Da prisão em flagrante

Marcio Alves
26/11/2002

Origem, conceito, previsão legal, aplicabilidade, espécies, controvérsias, menor-delinqüente, flagrante preparado, esperado, provocado e do crime de ensaio ou putativo, competência para lavra do auto de prisão em flagrante. (Monografia, 25 páginas, em formato DOC. Texto elaborado em 30/05/1998.)

Clique no botão para fazer o download: Salvar Texto

Sobre o autor

Marcio Alves (consultoriajuridica@ibest.com.br)
Advogado, professor universitário, Ms. em Direito; pós-graduado em Direito, palestranta da OAB-DC e OAB-I. do Governador e, palestrante da IX AMAERJ - D. Caxias. (Veja mais conteúdo publicado por este autor no DireitoNet).

Conteúdo relacionado

Resumos

Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível

Reportagens

A alteração do procedimento da prisão em flagrante – Lei n° 11.449/07 20/02/2008

Livros jurídicos (à venda no Submarino)

Direito Constitucional Esquematizado
Pedro Lenza
Editora Saraiva - Edição 12/2008
R$ 67,90

Curso de Direito Penal: Parte Especial - vol. 3
Fernando Capez
Editora Saraiva - Edição 5/2007
R$ 101,90