Resumos sobre Processo Civil

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O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, juiz, impedimento e suspeição do juiz, poderes e deveres do juiz e responsabilidade do juiz.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (06/06)
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Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (28/05)
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Conceito, citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (17/05)
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Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/05)
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Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/05)
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Princípios informativos, competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (06/05)
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Recurso de agravo, recurso inominado, embargos de declaração, recurso especial e extraordinário, recurso adesivo, embargos infringentes, mandado de segurança, correição parcial e reexame necessário.
Atualizado até a Lei n° 12.726/2012. (06/05)
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Saiba mais sobre o período, o local e os prazos estabelecidos por lei para que os atos processuais sejam praticados.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (09/04)
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Requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação e processamento da apelação.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei n° 13.105/15) (09/04)
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Princípio da Taxatividade, recurso adesivo, reexame necessário, princípio da singularidade ou unirrecorribilidade, princípio da fungibilidade dos recursos, requisitos para a aplicação da fungibilidade e princípio da proibição da reformatio in pejus.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (09/04)
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Aborda as causas de modificação de competência, quais sejam, prorrogação de competência, derrogação, conexão, continência, e também dispõe sobre a prevenção no Processo Civil.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (08/04)
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Espécies, requisitos, defeitos e efeitos da sentença.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (07/04)
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Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/03)
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Recurso ordinário constitucional, processamento e embargos de divergência.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (11/02)
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Depoimento pessoal, quem pode requerê-lo e prestá-lo, pena de confissão, procedimento, interrogatório das partes, confissão, espécies de confissão, eficácia da confissão, perda da eficácia e indivisibilidade da confissão.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (11/02)
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Técnicas de execução, sub-rogação, coerção, espécies de execução, execução imediata e específica, execução definitiva e provisória, princípios gerais, autonomia, patrimonialidade, exato adimplemento, disponibilidade do processo, utilidade, competência, jurisdição, contraditório e menor onerosidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/01)
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Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.
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Características fundamentais do recurso, juízo de admissibilidade dos recursos, requisitos intrínsecos de admissibilidade, requisitos extrínsecos de admissibilidade.
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Conceito, campo de incidência, ato administrativo discricionário e demais peculiaridades.
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Admissibilidade e valor da prova testemunhal, a testemunha, deveres e direitos das testemunhas, produção da prova testemunhal, substituição das testemunhas, números de testemunhas, acareação, intimação de testemunhas e inquirição de testemunhas.
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Conceito, objeto, redução do valor ou dos bens pelo juiz, requisitos, espécies, revogação e execução do codicilo.
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Processo, liminar, sentença, recursos, coisa julgada e execução.
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Norma jurídica, normas cogentes e não cogentes, norma processual, fontes formais da norma processual civil, a lei federal como fonte formal do processo civil, constituições e leis estaduais, jurisprudência (fonte não formal), interpretação da lei processual civil, lei processual civil no espaço.
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Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.
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A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.
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Requisitos de admissibilidade, procedimento da ação rescisória e prazo.
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Categorias de invalidade, diferença entre nulidade absoluta e relativa, a instrumentalidade das formas, as nulidades e a interdependência dos atos processuais – o efeito expansivo das nulidades, a regularização do processo – modos de superar os vícios e atos processuais inexistentes.
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Títulos de crédito e prazo prescricional, consequências jurídicas e o prazo de apresentação, características dos títulos de crédito, ações cambiais.
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Os diversos tipos de processo, pressupostos processuais, pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e pressupostos processuais negativos.
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Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.
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Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.
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O problema da posse, posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória e ações possessórias e afins.
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Extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa.
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Introdução, processos e procedimentos em que cabe a reconvenção, prazo, reconvenção e a possibilidade de ampliação dos limites subjetivos da lide, procedimento, reconvenção e ações dúplices e impugnação ao valor da causa.
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Realização da audiência, produção de provas, ausência das partes e suas conseqüências, princípios, julgamento com ou sem mérito.
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Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
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Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.
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Introdução, relação jurídica e esquema geral.
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Classificação: Legado de coisas, de crédito ou de quitação de dívida, de alimentos, de usufruto e de imóvel.
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Trata dos requisitos que o recurso extraordinário deverá preencher para ser recebido pelo Supremo Tribunal Federal.
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Conceito, efeitos, presunção de veracidade, desnecessidade de intimação do revel, entre outras características.
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Aborda os princípios constitucionais do devido processo legal, da imparcialidade, do contraditório, da ampla defesa, da fundamentação, da publicidade e da celeridade processual, assim como os princípios infraconstitucionais da oralidade, da verdade formal, entre outros.
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Competência internacional, sentença estrangeira, competência do juiz brasileiro, competência concorrente, competência internacional exclusiva e competência interna.
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O reexame da matéria se faz necessário nos casos explícitos na lei como condição de eficácia para que a sentença transite em julgado.
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As consequências da interposição de recursos no âmbito do processo civil.
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Introdução ao tema, conceito e fundamentos de prescrição, requisitos, espécies, institutos afins, disposições gerais, causas suspensivas e interruptivas e direito intertemporal.
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Pré-requisitos necessários para configurar um processo como existente e válido e suas classificações.
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Características, pressupostos e legitimidade nas ações de imissão na posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro.
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Nulidades absolutas e relativas, atos meramente irregulares e inexistência dos atos.
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O recurso adesivo é interposto mediante petição dirigida ao juiz a quo contendo a identificação do processo em que a sentença foi prolatada, os fundamentos de fato e de direito e o pedido de nova decisão.
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