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Testes sobre Processo Civil

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Teoria da Cognição Judicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/03)
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Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial) - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente, de sentença condenatória por ato ilícito, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/01)
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Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/06)
10 questões. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Provas (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/11)
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Ministério Público e Juiz
20 questões. Trata sobre as funções do MP, o Ministério Público como parte e como "custos legis", os órgãos do MP, os requisitos de atuação do juiz, as garantias da magistratura, as responsabilidades do MP e do juiz, juiz suspeito e impedido, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (09/11)
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Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 I
20 questões. Disposições gerais sobre a mediação e os mediadores, mediadores extrajudiciais e judiciais, procedimento de mediação, mediação extrajudicial e judicial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/10)
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Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 II
20 questões. Trata sobre a confidencialidade e suas exceções do procedimento de mediação, e autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/10)
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Função Jurisdicional - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20), e o Título II, que dispõe sobre os limites da jurisdição nacional e as disposições gerais sobre a cooperação internacional (artigos 21 ao 27).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/10)
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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
Atualizado até a Lei nº 13.874/2019. (09/10)
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Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais civis – Lei nº 13.105/15
20 questões. Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 15 do Novo Código de Processo Civil.
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Juizado Especial Estadual Cível I
20 questões. Competência, partes, procuradores, audiências e outros aspectos relevantes.
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Juizado Especial Estadual Cível II
20 questões. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, suas competências, procedimento, partes, procuradores e audiências.
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Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet
10 questões. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
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Jurisdição
10 questões. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.
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Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) I
20 questões. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.
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Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
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Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)
20 questões. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.
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Sujeitos do processo - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
10 questões. Dispõe sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.
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Ação de Despejo
10 questões. Hipóteses de despejo, e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.
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Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
10 questões. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.
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Processo nos tribunais (arts. 926 e ss do CPC) - Novo CPC - Lei n° 13.105/15
10 questões. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.
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Capacidade Processual - Novo CPC - Lei nº 13.105/11
10 questões. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.
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Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
20 questões. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.
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Comunicação dos atos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
20 questões. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.
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Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Intervenções de terceiros, em processos alheios, permitidos por lei, tais como: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e suas peculiaridades.
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Litisconsórcio e assistência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Formas de litisconsórcio e assistência, assim como apontamentos sobre a matéria.
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Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito.
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Execução civil II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.
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Prazos (Processo Civil) II - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
20 questões. Ação de depósito, divisão de terras particulares, embargos (de declaração, infringentes, de terceiro), execução por quantia certa contra devedor solvente, incidente de falsidade, inventário, partilha.
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Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06) - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
20 questões. A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.
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Litisconsórcio e intervenção de terceiros - novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Litisconsórcio (necessário, unitário, facultativo), assistência, citação, chamamento ao processo, jurisdição contenciosa e voluntária, recursos cabíveis.
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Prazos (Processo Civil) I - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento.
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Ação Ex Empto - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal, procedimento.
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OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
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Ação civil ex delicto
10 questões. Trata as peculiaridades da ação, como seu conceito, finalidade, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento, dentre outros.
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Ação de Consignação e Ação de Depósito
10 questões. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito.
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Partes e Procuradores
10 questões. Capacidade, curador especial, outorga uxória, deveres das partes e procuradores, despesas, multas e honorários advocatícios.
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Ação civil pública (Lei 7.347/85) II
10 questões. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência.
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Procedimentos especiais (Processo Civil) I
20 questões. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas.
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Procedimentos especiais (Processo Civil) II
10 questões. Habilitação, restauração dos autos, vendas a crédito com reserva de domínio.
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Prova documental (Processo Civil)
20 questões. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular.
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Competência (Processo Civil)
20 questões. Competência em razão da matéria, do território, modificação de competência, conflito de competência e arguição de incompetência.
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Prova pericial (Processo Civil)
10 questões. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial.
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Valor da causa, distribuição e registro (Processo Civil)
10 questões. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil.
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Prova testemunhal (Processo Civil)
10 questões. Admissibilidade, produção e valor da prova testemunhal.
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Ações possessórias II
10 questões. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião.
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Procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário - Resolução nº 236/16 do CNJ
20 questões. Trata sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Judiciário, dos procedimentos de alienação judicial por meio eletrônico, do artigo 882, § 1º, do CPC, dispondo sobre os leiloeiros judiciais e corretores, leiloeiros públicos, leilão eletrônico e registros eletrônicos de penhora.
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Ação de usucapião
10 questões. Trata sobre a aquisição de propriedade imóvel mediante ação de usucapião.
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Curador especial
10 questões. Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, Curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.
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Apelação
20 questões. Conceito, requisitos de admissibilidade, efeitos, processamento em primeira instância e no tribunal, e julgamento.
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