Resumos sobre Processo Civil

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Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.
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Procedimento, assistência simples, eficácia preclusiva da intervenção, e assistência litisconsorcial.
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Panorama legislativo e doutrinário, exigência de trânsito em julgado para a expedição do precatório, tutela provisória para a obrigação de fazer, não fazer e dar coisa em face do Poder Público, e tutela provisória contra o Poder Público em matéria tributária.
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Regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.
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O chamamento ao processo, instituto criado pelo CPC/1973 e reproduzido no CPC atual, é modalidade de intervenção de terceiro provocada apenas pelo réu, cabível no processo de conhecimento.
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Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar: referibilidade e temporariedade, e coisa julgada cautelar.
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Antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva: generalidades, características, e espécies de tutela provisória, satisfativa (antecipada) e cautelar.
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Trata sobre a análise das normas expressas nos artigos 13 ao 15 do Novo Código de Processo Civil.
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Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.
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Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.
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Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.
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Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais dos entes públicos, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples e intervenção de terceiro especial no processo da ação de alimentos.
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Trata do estudo de como o tema era regulado na CPC-1973, suas controvérsias, e o que ocorreu com a “condição da ação” com a nova legislação.
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Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado e cabimento.
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Casuísmo do Novo CPC, técnicas de especialização procedimental, complementação das regras procedimentais, pressupostos, erro na adoção do procedimento e ações especiais suprimidas pelo Novo CPC.
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Generalidades, facultatividade da denunciação da lide, posição processual do denunciado, procedimento da denunciação da lide formulada pelo autor e pelo réu.
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Consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito e consignação de alugueres.
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Fundamento, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, momento da concessão, manifestação do requerido, instrução, decisão, modificação ou revogação a qualquer tempo, recurso, efeitos antecipáveis, forma de efetivação, e concessão de ofício.
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Espécie de depósito, depósito judicial, prisão civil do depositário infiel, generalidades, legitimidade, petição inicial, resposta do réu, conversão do rito, sentença e ação de depósito de bens dados em alienação fiduciária em garantia.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (23/11)
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Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.
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Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.
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O Livro II do Novo CPC trata sobre a função jurisdicional. Esse resumo trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20).
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Conceito e classificação de litisconsórcio ativo, passivo ou misto, unitário e simples, necessário e facultativo.
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Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.
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Conceito de ação civil pública, atuação do Ministério Público no processo civil em geral, dentre outras peculiaridades.
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Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, interpretação do pedido, aditamento e modificação do pedido.
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Trata sobre a aquisição de propriedade imóvel mediante ação de usucapião.
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O Livro II do Novo CPC trata sobre a função jurisdicional. Esse resumo trata sobre o Título II, que regula os limites da jurisdição nacional (artigos 21 ao 25).
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Conceito, outorga uxória nas ações que versem sobre direito real imobiliário, outorga uxória e união estável, sua forma, e a recusa da outorga e a possibilidade de suprimento.
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Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, Curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.
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Conceito, finalidade, momento em que é prestado, requerimento, quem presta o depoimento pessoal, pena de confissão e procedimento.
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Recrutamento, escolha, remuneração, impedimentos e responsabilização do conciliador ou mediador.
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Audiência, características da audiência, atos preparatórios, adiamento, antecipação, conciliação, procedimento da conciliação, instrução e julgamento, documentação da audiência.
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Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 7º ao 12 do Novo Código de Processo Civil.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.256/16. (10/10)
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Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (01/10)
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Espécies, requisitos, defeitos e efeitos da sentença.
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Foro de situação dos imóveis para as ações reais imobiliárias, para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, foro privilegiado do credor de alimentos e do idoso, foro do lugar do cumprimento da obrigação e do lugar do ato ou fato.
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Conceito, objetivo, pressupostos, procedimento e efeitos da decisão.
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A alienação judicial do NCPC, alienações cautelares, iniciativa da medida, casos de alienação judicial expressos em lei, leilão, avaliação prévia, publicidade, arrematação, destino do produto da alienação e outros bens alienáveis judicialmente.
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Procedimento das ações possessórias, procedimento especial, procedimento ordinário, competência, legitimidade, petição inicial, audiência de justificação, resposta do réu, liminar, sentença e a exceção.
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Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.
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Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.
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Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC.
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Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
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Saiba mais sobre o período, o local e os prazos estabelecidos por lei para que os atos processuais sejam praticados.
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Conceito, peculiaridades e procedimento.
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Processo, liminar, sentença, recursos, coisa julgada e execução.
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O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, juiz, impedimento e suspeição do juiz, poderes e deveres do juiz e responsabilidade do juiz.
Atualizado até a Lei nº 13.894/2019. (08/07)
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Proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos, procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil.
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Conceito, campo de incidência, ato administrativo discricionário e demais peculiaridades.
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