Guias de Estudo sobre Processo Civil (Pág. 1)

Trata da responsabilidade por dano processual, o rol dos casos de litigância de má-fé, condenação, multa e indenização pela litigância de má-fé. Inclui 26 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

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Conceito, previsão legal e procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Sucumbência, quota litis, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais. Inclui 48 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

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Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento. Inclui 14 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

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Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos. Inclui 16 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

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Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC, bem como trata do procedimento da interdição, sua natureza jurídica, competência, legitimidade, petição inicial, citação, entrevista do interditando, impugnação, provas e sentença. Inclui 27 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

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Conceito, requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação, processamento da apelação e julgamento. Inclui 24 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

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Cabimento, relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação originária, diferença da oposição com embargos de terceiro, oposição apresentada antes ou depois da audiência de instrução e processos em que cabe a oposição. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Inicio do processo civil por iniciativa da parte com a apresentação da petição inicial, impulso oficial, as causas de suspensão do processo, extinção do processo com ou sem resolução de mérito. Inclui 26 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

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Conceito, cabimento, procedimento, conforme previsão do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, efeitos, sustentação oral e fungibilidade. Inclui 20 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

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Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração. Inclui 29 itens para leitura.

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Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada. Inclui 18 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

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Conceito e procedimento da restauração de autos, regulada pelos artigos 712 ao 718 do Código de Processo Civil. Inclui 15 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

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Conceito de testemunha e prova testemunhal, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal. Inclui 33 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

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Petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, e sentença. Inclui 36 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

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Conceitos, cumulação de ação divisória com ação demarcatória, temas novos no NCPC, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento e prova pericial, sucumbência e honorários advocatícios, bem como procedimentos da ação de demarcação e da ação de divisão. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

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Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata. Inclui 8 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

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Arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais. Inclui 22 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

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Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência. Inclui 15 itens para leitura.

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Registro, distribuição, distribuição por dependência, valor da causa e Impugnação ao valor da causa. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

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Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais. Inclui 13 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

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Natureza jurídica, homologação extrajudicial, penhor legal e autotutela, e procedimento. Inclui 8 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito, consignação de aluguéis, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória. Inclui 21 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

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Conceito, finalidades, classificação, perícia médica, perito, atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

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Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Espécies de representação e de representantes, regras da representação, representação e mandato, e autocontratação. Inclui 13 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença. Inclui 23 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

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Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Conceito, fontes e princípios do Direito Processual Civil. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Inclui 22 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

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Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

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Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades. Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

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Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

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Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz. Inclui 26 itens para leitura.

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Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, regime jurídico da tutela provisória, tutela provisória de urgência e evidência, tutela provisória contra a Fazenda Pública e na Justiça do Trabalho. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

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Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

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Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução. Inclui 35 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

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Dispõe sobre o juiz, o Ministério Público, os advogados, as parte, o escrivão ou diretor de secretaria,o oficial de justiça, os distribuidores, o contador, o perito, o intérprete, o depositário e o administrador. Inclui 32 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

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Tudo o que você precisa saber sobre as formas de julgamento do processo, extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa, além do conceito, previsão legal, finalidade e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

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Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, legitimação, procedimento, requisitos, características e muito mais. Inclui 38 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

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Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação. Inclui 29 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

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Tudo que você precisa saber sobre as prerrogativas processuais e o prosseguimento dos processos em que a Fazenda Pública é parte. Inclui 15 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

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Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 38 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

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Tudo o que você precisa saber sobre o arresto de bens, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 30 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

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Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais. Inclui 31 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

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Ampla abordagem sobre a qualidade de perito judicial e assistente técnico, definições, características, hipóteses de admissibilidade, preenchimento de requisitos, pessoas legitimadas, direito e deveres e muito mais. Inclui 41 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

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Trata sobre as partes, curador especial, regularização da capacidade processual, representação processual, deveres das partes e seus procuradores, deveres das partes quanto às despesas e multas, honorários advocatícios, dos procuradores, substituição das partes e de seus procuradores. Inclui 45 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

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Tudo o que você precisa saber sobre a adjudicação compulsória, com conceito, particularidades, hipóteses de cabimento, requisitos e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

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