Artigos sobre Direito Trabalhista

305 itens

Página 1 de 7
Página 1 de 7
Genival Souza Filho
Análise sobre a utilização da base legal de execução de contratos para a hipótese de tratamento de dados pessoais de candidatos em processos seletivos.
18/11/2020|Civil| Favorito
Laura Romancini
Análise acerca do adicional de transferência dos trabalhadores de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, suas hipóteses de cabimento e obrigações a serem cumpridas pelo empregador.
11/11/2020|Trabalhista| Favorito
Dayane Costa
Análise das modificações constantes da MP 927/2020 criada com o intuito de minimizar os impactos negativos da crise ocasionada pelo avanço da COVID-19 no país e preservar os empregos durante o estado de calamidade pública.
16/09/2020|Trabalhista| Favorito
Renato de Oliveira Melo
Farmácias também são estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, e, por este motivo, os profissionais envolvidos nesses procedimentos, devem ser cuidados igualmente e ter os mesmos direitos de seus pares que se ativam em hospitais, clínicas de saúde, etc
20/08/2020|Trabalhista| Favorito
Clarissa Maria Bastos Oliveira Ramos
O artigo faz uma análise da nova modalidade de trabalho: teletrabalho. Conceito, natureza jurídica, formalidade no contrato de trabalho, vantagens e desvantagens do teletrabalho.
05/08/2020|Trabalhista| Favorito
Renato de Oliveira Melo
Tão importante quanto o reconhecimento do profissional, deveria ser o cuidado com a saúde desta categoria, reconhecer é importante, porém não suficiente. Todas as áreas da saúde são de extrema importância e precisam ser valorizadas.
03/08/2020|Trabalhista| Favorito
Renato de Oliveira Melo
Existem situações em que a Lei garante o emprego, sendo que a mais recente, prevista MP 936/20, conhecida como Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a qual vem sendo repercutida na grande mídia.
24/06/2020|Trabalhista| Favorito
Luciana Ferreira Torido
A divergência acerca do ordenamento pátrio pautado pela Constitucional Federal em garantir o direito ao "livre exercício da profissão" X a legislação federal que proíbe o exercício da profissão em condições insalubres posteriormente a aposentação especial.
25/05/2020|Previdenciário| Favorito
Benigno Núñez Novo
Breve análise sobre as espécies recursais trabalhistas, as situações de cabimento, bem como os respectivos prazos.
09/02/2020|Trabalhista| Favorito
Gabriel Henrique Soares dos Santos
Análise sobre pontos da reforma trabalhista, em especial o teletrabalho e sua aplicabilidade em cooperativas de créditos.
25/01/2020|Trabalhista| Favorito
Bianca Aparecida Bento
O trabalho tem como enfoque principal expor a valorização do negociado sobre o legislado com o advento da Lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista, diante da inserção do artigo 611–A.
28/11/2019|Trabalhista| Favorito
Weverton José Ronan Teles
A responsabilidade por zelar dos direitos e garantias das crianças e adolescentes é dever da família, da comunidade e da sociedade em geral,previsto no artigo 4° da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990.
17/09/2019|Trabalhista| Favorito
Hortencia Aguilar Pêgo
A cessação do contrato de trabalho é a forma que o contrato de trabalho chega a seu fim. O objetivo deste trabalho foi verificar as formas de cessação do contrato de trabalho de acordo com a nova reforma trabalhista.
12/08/2019|Trabalhista| Favorito
Marcia Maria Rosa Piovesan
Tem como objetivo demonstrar a partir de análises doutrinárias e jurisprudenciais, como o ordenamento jurídico vem pacificando a rescisão contratual em casos de demissão por justa causa, com enfoque especial na embriaguez habitual ou em serviço.
08/07/2019|Trabalhista| Favorito
Renata Vasques
A justa causa só pode ocorrer, se o empregado cometer alguma das faltas graves elencadas no artigo 482 da CLT.
23/06/2019|Trabalhista| Favorito
Letícia Zanca
O pagamento de honorários periciais prévios é inexigível, neste sucinto artigo do qual preleciona tese defensiva que pode ser utilizado por reclamadas quando incumbidas de realizar depósitos prévios para realização de perícia.
07/02/2019|Trabalhista| Favorito
Renato da Fonseca Janon
A evolução histórica do instituto permite concluir pela possibilidade de penhora do "bem de família" de valor elevado para quitar dívida trabalhista. Analisa recente decisão do EG. TRT da 15a. Região em Incidente de Uniformização de Jurisprudência.
14/01/2019|Trabalhista| Favorito
Aline de Alencar Porto Carvalho
Análise da necessidade de adequação do intervalo intrajornada com a evolução tecnológica em conformidade com a evolução da sociedade, tendo por reflexo a alteração trazida pela Lei 13.467/2017.
05/11/2018|Trabalhista| Favorito
Janaina Bastos
O artigo traça uma análise da última decisão do STF sobre a terceirização, abordando os ganhos e perdas para empregados e empregadores.
09/09/2018|Trabalhista| Favorito
Bárbara Barbosa Fernandes
Trata do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pós reforma trabalhista, trazendo as alterações advindas da Lei, principalmente no que se refere a instauração do incidente conforme o Código de Processo Civil.
11/06/2018|Trabalhista| Favorito
Bianca Marques Santos
Busca demarcar brevemente um pouco da trajetória da luta das mulheres brasileiras por igualdade no mercado de trabalho através do feminismo, questionado o art. 5º da Constituição Federal de 1988, em que diz “todos são iguais perante a lei..."
09/06/2018|Trabalhista| Favorito
Veronica Bettin Scaglioni
Nas relações de trabalho, não raro, as agressões e humilhações partem do autoritarismo partindo de chefes e dirigidas aos subordinados durante um longo período. Palavras chave: Contrato de trabalho. Subordinação. Assédio moral. Dignidade da pessoa humana. Saúde do trabalhador. Prevenção e punição
05/05/2018|Trabalhista| Favorito
Juarez Schiochet
As relações entre empregados e empregadores tendem a melhorar com a nova legislação, as formas de trabalho se modificaram, a sociedade mudou e a globalização fez a interação entre os países que apresentações diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas.
09/04/2018|Trabalhista| Favorito
Vanessa Maiorano Nogueira
Breve descrição do novo tipo de contratação após a reforma trabalhista em vigor desde 11/11/2017.
14/03/2018|Trabalhista| Favorito
Dinavani Dias Vieira
Análise das principais mudanças da reforma trabalhista, sendo de forma positiva e negativa o impacto da aplicação imediata na Justiça do Trabalho.
10/03/2018|Trabalhista| Favorito
Guilherme Pessoa Franco de Camargo
A Lei n.° 13.467/2017 que entrou em vigor em 11/11/2017 trouxe, dentre todas as alterações, o esvaziamento dos benefícios da justiça gratuita. Os idealizadores do retrocesso trabalhista destinaram especial atenção aos dispositivos ligados a justiça gratuita.
23/02/2018|Trabalhista| Favorito
Samarah Gonçalves Cruz
Descreve as principais modificações que a reforma trabalhista trouxe em face do trabalhador temporário, dentre elas, a expansão para o trabalhador rural, o prazo para vigência do contrato e possibilidade de prorrogação.
09/02/2018|Trabalhista| Favorito
Patrícia Cristina Ribeiro
O texto trata de forma objetiva sobre a pejotização, tema muito discutido nos debates atuais sobre a reforma trabalhista, esclarecendo o que a nova Lei quis transmitir e abordando a diferença entre um trabalhador autônomo e empregado.
22/01/2018|Trabalhista| Favorito
Thiago Marquesin
Abordagem acerca de dois institutos novos regulamentados pela Lei 13.467/17, o Trabalho intermitente e o Teletrabalho (também conhecido como home office), comentando sobre alguns de seus benefícios e características peculiares.
18/01/2018|Trabalhista| Favorito
Rodrigo Mendes Delgado
O que fica claro é que a reforma trabalhista será interpretada à luz da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, notadamente, os da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
11/01/2018|Trabalhista| Favorito
Benigno Núñez Novo
As desvantagens da terceirização superam largamente os supostos benefícios. Não só não há provas de que torne a atividade econômica mais eficiente, como já se constata seu efeito prejudicial ao trabalhador.
10/01/2018|Trabalhista| Favorito
Benigno Núñez Novo
A reforma trabalhista foi conduzida de forma plebiscitaria, opondo quem era a favor ou contra, mas sem a profundidade necessária e a análise do impacto de cada uma das cerca de 100 alterações na CLT.
13/12/2017|Trabalhista| Favorito
Júlio César Ribeiro
Análise a respeito do agravo de instrumento no processo do trabalho, apontando suas principais características, princípios, requisitos e aplicabilidade do mesmo junto ao Direito Processual do Trabalho.
08/12/2017|Trabalhista| Favorito
Juliana Pullino Reis
As principais alterações trazidas à CLT pela Reforma Trabalhista estampada na Lei nº 13.467/17.
18/11/2017|Trabalhista| Favorito
Jéssica Camila Campos
As principais concepções acerca da polêmica instauração da reforma nas leis trabalhistas levando em consideração os pontos negativos, inconstitucionalidades e benefícios nas relações de trabalho.
06/11/2017|Trabalhista| Favorito
Daniel Roberto Hertel
A jurisprudência tem evoluído sobre a matéria para admitir a penhora do salário em situações extraordinárias, pontuais, levando em consideração que também deve ser concretizado o direito fundamental do credor à realização do crédito do qual é titular.
17/10/2017|Trabalhista| Favorito
Allan da Silva Pereira
Apesar de ter como fundamento a modernização dos direitos trabalhistas, as fórmulas utilizadas são de flexibilização, já experimentadas em alguns países, que para infelicidade não funcionaram.
21/08/2017|Trabalhista| Favorito
Camila Silva Cunha
Os fundamentos legais, a finalidade, os requisitos, as causas impeditivas e o ônus da prova no tocante à equiparação salarial no Direito do Trabalho.
22/06/2017|Trabalhista| Favorito
Iara Muroni
A reforma trabalhista pretende flexibilizar as relações de trabalho e determina que o acordado em negociações coletivas tenha força de lei.
07/06/2017|Trabalhista| Favorito
Fernanda de Carvalho Serra
A gorjeta, diretamente paga pelo consumidor ou aquela cobrada pelo estabelecimento, não será receita própria do empregador, porém destinada e distribuída integralmente aos empregados.
07/06/2017|Trabalhista| Favorito
Valquiria Rocha Batista
A legislação atual (CLT) já possui 74 anos e um reforma já era esperada diante das alterações da sociedade moderna principalmente nas relações entre empresas e trabalhadores.
09/05/2017|Trabalhista| Favorito
Edilene Pereira de Andrade
No âmbito do serviço público, os órgãos e entidades concedem a licença-maternidade estendida, ou seja, de 180 dias para as servidoras públicas que tenham tido filhos. Pois bem, diante disso, é certo que a licença-maternidade estendida deve ser concedida também a mãe que adota uma criança.
09/04/2017|Trabalhista| Favorito
Marcos Grevy
Trata sobre as principais mudanças na terceirização trabalhista.
29/03/2017|Trabalhista| Favorito
Paulo Rossano Rossdeutscher
Há necessidade de adequação e razoabilidade na responsabilização do empregador, sobretudo nos acidentes de trabalho. Assim, a norma jurídica considera-se construída no dia a dia pela aplicação do direito, não apenas com base em dogmas e universalizações.
04/01/2017|Trabalhista| Favorito
Valquiria Rocha Batista
Fica evidente que a empresa tributada pelo Lucro Real não perde ao conceder licença maternidade de 180 dias, considerando o incentivo fiscal.
09/07/2016|Trabalhista| Favorito
Breno Novelli
A existência de programas de Compliance Trabalhista intenta, em última análise, a condução dos negócios com ética e integridade, melhorando o ambiente empresarial interno e a redução do passivo trabalhista oriundo de penalidades administrativas/indenizações judiciais.
08/05/2016|Trabalhista| Favorito
Ana Luiza Lindenberg Dabien
O Direito Internacional do Trabalho surgiu em razão de demandas diversas da classe trabalhadora, que necessitava de normas para regular o trabalho diante de inovações constantes na forma de se produzir, dos sistemas econômicos e das conjunturas políticas que ocorriam no mundo.
08/05/2016|Trabalhista| Favorito
Andressa Novack
De acordo como entendimento atual do TST, a reintegração pode ser recusada pela empregada gestante, sem que necessariamente tal decisão implique em renúncia ao direito à estabilidade.
12/04/2016|Trabalhista| Favorito
Adson Pereira da Cruz
Análise acerca dos princípios referentes ao Direito do Trabalho, suas características e aplicações práticas.
20/03/2016|Trabalhista| Favorito
Jorge Raimundo de Jesus Mutti de Carvalho
O tema tem raízes questão econômicas. A repercussão social da terceirização, com potencial para enfraquecer a classe trabalhadora, requer criteriosa normatização legal. Por outro lado, o atraso legislativo impõe que sejam estabelecidos limites à terceirização já à luz do atual ordenamento jurídico.
29/12/2015|Trabalhista| Favorito
Página 1 de 7
Página 1 de 7