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Testes sobre Processo Civil

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Juizado Especial Estadual Cível I
20 questões. Competência, partes, procuradores, audiências e outros aspectos relevantes.
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Juizado Especial Estadual Cível II
20 questões. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, suas competências, procedimento, partes, procuradores e audiências.
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Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet
10 questões. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
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Jurisdição
10 questões. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.
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Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) I
20 questões. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.
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Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
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Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)
20 questões. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.
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Sujeitos do processo - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
10 questões. Dispõe sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.
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Ação de Despejo
10 questões. Hipóteses de despejo, e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.
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Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
10 questões. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.
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Processo nos tribunais (arts. 926 e ss do CPC) - Novo CPC - Lei n° 13.105/15
10 questões. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.
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Capacidade Processual - Novo CPC - Lei nº 13.105/11
10 questões. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.
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Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
20 questões. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.
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Comunicação dos atos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
20 questões. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.
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Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Intervenções de terceiros, em processos alheios, permitidos por lei, tais como: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e suas peculiaridades.
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Litisconsórcio e assistência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Formas de litisconsórcio e assistência, assim como apontamentos sobre a matéria.
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Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito.
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Execução civil II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.
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Prazos (Processo Civil) II - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
20 questões. Ação de depósito, divisão de terras particulares, embargos (de declaração, infringentes, de terceiro), execução por quantia certa contra devedor solvente, incidente de falsidade, inventário, partilha.
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Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06) - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
20 questões. A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.
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Litisconsórcio e intervenção de terceiros - novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Litisconsórcio (necessário, unitário, facultativo), assistência, citação, chamamento ao processo, jurisdição contenciosa e voluntária, recursos cabíveis.
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Prazos (Processo Civil) I - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento.
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Ação Ex Empto - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal, procedimento.
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Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial) - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente, de sentença condenatória por ato ilícito, dentre outras peculiaridades.
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Provas (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.
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OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
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Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/06)
10 questões. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.
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Ação civil ex delicto
10 questões. Trata as peculiaridades da ação, como seu conceito, finalidade, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento, dentre outros.
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Ação de Consignação e Ação de Depósito
10 questões. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito.
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Partes e Procuradores
10 questões. Capacidade, curador especial, outorga uxória, deveres das partes e procuradores, despesas, multas e honorários advocatícios.
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Ação civil pública (Lei 7.347/85) II
10 questões. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência.
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Procedimentos especiais (Processo Civil) I
20 questões. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas.
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Procedimentos especiais (Processo Civil) II
10 questões. Habilitação, restauração dos autos, vendas a crédito com reserva de domínio.
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Prova documental (Processo Civil)
20 questões. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular.
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Competência (Processo Civil)
20 questões. Competência em razão da matéria, do território, modificação de competência, conflito de competência e arguição de incompetência.
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Prova pericial (Processo Civil)
10 questões. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial.
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Valor da causa, distribuição e registro (Processo Civil)
10 questões. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil.
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Prova testemunhal (Processo Civil)
10 questões. Admissibilidade, produção e valor da prova testemunhal.
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Ações possessórias II
10 questões. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião.
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Apelação
20 questões. Conceito, requisitos de admissibilidade, efeitos, processamento em primeira instância e no tribunal, e julgamento.
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Notificação e interpelação
10 questões. Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos.
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Interdição
10 questões. Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC, e procedimento da interdição.
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Jurisprudência
10 questões. Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, sistema dos precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.
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Agravo interno
10 questões. Conceito e cabimento, procedimento, efeitos, sustentação oral e fungibilidade.
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A Fazenda Pública como ré
10 questões. Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.
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A Fazenda Pública e a ação monitória
10 questões. Noções gerais, ação monitoria contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.
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Prazos da Fazenda Pública
10 questões. Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.
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Ministério Público e Juiz
20 questões. Trata sobre as funções do MP, o Ministério Público como parte e como "custos legis", os órgãos do MP, os requisitos de atuação do juiz, as garantias da magistratura, as responsabilidades do MP e do juiz, juiz suspeito e impedido, dentre outras peculiaridades.
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Partes e Procuradores II
10 questões. Ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, sucessão de parte “inter vivos“ e universal, bem como sucessão de advogado.
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Atos processuais II
20 questões. Conceito, características, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos, calendário, e atos da parte, do juiz e do escrivão ou do chefe de secretaria.
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