Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 14.2 22/21, a finalidade institucional da ANSN, receitas, composição, competências, fiscalização e infrações administrativas.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 14.222/21, infrações administrativas, sanções administrativas, circunstâncias atenuantes e agravantes e aplicação das sanções.

10 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.442/22, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e alteração da Lei nº 6.321/76.

10 questões para concurso. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio.

10 questões para concurso. Trata sobre os objetivos do Banco Central do Brasil e sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 417/21, que instituiu e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) como banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 417/21, que instituiu e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) como banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.827/19 que determinou o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução CNJ nº 342/20, que regulamentou o BNMPU.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 10.711/21, que instituiu o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

10 questões para concurso. O bem de família disciplinado pelo Código Civil e pela Lei nº 8.009/90.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.537/15, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e estabelece os procedimentos e critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 6.214/07, que instituiu o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada a assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742/93, e a Lei nº 10.741/03.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 6.214/07, que instituiu o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada a assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742/93, e a Lei nº 10.741/03.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 6.214/07, que instituiu o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada a assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742/93, e a Lei nº 10.741/03.

20 questões para concurso. Conceitos básicos sobre aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio reclusão.

10 questões para concurso. Trata dos bens móveis, imóveis, dos bens fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos e dos bens reciprocamente considerados.

20 questões para concurso. Conceito, classificação quanto à tangibilidade, bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados e bens quanto ao titular do domínio.

10 questões para concurso. Os bens ambientais na Constituição Federal, sua natureza jurídica, titularidade, o direito de propriedade, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata das características e particularidades dos bens do domínio público e privado do Estado.

20 questões para concurso. Trata sobre o domínio público, bens públicos da União, dos Estados, do DF, dos Municípios, dos Territórios Federais, da Administração Indireta, de concessionários e permissionários, sua classificação, atributos, alienação e aquisição, afetação e desafetação, formas de uso, e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Função da bioética e do biodireito, conceito de bioética, meio ambiente, princípios e proteção jurídica ao direito a vida.

10 questões para concurso. Natureza da medida de busca e apreensão, momento em que a diligência é realizada, busca domiciliar, busca em escritório de advocacia e busca pessoal.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais e contratos de parceria de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 7.649/1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue, bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças.

10 questões para concurso. Criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos da Resolução CNJ nº 233/16.

10 questões para concurso. Trata sobre as novas regras trazidas pela Lei nº 13.964/19 para a captação, conservação e descarte de vestígios materiais do crime.

20 questões para concurso. Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos, doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, e adminis

20 questões para concurso. Formas de prestação e contas, contas parciais e finais, procedimento na Justiça Eleitoral, sobras de campanha, assunção de dívida de campanha pelo partido, conservação dos documentos, doação de pessoa física e peculiaridades sobre a Ação por doação irregular a campanha eleitoral.

10 questões para concurso. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.

20 questões para concurso. Registro dos capitais, remessas e reinvestimentos, remessas de juros, "royalties" e por assistência técnica, bens e depósitos no exterior e normas de contabilidade, dispositivos cambiais, créditos, dispositivos fiscais, dentre outros.

10 questões para concurso. Valor (fixação no estatuto e moeda, alteração) e formação (dinheiro e bens, avaliação, transferência dos bens, responsabilidade do subscritor).

10 questões para concurso. Aborda os elementos que configuram a captação ilícita de sufrágio e suas sanções, bem como as condutas vedadas aos agentes público em campanha elencadas na Lei das Eleições, também as sanções legais e o procedimento para a apuração das condutas.

10 questões para concurso. Características, objeto social, nome empresarial, companhia aberta e fechada.

10 questões para concurso. Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral e os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.

10 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 10.593/02, que dispõe sobre a Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos da Lei Complementar nº 80/94 atinentes à carreira de Defensor Público Federal, sobre os órgãos em que atuam os Defensores, como é o ingresso na carreira, nomeação, lotação, distribuição, promoção, a inamovibilidade e remoção.

10 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 10.855/04, que estruturou a Carreira do Seguro Social.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, conforme a Lei nº 11.416/06.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais.

20 questões para concurso. Características, pressupostos necessários, causas suspensivas, anulabilidade, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos, entre outros.

10 questões para concurso. Casamento (capacidade, celebração, invalidade, eficácia e dissolução), regime de bens (disposição geral, pacto antenupcial, entre outros).

20 questões para concurso. Casamento, união estável, concubinato, divórcio, relações de parentesco e filiação.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as hipóteses de nulidade e anulação de casamento previstas no Código Civil, assim como a ação de nulidade e anulação, prazos e disposições processuais.

20 questões para concurso. Interesses público e privado, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimação ordinária e extraordinária, ação civil pública ou coletiva e a atuação do Ministério Público.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução n° 361/08, dispõe sobre a Central do Cidadão no Supremo Tribunal Federal.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 11.044/22, que instituído o Recicla+ no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o artigo 33 da Lei nº 12.305/10.