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Testes sobre Processo Civil

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Tutela provisória de evidência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/01)
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Gratuidade de justiça - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/01)
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Tutela provisória de urgência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Lei do Mandado de Injunção
20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Ação Monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Tutela Provisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, concessão, instrução, decisão, modificação ou revogação, recurso, efeitos antecipáveis, efetivação etc.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Embargos de divergência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Normas do Novo CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho
20 questões. Trata dos dispositivos da Resolução nº 203/16 do TST, que edita a Instrução Normativa n° 39/16, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Preclusão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) II
20 questões. Chamamento ao processo, denunciação da lide, Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Litisconsórcio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Conceito, e classificação, regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Evicção
10 questões. Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
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Improcedência liminar do pedido - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Ônus da impugnação especificada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Teoria da Exceção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Acepções do termo "exceção", exceção em sentido substancial e exceção em sentido processual, exceção como direito de defesa, ação versus exceção, e espécies de defesa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Oposição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Objeto, natureza jurídica e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) II
10 questões. Algumas modalidades de citação, como citação por oficial de justiça, citação por mandado com hora certa, citação pelo escrivão ou chefe de secretaria, e citação por meio eletrônico.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Citação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) I
20 questões. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/12)
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Resposta do réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Trata da contestação, revelia e reconvenção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/12)
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Petição inicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/12)
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OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
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Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
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Teoria da Cognição Judicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.
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Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial) - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente, de sentença condenatória por ato ilícito, dentre outras peculiaridades.
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Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/06)
10 questões. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.
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Provas (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.
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Ministério Público e Juiz
20 questões. Trata sobre as funções do MP, o Ministério Público como parte e como "custos legis", os órgãos do MP, os requisitos de atuação do juiz, as garantias da magistratura, as responsabilidades do MP e do juiz, juiz suspeito e impedido, dentre outras peculiaridades.
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Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 I
20 questões. Disposições gerais sobre a mediação e os mediadores, mediadores extrajudiciais e judiciais, procedimento de mediação, mediação extrajudicial e judicial.
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Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 II
20 questões. Trata sobre a confidencialidade e suas exceções do procedimento de mediação, e autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público.
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Função Jurisdicional - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20), e o Título II, que dispõe sobre os limites da jurisdição nacional e as disposições gerais sobre a cooperação internacional (artigos 21 ao 27).
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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
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Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais civis – Lei nº 13.105/15
20 questões. Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 15 do Novo Código de Processo Civil.
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Juizado Especial Estadual Cível I
20 questões. Competência, partes, procuradores, audiências e outros aspectos relevantes.
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Juizado Especial Estadual Cível II
20 questões. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, suas competências, procedimento, partes, procuradores e audiências.
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Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet
10 questões. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
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Jurisdição
10 questões. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.
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Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) I
20 questões. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.
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Efeitos recursais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
10 questões. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.
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Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)
20 questões. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.
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Sujeitos do processo - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
10 questões. Dispõe sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.
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Ação de Despejo
10 questões. Hipóteses de despejo, e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.
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Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
10 questões. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.
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Processo nos tribunais (arts. 926 e ss do CPC) - Novo CPC - Lei n° 13.105/15
10 questões. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.
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Capacidade Processual - Novo CPC - Lei nº 13.105/11
10 questões. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.
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Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
20 questões. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.
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Comunicação dos atos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
20 questões. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.
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Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Intervenções de terceiros, em processos alheios, permitidos por lei, tais como: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e suas peculiaridades.
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Litisconsórcio e assistência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Formas de litisconsórcio e assistência, assim como apontamentos sobre a matéria.
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Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
10 questões. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito.
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Execução civil II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
20 questões. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.
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