Processo Civil

Seguir esta área
Seguir esta área
Últimas Notícias
TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma cooperativa de produtores rurais do estado de Minas Gerais que recorreu à Justiça para desfazer um bloqueio judicial. Na apelação ao TRF1...
15/05/2021| Favorito
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que foi mantida a vedação à capitalização de juros em cédula de crédito comercial –, a Terceira Turma reconheceu a competência...
11/05/2021| Favorito
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que foi mantida a vedação à capitalização de juros em cédula de crédito comercial –, a Terceira Turma reconheceu a competência...
30/04/2021| Favorito
Veja mais Notícias sobre Processo Civil
Veja mais Artigos
Artigos
Rodrigo Ribeiro Freitas
Análise acerca dos principais aspectos das tutelas provisórias no atual Código de Processo Civil, merecendo destaque a interessante teoria da gangorra, que torna mais humana a apreciação dos pedidos de concessão de tutela de urgência.
24/12/2020| Favorito
Paula Carvalho Ferreira
Análise acerca da constitucionalização do direito processual civil brasileiro.
03/12/2020| Favorito
Carlos
Destaca-se a prescindibilidade do arrolamento prévio do rol de testemunha, pois, o artigo 450 do Código de Processo Civil prevê uma circunstância de possibilidade e não obrigatoriedade. Assim, a não qualificação da testemunha não poderá dar ensejo à preclusão.
29/08/2020| Favorito
Felipe Lopes de Lara
Análise sobre a possibilidade de designação de audiência instrutória, de forma não presencial, no âmbito do Juizados Especiais, aplicando-se por analogia as alterações previstas no art. 22 e 23 em 24 de abril de 2020.
12/08/2020| Favorito
Marcos Mendonça
Abordagem sobre os princípios gerais do Processo Civil na Constituição Federal. Nesta ocasião damos inicio ao trabalho com a compreensão da importância desses princípios para melhor aplicação e interpretação da norma processual civil.
29/05/2020| Favorito
Carlos Eduardo Ferreira Gomes
Trata da necessidade urgente de mudança do rito executivo de títulos extrajudiciais, mitigando-se a execução forçada e priorizando-se a conciliação e a possibilidade de parcelamento dos débitos.
22/03/2020| Favorito
Veja mais Petições
Petições
Requerente pleiteia a homologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Inventariante propõe ação de cobrança para o recebimento dos honorários advocatícios devidos ao “de cujus”.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cobrança dos expurgos da caderneta de poupança de banco privado, pela diferença nos índíces de correção durante dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Cobrança dos expurgos da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção durante dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Requerente pede que seja revisado seu contrato de alienação fiduciária, uma vez que percebe um aumento exorbitante no valor, por estar sofrendo uma correção monetária abusiva e fora dos limites instituídos por lei.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Locatário alega que é pontual, pois nunca deixou de adimplir com suas obrigações, realizando todos os pagamentos previstos no contrato de locação.
Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
Veja mais Testes
Testes
10 questões. Conceito, forma, intimação pelo escrivão ou oficial de justiça, aperfeiçoamento da intimação, intimação em audiência, por edital ou com hora certa, e efeitos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/02)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/02)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Duplo grau de jurisdição, taxatividade (legalidade), singularidade, voluntariedade, dialeticidade, fungibilidade, proibição da reformatio in pejus, irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias, complementaridade, consumação e primazia do julgamento do mérito recursal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/02)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Procedimento, efeitos dos recursos federais e julgamento por amostragem.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/02)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/01)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/01)
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Explore Guias de Processo Civil
Guias de Estudo

Os guias de estudo são listas de leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes os principais tópicos de Processo Civil.

Trata da responsabilidade por dano processual, o rol dos casos de litigância de má-fé, condenação, multa e indenização pela litigância de má-fé. Inclui 29 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, previsão legal e procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade. Inclui 16 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função. Inclui 17 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Sucumbência, quota litis, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais. Inclui 49 itens para leitura.
Favorito | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Resumos
Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.
Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
A prova tem um objeto (os fatos da causa), uma finalidade (formação da convicção do julgador) e um destinatário (o juiz).
Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
O Livro II do Novo CPC trata sobre a função jurisdicional. Esse resumo trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20).
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Veja mais
Roteiros
Cabimento, multa legal e honorários advocatícios, prazo para pagamento, procedimento executivo, requerimento inicial, defesa do executado, e cumprimento de sentença por iniciativa do devedor.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Penhora on-line, indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, BacenJud, cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, intimação e defesa do executado, decisão do juiz, conversão da indisponibilidade em penhora e pagamento da dívida.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o procedimento da colação de acordo com os artigos 639 a 641 do CPC.
Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes