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Testes sobre Processo Civil

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Provas (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/04)
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Intimações
10 questões. Conceito, forma, intimação pelo escrivão ou oficial de justiça, aperfeiçoamento da intimação, intimação em audiência, por edital ou com hora certa, e efeitos.
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Ação de exigir contas
10 questões. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.
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Princípios recursais
20 questões. Duplo grau de jurisdição, taxatividade (legalidade), singularidade, voluntariedade, dialeticidade, fungibilidade, proibição da reformatio in pejus, irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias, complementaridade, consumação e primazia do julgamento do mérito recursal.
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Aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial
20 questões. Procedimento, efeitos dos recursos federais e julgamento por amostragem.
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Tutela provisória de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.
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Gratuidade de justiça - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.
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Tutela provisória de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.
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Lei do Mandado de Injunção
20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.
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Ação Monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.
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Tutela Provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, concessão, instrução, decisão, modificação ou revogação, recurso, efeitos antecipáveis, efetivação etc.
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Embargos de divergência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.
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Normas do Novo CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho
20 questões. Trata dos dispositivos da Resolução nº 203/16 do TST, que edita a Instrução Normativa n° 39/16, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
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Preclusão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.
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Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) II
20 questões. Chamamento ao processo, denunciação da lide, Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples.
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Litisconsórcio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Conceito, e classificação, regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.
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Evicção
10 questões. Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.
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Improcedência liminar do pedido - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.
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Ônus da impugnação especificada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.
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Teoria da Exceção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Acepções do termo "exceção", exceção em sentido substancial e exceção em sentido processual, exceção como direito de defesa, ação versus exceção, e espécies de defesa.
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Oposição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Objeto, natureza jurídica e procedimento.
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Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) II
10 questões. Algumas modalidades de citação, como citação por oficial de justiça, citação por mandado com hora certa, citação pelo escrivão ou chefe de secretaria, e citação por meio eletrônico.
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Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) I
20 questões. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio.
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Resposta do réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Trata da contestação, revelia e reconvenção.
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Petição inicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.
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OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
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Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
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Teoria da Cognição Judicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.
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Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial) - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente, de sentença condenatória por ato ilícito, dentre outras peculiaridades.
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Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/06)
10 questões. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.
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Ministério Público e Juiz
20 questões. Trata sobre as funções do MP, o Ministério Público como parte e como "custos legis", os órgãos do MP, os requisitos de atuação do juiz, as garantias da magistratura, as responsabilidades do MP e do juiz, juiz suspeito e impedido, dentre outras peculiaridades.
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Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 I
20 questões. Disposições gerais sobre a mediação e os mediadores, mediadores extrajudiciais e judiciais, procedimento de mediação, mediação extrajudicial e judicial.
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Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 II
20 questões. Trata sobre a confidencialidade e suas exceções do procedimento de mediação, e autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público.
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Função Jurisdicional - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20), e o Título II, que dispõe sobre os limites da jurisdição nacional e as disposições gerais sobre a cooperação internacional (artigos 21 ao 27).
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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
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Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais civis – Lei nº 13.105/15
20 questões. Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 15 do Novo Código de Processo Civil.
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Juizado Especial Estadual Cível I
20 questões. Competência, partes, procuradores, audiências e outros aspectos relevantes.
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Juizado Especial Estadual Cível II
20 questões. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, suas competências, procedimento, partes, procuradores e audiências.
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Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet
10 questões. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
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Jurisdição
10 questões. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.
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Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) I
20 questões. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.
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Efeitos recursais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
10 questões. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.
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Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)
20 questões. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.
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Sujeitos do processo - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
10 questões. Dispõe sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.
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Ação de Despejo
10 questões. Hipóteses de despejo, e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.
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Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
10 questões. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.
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Processo nos tribunais (arts. 926 e ss do CPC) - Novo CPC - Lei n° 13.105/15
10 questões. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.
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Capacidade Processual - Novo CPC - Lei nº 13.105/11
10 questões. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.
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Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
20 questões. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.
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Comunicação dos atos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
20 questões. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.
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