Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Liberdade provisória com fiança
Acusado pede a liberdade provisória com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício.
Processo Penal
21/05/2023 Acesso gratuito
Adoção - Nomeação de curador especial
Pedido de nomeação de curador especial para processo de adoção de menor.
Família
23/01/2023 Acesso gratuito
Liberdade provisória sem fiança - Depois do oferecimento da denúncia
Ver mais modelos de petições
Requerente foi denunciado por crime inafiançável, motivo pelo qual busca a liberdade provisória sem fiança, nos termos do artigo 310, III, do Código de Processo Penal.
Processo Penal
09/07/2023 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Locação residencial com caução
Modelo de contrato de locação de bem imóvel com caução.
Civil
13/09/2023 Acesso gratuito
Arrendamento rural
Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.
Civil
07/12/2021 Acesso gratuito
Prestação de serviços educacionais - Ensino Superior
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Faculdade compromete-se a prestar os serviços educacionais para o ano letivo, a serem ministrados no curso de graduação escolhido pelo contratante, nas condições previstas em seu regimento e na legislação de ensino vigente.
Comercial
02/09/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
LINDB - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Vigência, validade, eficácia e vigor das normas, aplicação, formas de interpretação, conflito de normas no tempo e no espaço.
Civil
21/04/2021 Acesso gratuito
Nacionalidade
Conceito, espécies de nacionalidades, distinções entre brasileiro nato e naturalizado, hipóteses de perda de nacionalidade, reaquisição da nacionalidade brasileira.
Constitucional
28/04/2022 Acesso gratuito
Separação das funções do Estado
Ver mais resumos
Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o pensamento de Rousseau, a unidade do Poder.
Constitucional
26/10/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil
06/10/2014 Acesso gratuito
Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo
Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando um mesmo sujeito passivo possui dois ou mais débitos tributários simultaneamente. É a ordem em que devem ser pagos os tributos.
Tributário
01/05/2014 Acesso gratuito
Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida
Ver mais roteiros
Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.
Consumidor
30/01/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Direito Administrativo - Princípios I
20 questões para concurso. Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade.
Administrativo
04/04/2022 Acesso gratuito
Agentes públicos
20 questões para concurso. Agentes Políticos, Servidores Públicos, Militares e Particulares em colaboração com o Poder Público, além de questões referentes a cargo, emprego e função.
Administrativo
03/10/2022 Acesso gratuito
Divórcio extrajudicial
Ver mais testes
10 questões para concurso. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.
Família
07/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Crimes contra a Administração Pública
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)
Trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito, normas gerais de circulação e conduta, condução de veículos por motoristas profissionais, pedestres e condutores de veículos não motorizados, cidadão, educação para o trânsito, sinalização, engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, veículos, habilitação, infrações e penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
Penal
10/02/2015 Acesso gratuito
Crimes contra a incolumidade pública
Ver mais guias de estudo
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a saúde pública, regulados nos artigos 250 ao 285 do Código Penal. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal
11/05/2015 Acesso gratuito
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