Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Liquidação por arbitramento
Autor pede a liquidação por arbitramento da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.
Processo Civil
17/11/2022 Acesso gratuito
Exame de corpo de delito complementar
Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito.
Penal
14/03/2023 Acesso gratuito
Dissolução de união estável por escritura pública
Ver mais modelos de petições
Escritura pública de dissolução de união estável com cessão gratuita, ITCMD e ITBI.
Civil
23/08/2022 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Locação residencial com caução
Modelo de contrato de locação de bem imóvel com caução.
Civil
13/09/2023 Acesso gratuito
Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino
Aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação, podendo assinar o que for preciso, pagar taxas devidas, receber e dar quitação e praticar os demais atos para o cumprimento deste mandato.
Civil
04/01/2022 Acesso gratuito
Prestação de serviços – Aula particular de tênis
Ver mais modelos de contratos
Professor oferece a prestação de serviços autônomos como instrutor de tênis para o aluno.
Comercial
07/05/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Direitos de vizinhança
Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir.
Civil
26/04/2021 Acesso gratuito
Inventário
Conceito, inventário negativo, obrigatoriedade, partilha, competência e legitimidade para o procedimento.
- Ações judiciais pendentes de julgamento, em que tinham o falecido como autor, podem ser relacionadas como bens a inventariar?
- Qual o recurso cabível em face da concessão de uso e fruição do bem no curso do processo de inventário e partilha?
- Como deverão ser citados os réus domiciliados em foro diferente daquele em que tramita o processo de inventário e partilha?
- e mais 5 perguntas
Família
03/02/2023 Acesso gratuito
Provas (Direito Processual Civil) I
Ver mais resumos
A prova tem um objeto (os fatos da causa), uma finalidade (formação da convicção do julgador) e um destinatário (o juiz).
Processo Civil
26/09/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil
06/10/2014 Acesso gratuito
Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Licenciamento ambiental
Ver mais roteiros
Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil
23/03/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Casamento e regime de bens I
20 questões para concurso. Características, pressupostos necessários, causas suspensivas, anulabilidade, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos, entre outros.
Administrativo
14/09/2023 Acesso gratuito
Prazos (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento.
Processo Civil
03/10/2022 Acesso gratuito
Crimes da Lei n° 8.069/90 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente)
Ver mais testes
20 questões para concurso. Infrações penais e administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) - Título VII (Arts. 225 ao 258).
Penal
05/10/2022 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Crimes contra a Administração Pública
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
Direitos e garantias fundamentais
Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Constitucional
16/03/2014 Acesso gratuito
Direitos reais de gozo ou fruição
Ver mais guias de estudo
Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 42 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil
16/03/2014 Acesso gratuito
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