Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos da Constituição Federal, cria a PNSPDS, e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos da Constituição Federal, cria a PNSPDS, e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.450/18, que instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro e a classificação dos prestadores de serviços turísticos.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 8.842/94, que dispõe a Política Nacional do Idoso, sua finalidade, princípios e diretrizes, organização e gestão.

20 questões para concurso. Órgãos de proteção ao meio ambiente, tais como: IBAMA, CONAMA e SISNAMA.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução nº 433/21 do CNJ sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente, e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Brasileiros e dos(as) Magistrados(as).

20 questões para concurso. Dispõe sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário, nos termo da Resolução CNJ nº 425/21.

20 questões para concurso. Princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos, aspectos institucionais, e equiparação de oportunidades, conforme Decreto nº 3.298/99.

20 questões para concurso. Equiparação de oportunidades, Política de Capacitação de Profissionais Especializados, e Sistema Integrado de Informações, conforme Decreto nº 3.298/99.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.053/09, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.

10 questões para concurso. Trata sobre os princípios, diretrizes, objetivos, público-alvo, implementação, avaliação e monitoramento da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, instituída pelo Decreto nº 11.079/22.

20 questões para concurso. Atribuições do CNJ e dos tribunais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, conciliadores e mediadores, Fóruns de Coordenadores de Núcleos, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, dados estatísticos e portal da conciliação.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.257/16 que instituiu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.966/00 que regula a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

10 questões para concurso. Regras e definições da poluição por resíduos sólidos, de acordo com o Decreto n° 875/93 e as resoluções do CONAMA.

20 questões para concurso. Lixo, resíduo, política nacional do meio ambiente, urbanização e lixo urbano, classificação dos resíduos sólidos, entre outros aspectos.

10 questões para concurso. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos e parâmetros da poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.

10 questões para concurso. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos, parâmetros e os crimes relacionados a poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução CNJ nº 455/22, que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário, e que regulamenta o Diário da Justiça Nacional e o Domicílio Judicial Eletrônico, criados pela Resolução CNJ nº 234/16.

20 questões para concurso. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias, de acordo com a Lei nº 12.815/13.

20 questões para concurso. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, de acordo com a Lei nº 12.815/13.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.709/71, que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil.

20 questões para concurso. Turbação, esbulho, ações possessórias, posse de boa-fé e má-fé, justa e injusta, transferência de propriedade, usucapião ordinário, extraordinário e especial, composse, ação reivindicatória, desapropriação e detenção.

20 questões para concurso. Práticas comerciais e abusivas, classificação das práticas abusivas, prazo do orçamento prévio, imposição de limite quantitativo, vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, sanções, conceito e requisitos essenciais do orçamento prévio.

10 questões para concurso. Oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores.

20 questões para concurso. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento.

20 questões para concurso. Ação de depósito, divisão de terras particulares, embargos (de declaração, infringentes, de terceiro), execução por quantia certa contra devedor solvente, incidente de falsidade, inventário, partilha.

20 questões para concurso. Contagem em geral dos prazos no processo civil para ação rescisória, monitória, arguição de incidente de falsidade, execução fiscal, entre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.

10 questões para concurso. Natureza dos prazos, classificação, prazo para as partes, prazo para os Presidentes, Auditores e para a Secretaria, termo inicial e final, e preclusão.

20 questões para concurso. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.

20 questões para concurso. Prazos, mandado de citação, citação por edital, carta precatória e intimações.

10 questões para concurso. Trata sobre a contagem dos prazos, as custas e a gratuidade de justiça no processo de trabalho, conforme os artigos 775, 789 e 790 da CLT.

10 questões para concurso. Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.

10 questões para concurso. Trata sobre o concurso de credores, as categorias das preferências no Código Civil e a ordem preferencial no direito brasileiro.

10 questões para concurso. Conceito, condições, fase preparatória, fase externa, atribuições do pregoeiro, habilitação dos licitantes, entre outras especificações da modalidade da licitação em questão.

10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 416/21, que Institui o Prêmio “Juízo Verde” com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aumento de produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.

10 questões para concurso. Formas de prescrição e prazos prescricionais de diversas leis que preveem atividades administrativas.

10 questões para concurso. Peculiaridades da prescrição, causas que suspendem e impedem a prescrição, causas que interrompem a prescrição e prazos prescricionais.

20 questões para concurso. Conceito, prazos, início, cálculo, espécies, efeitos, causas interruptivas e suspensivas, pena de multa e casos práticos.

10 questões para concurso. Prescrição trabalhista e prescrição intercorrente.

20 questões para concurso. Trata sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.671/08 sobre a inclusão e a transferência de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 292/19 do CNJ que instituiu a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.496/77, que instituiu a “Anotação de Responsabilidade Técnica", e autorizou a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional.