demissão sem justa causa em virtude da crise no mercado financeiro mundial.
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Empregador contrata trabalhador em regime de tempo parcial.
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Empregador aplica suspensão disciplinar ao empregado que não está agindo conforme as regras da empresa.
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Empregado requer a concessão de abono de férias.
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Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
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Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar comparecer ao trabalho.
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Empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
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Empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
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Empregada doméstica compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.
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Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.
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Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.
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Tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15 com relação ao exercício da profissão de motorista, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato de trabalho.
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Empresa de trabalho temporário encaminha trabalhador à empresa cliente (tomadora de serviços), para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.
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Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.
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Empresa comunica seus empregados sobre férias coletivas, convocando-os para apresentação das carteiras para as respectivas anotações.
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Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.
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Empregadora contrata os serviços do empregado por tempo determinado com jornada reduzida, determinando o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.
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Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.
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É utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço, assim, o contrato de experiência é ideal para o caso. Se ao término da vigência do contrato o empregador decidir efetivar o funcionário, será criada a relação empregatícia.
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Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
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Voluntário compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita, a título de colaboração, ao contratante na consecução de suas finalidades institucionais.
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Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.
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Empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Departamento Fiscal, Departamento Contábil e Matemática Financeira.
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Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.
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Instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário por meio da concessão de bolsa de estágio.
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Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.
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Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.
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Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e assume a responsabilidade técnica perante o órgão de fiscalização profissional da categoria.
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Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
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Condomínio contrata empregado para desempenhar a função de zelador, realizando serviços gerais, por um período de experiência.
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De acordo com o que prescreve o parágrafo 2º, do artigo 59, da CLT, empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição de banco de horas.
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Paciente contra profissional para a prestação de serviços de terapia ocupacional, que consistirá em consulta, diagnóstico, elaboração do plano de tratamento, sequência e modo de sua execução.
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Empregador comunica ao responsável local a concessão de férias coletivas aos seus empregados.
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Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
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Empresa convoca candidatos a vaga de emprego, para comparecimento à entrevista de seleção.
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Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.
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Estudante pleiteia uma vaga de estágio em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.
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Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
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Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a que tem direito, na instituição bancária competente, podendo, para tanto assinar documentos e praticar todos os atos necessários para tanto.
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