Exemplos gratuitos

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Modelos de Petições gratuitos (117)

Revisional de alimentos
Filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a genitora encontra-se impossibilitada de prover seu sustento.
Família 26/08/2021 Acesso gratuito
Sucessão processual
Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual.
Processo Civil 21/05/2023 Acesso gratuito
Parecer jurídico para dispensa de licitação
Análise sobre a proposta, os documentos e o preenchimento dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório.
Administrativo 02/08/2023 Acesso gratuito
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Modelos de Contratos gratuitos (30)

Mútuo
Mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição, inscrição nos órgãos competentes, material de expediente, pagamento de tributos, aluguéis, condomínio e outros gastos de atividade.
Civil 23/06/2022 Acesso gratuito
Prestação de serviços – Aula particular de tênis
Professor oferece a prestação de serviços autônomos como instrutor de tênis para o aluno.
Comercial 07/05/2021 Acesso gratuito
Prestação de serviços educacionais - Ensino Superior
Faculdade compromete-se a prestar os serviços educacionais para o ano letivo, a serem ministrados no curso de graduação escolhido pelo contratante, nas condições previstas em seu regimento e na legislação de ensino vigente.
Comercial 02/09/2021 Acesso gratuito
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Resumos gratuitos (99)

Inquérito policial
Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
Processo Penal 28/09/2022 Acesso gratuito
Aviso prévio
Conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.
Trabalhista 03/02/2023 Acesso gratuito
Criança e Adolescente
Medidas de proteção à criança e ao adolescentes, princípios do ECA, política de atendimento dos direitos dos menores, ato infracional e medidas socioeducativas, crimes e infrações administrativas.
Penal 28/06/2023 Acesso gratuito
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Roteiros gratuitos (6)

Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil 06/10/2014 Acesso gratuito
Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo
Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando um mesmo sujeito passivo possui dois ou mais débitos tributários simultaneamente. É a ordem em que devem ser pagos os tributos.
Tributário 01/05/2014 Acesso gratuito
Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida
Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.
Consumidor 30/01/2014 Acesso gratuito
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Testes gratuitos (99)

Lei de Execução Penal
20 questões para concurso. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, condenado e internado, assistência, deveres, direitos e disciplina.
Processo Penal 30/07/2023 Acesso gratuito
Princípios do processo penal e inquérito policial
20 questões para concurso. Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito policial.
Processo Penal 31/03/2022 Acesso gratuito
Crimes de resistência e desobediência
20 questões para concurso. Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.
Penal 05/05/2022 Acesso gratuito
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Guias de Estudo gratuitos (11)

Crimes contra a Administração Pública
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal 16/03/2014 Acesso gratuito
Capacidade jurídica
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 07/07/2014 Acesso gratuito
Jornada de Trabalho
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 158 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 16/03/2014 Acesso gratuito
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