Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Denúncia - Homicídio simples (2024)
Ministério Público oferece denúncia contra agente pelo crime de homicídio simples.
Penal
20/02/2024 Atualizada até a Lei nº 14.811/2024. Acesso gratuito
Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário
Reclamante pede o ressarcimento do desconto efetuado em seu salário pela reclamada referente ao valor do conserto de uma máquina danificada, pois tal problema não decorreu de culpa do autor.
Trabalhista
21/05/2023 Acesso gratuito
Pedido de revogação de medida protetiva
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Por entender que a concessão da medida protetiva não tem amparo legal, requerente pleiteia a sua revogação.
Penal
26/05/2023 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino
Aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação, podendo assinar o que for preciso, pagar taxas devidas, receber e dar quitação e praticar os demais atos para o cumprimento deste mandato.
Civil
04/01/2022 Acesso gratuito
Paisagismo
Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas pelo paisagista.
Comercial
04/11/2022 Acesso gratuito
Descrição de imóvel para locação
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Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.
Civil
07/12/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Inquérito policial
Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
- Como são estabelecidas as regras para controle externo da atividade policial?
- É permitido ao MP requisitar informações disponíveis em repartição policial?
- Pode ser feita captação ambiental no domicílio por crime de ação pública condicionada a representação - ameaça entre vizinhos?
- e mais 13 perguntas
Processo Penal
28/09/2022 Acesso gratuito
Direito Tributário - Conceitos genéricos
Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa.
Tributário
26/09/2022 Acesso gratuito
Constituição
Ver mais resumos
Sentido, conteúdo, objeto, elementos (orgânicos, limitativos, sócio ideológicos, de estabilização, formais de aplicabilidade) e supremacia constitucional.
Constitucional
27/04/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Licenciamento ambiental
Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil
23/03/2014 Acesso gratuito
Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo
Ver mais roteiros
Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando um mesmo sujeito passivo possui dois ou mais débitos tributários simultaneamente. É a ordem em que devem ser pagos os tributos.
Tributário
01/05/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Suspensão condicional da pena – Sursis
20 questões para concurso. Requisitos para concessão do benefício, modalidades, condições impostas etc.
Processo Penal
09/08/2022 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase
10 questões para concurso. Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público.
Administrativo
05/04/2022 Acesso gratuito
Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)
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20 questões para concurso. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários; Imposto sobre serviço de transporte e comunicação; Impostos extraordinários; taxas; contribuição de melhoria.
Tributário
09/05/2022 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)
Trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito, normas gerais de circulação e conduta, condução de veículos por motoristas profissionais, pedestres e condutores de veículos não motorizados, cidadão, educação para o trânsito, sinalização, engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, veículos, habilitação, infrações e penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
Penal
10/02/2015 Acesso gratuito
Crimes contra a incolumidade pública
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a saúde pública, regulados nos artigos 250 ao 285 do Código Penal. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal
11/05/2015 Acesso gratuito
Capacidade jurídica
Ver mais guias de estudo
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil
07/07/2014 Acesso gratuito
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