Roteiros de Processo Penal

37 itens

Competência, termo circunstanciado, audiência preliminar e procedimento sumaríssimo.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instauração do processo, audiência preliminar, procedimento sumaríssimo, suspensão condicional do processo.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Introdução e procedimento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação penal proposta através do procedimento sumaríssimo, em face dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei 9.605/98.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Lavratura do auto de prisão, nota de culpa e providências que devem ser tomadas pelo juiz ao receber a cópia da prisão em flagrante.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito de liberdade provisória, fundamento constitucional, e liberdade provisória sem e com fiança.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Legitimidade, procedimento e competência para julgamento do conflito de competência.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disposição legal e procedimento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Procedimento especial previsto para a propositura da ação privada pelo ofendido no caso do crime contra a propriedade imaterial.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceitos, jurisdição militar, Justiça Militar Federal e Justiça Militar Estadual.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Prisão em flagrante delito, prisão preventiva, prisão cautelar e menagem.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O procedimento da ação penal militar pode ser encontrado no Código de Processo Penal Militar.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica e processamento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Indicação legislativa, conceito, natureza jurídica e procedimento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Natureza jurídica, cabimento e processamento da carta testemunhável.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, hipóteses de cabimento, competência, prazos, procedimento e efeitos do recurso em sentido estrito.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, efeitos e procedimento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Trata do procedimento do incidente de restituição de coisas apreendidas durante o processo, da restituição feita pela Autoridade Policial e pelo Juiz Criminal, bem como aborda a restituição das coisas facilmente deterioráveis, apontando aquelas que não podem ser apreendidas.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata das características principais da ação e seu procedimento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, cabimento, competência, prazo e outras peculiaridades.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Instauração, indiciamento, instrução, diligências, encerramento e arquivamento.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as espécies de prescrição, prazos para o cálculo, termos iniciais, causas suspensivas e interruptivas e procedimento para a apuração da prescrição.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O Tribunal do Júri tem competência para processar crimes dolosos contra a vida.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Lei traz novo regramento ao combate de drogas, revogando as Leis 6.368/76 e 10.409/02.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Medida que visa antecipar a saída do condenado da prisão, porém sua liberdade ficará condicionada ao cumprimento de determinadas obrigações que possibilitarão sua reabilitação ao ambiente social.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
O incidente de insanidade mental é instaurado quando há dúvida sobre a integridade mental do acusado.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação penal rescisória destinada ao reexame de um processo cuja decisão já tenha transitado em julgado.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação com procedimento estabelecido pela Lei 8.038/90, muito parecido com o procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, mas com algumas particularidades.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Ação constitucional que visa garantir o direito líquido e certo não amparado por "habeas corpus" e "habeas data".
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, requisitos, concessão, período de prova, condições, audiência admonitória, formalidades, fiscalização do cumprimento, revogação, prorrogação do período de prova e extinção da pena.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Conceito, prazo, extensão e procedimento no processo penal.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento dos crimes contra o sistema financeiro, de acordo com a Lei nº 7.492/86.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o processo de restauração de autos extraviados ou destruídos regulado nos artigos 541 a 548 do CPP.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata do procedimento encartado no artigo 22 da Lei nº 12.850/13, assim como do prazo para ser encerrada a instrução e o sigilo da investigação.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes