24/jun/2010. Histórico, conceito, características, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços, benefícios, recursos e Sistema Único de Saúde (SUS). 10 questões.

09/abr/2009. Conceito, requisitos, direitos e deveres dos associados, assembléia geral da associação; constituição das fundações, reforma de seu estatuto e prazo para sua existência. 10 questões.

05/abr/2011. Conceito, caracterização da inscrição, pequeno produtor, empresário individual e capacidade. 10 questões.

06/mar/2012. Requisitos, revogação, formas e abuso do poder. 10 questões.

27/jan/2010. Elementos do ato administrativo, atributos, classificação, excesso e desvio de finalidade, e formas de extinção. 20 questões.

06/abr/2011. Atos de comércio, Código Civil de 2002, capacidade civil para reger atividade empresária, impedimento para o exercício da atividade empresária, história do termo "empresa", Teoria dos Atos de Comércio, sociedade entre cônjuges e requerimento, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

24/abr/2012. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração. 20 questões.

12/mar/2010. Aborda os atos ilícitos, as espécies de prova, a eficácia de cada qual, e suas principais características. 20 questões.

08/mar/2010. Ônus da prova, interrogatório do acusado, perícias e exames, testemunhas, providências que recaem sobre as coisas ou pessoas, busca domiciliar e pessoal, entre outras peculiaridades. 10 questões.

25/nov/2008. Trata da classificação dos atos: atos em geral, atos da parte, atos do juiz, atos do escrivão ou do chefe de secretaria. 10 questões.

23/jan/2012. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais. 10 questões.

26/abr/2010. Trata das características gerais e peculiaridades dos atos unilaterais, jus cogens e soft law. 10 questões.

04/jan/2012. Questões relativas à Seção I, Capítulo II, Título X da CLT (artigos 770 ao 782), versando sobre os atos, termos e prazos processuais do trabalho. 10 questões.

17/jan/2012. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores. 10 questões.

04/jan/2012. Questões relativas aos artigos 843 ao 852 da CLT, versando sobre as peculiaridades da audiência de julgamento no Processo do Trabalho. 10 questões.

04/jan/2012. Artigos 813 ao 830 da CLT, versando sobre as peculiaridades das audiências e provas no processo do trabalho. 10 questões.

11/dez/2009. Curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória e definitiva. 10 questões.

28/abr/2010. Município, sua autonomia, lei orgânica, instituição e arrecadação de tributos municipais, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

19/out/2011. Disposições da CLT em relação à suspensão, interrupção do contrato de trabalho e concessão do aviso prévio. 10 questões.

06/abr/2011. O bem de família disciplinado pelo Código Civil e pela Lei nº 8.009/90. 10 questões.

05/set/2011. Conceitos básicos sobre aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio reclusão. 20 questões.

09/mar/2010. Trata dos bens móveis, imóveis, dos bens fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos e dos bens reciprocamente considerados. 10 questões.

14/jul/2011. Os bens ambientais na Constituição Federal, sua natureza jurídica, titularidade, o direito de propriedade, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

07/dez/2009. Trata das características e particularidades dos bens do domínio público e privado do Estado. 10 questões.

26/jul/2010. Função da bioética e do biodireito, conceito de bioética, meio ambiente, princípios e proteção jurídica ao direito a vida. 10 questões.

24/mar/2012. Trata da capacidade de estar em juízo e processual. 10 questões.

09/set/2011. Registro dos capitais, remessas e reinvestimentos, remessas de juros, "royalties" e por assistência técnica, bens e depósitos no exterior e normas de contabilidade, dispositivos cambiais, créditos, dispositivos fiscais, dentre outros. 20 questões.

27/jun/2011. Valor (fixação no estatuto e moeda, alteração) e formação (dinheiro e bens, avaliação, transferência dos bens, responsabilidade do subscritor). 10 questões.

27/jun/2011. Características, objeto social, nome empresarial, companhia aberta e fechada. 10 questões.

13/dez/2010. Características, pressupostos necessários, causas suspensivas, anulabilidade, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos, entre outros. 20 questões.

14/dez/2010. Casamento (capacidade, celebração, invalidade, eficácia e dissolução), regime de bens (disposição geral, pacto antenupcial, entre outros). 10 questões.

20/jul/2010. Casamento, união estável, concubinato, divórcio, relações de parentesco e filiação. 20 questões.

03/mai/2010. Interesses público e privado, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimação ordinária e extraordinária, ação civil pública ou coletiva e a atuação do Ministério Público. 20 questões.

27/jan/2010. Normas jurídicas, sistema jurídico, direito e ciência jurídica, atividade do profissional do direito, Direto Público, Direito Privado e atividades estatais. 10 questões.

02/ago/2010. Direito ao aspecto físico da estética humana, adequação do sexo do intersexual e do transexual, efeitos jurídicos da mudança de sexo, dentre outras peculiaridades sobre o tema. 20 questões.

25/mar/2009. Efeitos da citação, citação pessoal, por edital, por hora certa, mediante carta rogatória, intimação e suas peculiaridades. 10 questões.

03/jun/2011. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros. 20 questões.

20/mar/2011. Nulidade, relações de consumo, ação diretamente proposta contra o fornecedor, efeito da cláusula abusiva e liquidação. 10 questões.

06/ago/2010. Início da ideia de clonagem, clonagem em humanos, célula stem, tipos de clonagem, técnicas, Lei de Biossegurança, tutela à vida e a dignidade humana, e significado de clone. 10 questões.

23/fev/2011. Arquivos de consumo, características do banco de dados, pressuposto teleológico, pressupostos procedimentais, proibições de condutas no momento da cobrança de dívida, ações proibidas e ação regular de cobrança. 10 questões.

09/jul/2010. Trata das características gerais da codificação internacional, da codificação do Mercosul e da codificação do Direito Internacional Privado no Brasil. 10 questões.

03/jun/2009. Responsabilidade civil no transporte aéreo, acidentes, extravio de bagagem, entre outras disposições legais. 20 questões.

21/jul/2009. Normas regulamentadoras do transporte aéreo nacional e internacional. 20 questões.

05/jul/2011. Dispõe sobre a independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, dignidade, honra e decoro dos magistrados. 10 questões.

28/abr/2012. Honorários advocatícios, incompatibilidades, deveres e direitos dos advogados, processo disciplinar, ética do advogado, entre outros. 10 questões.

24/abr/2012. Capacidade postulatória, sociedades, entidades religiosas, "quota litis", exercício da advocacia, ética profissional, captação de clientela, sanções disciplinares, inépcia profissional, regulamento geral, prazo-processo disciplinar, recursos, entre outros. 20 questões.

02/ago/2011. Medidas administrativas e processo administrativo. 20 questões.

13/fev/2012. Infrações, penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 20 questões.

21/jan/2009. Crimes de trânsito, procedimento, agravantes genéricas, crimes em espécie, prisão em flagrante, fiança e demais regras instituídas pela Lei 9.503/97. 10 questões.

03/dez/2009. Aborda os dispositivos do artigo 74 ao artigo 90 da Lei 9.503/97 (CTB). 10 questões.