Processo Civil

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Últimas Notícias
STJ - Superior Tribunal de Justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.704.520 e REsp 1.696.396 – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi.Cadastrada no sistema de...
16/04/2018| Favorito
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que indeferiu emenda à petição inicial de uma ação de reintegração de posse que buscava a modificação da causa de pedir e do pedido, em razão de fatos novos...
14/04/2018| Favorito
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamente à parte demandada (litisdenunciante) a responsabilidade pelo pagamento de indenização, não é possível o redirecionamento da...
24/02/2018| Favorito
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Artigos
Benigno Núñez Novo
Análise da figura do amicus curiae trazida pelo Código de Processo Civil. A origem, conceito, a natureza jurídica e quais são os limites e os direitos que o abarcam.
18/03/2018| Favorito
Diogo Dias Teixeira
Com o advento do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e sua posterior regulamentação, a identificação de um cyber-infrator tornou-se uma tarefa ainda mais complexa e com significativas chances de insucesso.
25/01/2018| Favorito
Grazielle Ellem da Silva
Resumo sobre o surgimento do Juizado Especial Cível, órgão importante do Poder Judiciário que possibilitou o acesso à justiça aos cidadãos menos favorecidos e aborda também seus objetivos, competências e os princípios que regem esse sistema.
10/01/2018| Favorito
Thiago Marquesin
Elucida alguns aspectos referentes as provas no processo civil brasileiro, de acordo com a nova regulamentação da lei 13.105 de 2015, com comentários sobre algumas espécies de provas existentes no nosso ordenamento jurídico pátrio.
18/11/2017| Favorito
Isabella Cimatti
A eficácia das medidas de urgência nos casos em que as partes decidiram resolver seus conflitos por meio da arbitragem depende, em grande medida, da cooperação entre árbitros e Poder Judiciário.
21/08/2017| Favorito
Caroline Ribas Sergio
De acordo com as inovações do Novo Código de Processo Civil, pode ser observado que o mesmo estabeleceu uma maior sintonia com a Constituição Federal de 88, de modo que, com base nos princípios da razoável duração do processo e da segurança jurídica, modificou-se o Instituto das Tutelas Provisórias.
07/06/2017| Favorito
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Petições
Fiador demandado a pagar quantia em dinheiro pede o ingresso do devedor principal no processo.
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Autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado.
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Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo requerido após o prazo concedido pelo juiz.
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Autor apresenta o rol de testemunhas para que possam ser intimadas para inquirição em audiência.
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Exeqüente pede o desfazimento de ato determinado na r. sentença condenatória, à custa do Executado.
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Requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha para produzir provas sobre acidente de veículo, tendo em vista que a testemunha viajará ao exterior e por lá permanecerá por longo tempo.
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Testes
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.289/96, que regulam as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
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20 questões. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (25/03)
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10 questões. Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata.
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10 questões. Arresto, sequestro, arresto e sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais.
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10 questões. Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.
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10 questões. Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, aditamento e modificação do pedido.
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Guias de Estudo

Os guias de estudo são listas de leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes os principais tópicos de Processo Civil.

Conceitos, cumulação de ação divisória com ação demarcatória, temas novos no NCPC, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento e prova pericial, sucumbência e honorários advocatícios, bem como procedimentos da ação de demarcação e da ação de divisão. Inclui 20 itens para leitura.
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Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata. Inclui 12 itens para leitura.
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Arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais. Inclui 23 itens para leitura.
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Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência. Inclui 14 itens para leitura.
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Resumos
Conceito, características e natureza, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos e calendário para a prática de atos processuais.
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Sucessão de parte “inter vivos “ e universal, bem como sucessão de advogado.
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Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.
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Contratos
Outorgante de mandato para advogado atuar em processo o notifica sobre sua revogação.
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Roteiros
Trata do procedimento da liquidação de sentença por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação.
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Custas, encargos e regras gerais, como atos executivos, certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação, iniciativa do credor e intimação do devedor, títulos executivos judiciais, competência, impugnação, cumprimento provisório, definitivo e tutela provisória.
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Objeto, natureza jurídica e procedimento.
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