Resumos sobre Processo Civil

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Técnicas de execução, sub-rogação, coerção, espécies de execução, execução imediata e específica, execução definitiva e provisória, princípios gerais, autonomia, patrimonialidade, exato adimplemento, disponibilidade do processo, utilidade, competência, jurisdição, contraditório e menor onerosidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/01)
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Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (07/12)
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Características fundamentais do recurso, juízo de admissibilidade dos recursos, requisitos intrínsecos de admissibilidade, requisitos extrínsecos de admissibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
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Requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação e processamento da apelação.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (08/11)
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Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/11)
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Conceito, campo de incidência, ato administrativo discricionário e demais peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/10)
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Admissibilidade e valor da prova testemunhal, a testemunha, deveres e direitos das testemunhas, produção da prova testemunhal, substituição das testemunhas, números de testemunhas, acareação, intimação de testemunhas e inquirição de testemunhas.
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O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, juiz, impedimento e suspeição do juiz, poderes e deveres do juiz e responsabilidade do juiz.
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Conceito, objeto, redução do valor ou dos bens pelo juiz, requisitos, espécies, revogação e execução do codicilo.
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Processo, liminar, sentença, recursos, coisa julgada e execução.
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Norma jurídica, normas cogentes e não cogentes, norma processual, fontes formais da norma processual civil, a lei federal como fonte formal do processo civil, constituições e leis estaduais, jurisprudência (fonte não formal), interpretação da lei processual civil, lei processual civil no espaço.
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Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.
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Espécies, requisitos, defeitos e efeitos da sentença.
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A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.
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Requisitos de admissibilidade, procedimento da ação rescisória e prazo.
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Categorias de invalidade, diferença entre nulidade absoluta e relativa, a instrumentalidade das formas, as nulidades e a interdependência dos atos processuais – o efeito expansivo das nulidades, a regularização do processo – modos de superar os vícios e atos processuais inexistentes.
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Títulos de crédito e prazo prescricional, consequências jurídicas e o prazo de apresentação, características dos títulos de crédito, ações cambiais.
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Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.
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Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.
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Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.
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Princípio da Taxatividade, recurso adesivo, reexame necessário, princípio da singularidade ou unirrecorribilidade, princípio da fungibilidade dos recursos, requisitos para a aplicação da fungibilidade e princípio da proibição da reformatio in pejus.
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O problema da posse, posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória e ações possessórias e afins.
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Recurso ordinário constitucional, processamento e embargos de divergência.
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Extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa.
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Introdução, processos e procedimentos em que cabe a reconvenção, prazo, reconvenção e a possibilidade de ampliação dos limites subjetivos da lide, procedimento, reconvenção e ações dúplices e impugnação ao valor da causa.
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Realização da audiência, produção de provas, ausência das partes e suas conseqüências, princípios, julgamento com ou sem mérito.
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Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
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Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.
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Introdução, relação jurídica e esquema geral.
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Classificação: Legado de coisas, de crédito ou de quitação de dívida, de alimentos, de usufruto e de imóvel.
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Trata dos requisitos que o recurso extraordinário deverá preencher para ser recebido pelo Supremo Tribunal Federal.
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Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Conceito, efeitos, presunção de veracidade, desnecessidade de intimação do revel, entre outras características.
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Aborda os princípios constitucionais do devido processo legal, da imparcialidade, do contraditório, da ampla defesa, da fundamentação, da publicidade e da celeridade processual, assim como os princípios infraconstitucionais da oralidade, da verdade formal, entre outros.
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Competência internacional, sentença estrangeira, competência do juiz brasileiro, competência concorrente, competência internacional exclusiva e competência interna.
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O reexame da matéria se faz necessário nos casos explícitos na lei como condição de eficácia para que a sentença transite em julgado.
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As consequências da interposição de recursos no âmbito do processo civil.
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Introdução ao tema, conceito e fundamentos de prescrição, requisitos, espécies, institutos afins, disposições gerais, causas suspensivas e interruptivas e direito intertemporal.
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Pré-requisitos necessários para configurar um processo como existente e válido e suas classificações.
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Características, pressupostos e legitimidade nas ações de imissão na posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro.
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Nulidades absolutas e relativas, atos meramente irregulares e inexistência dos atos.
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O recurso adesivo é interposto mediante petição dirigida ao juiz a quo contendo a identificação do processo em que a sentença foi prolatada, os fundamentos de fato e de direito e o pedido de nova decisão.
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Conceito, espécies, prescrição, coisa julgada formal, perempção e preclusão "pro judicato".
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Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.
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Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada.
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Trata sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.
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Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, e notificação.
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Legitimidade ativa e passiva, prova de propriedade nas ações de despejo, liminares, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.
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Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.
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Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.
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