Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Agências (reguladoras e executivas), disposições gerais sobre o tema.

10 questões para concurso. Empresas públicas, concessionárias, sociedade de economia mista, fundações e autarquias.

10 questões para concurso. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN.

20 questões para concurso. Trata sobre o conceito e natureza jurídica da adoção, quem pode adotar e quem pode ser adotado, requisitos e efeitos da adoção, efeitos de ordem pessoal e de ordem patrimonial, bem como sobre adoção internacional.

20 questões para concurso. Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas, segunda a Resolução 165/12 do CNJ.

20 questões para concurso. Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre a classificação da atividade, tripulações e regime de trabalho.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre o regime de trabalho, remuneração e concessões, alimentação, assistência médica, uniforme, férias e transferências.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 11.232/62 que regula a profissão de aeroviário e suas classificações, o regime de trabalho, a remuneração, a higiene e segurança do trabalho, transferências, e o trabalho da mulher e do menor.

10 questões para concurso. Finalidade, estrutura e contrato de gestão da AGSUS, conforme o Decreto nº 11.790/23.

10 questões para concurso. Trata do Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, instituído pela Lei nº 11.080/04.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.192/22, que dispõe sobre a estrutura regimental da Agência Espacial Brasileira – AEB.

10 questões para concurso. Trata sobre dos dispositivos do Decreto nº 59.170/66, que criou a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, alterados pelo Decreto nº 8.222/14.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.182/05 que criou a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

20 questões para concurso. Trata sobre a natureza, finalidade, sede e competência da Agência Nacional de Mineração, bem como sua estrutura organizacional, competências das unidades, atribuições dos dirigentes, patrimônio e receitas, conforme o Decreto nº 9.587/18.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Decreto nº 3.029/99, que sua natureza, finalidade e estrutura organizacional.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Decreto nº 3.029/99, sua estrutura organizacional, atividade e controle, patrimônio e receitas.

10 questões para concurso. Cooperação interempresarial, agência e distribuição, outras modalidades de distribuição e concessão comercial de veículos automotores.

10 questões para concurso. Agências reguladoras federais, sua natureza jurídica, diretorias colegiadas, classificação das agências reguladoras, poder normativo, e características das agências executivas.

20 questões para concurso. Gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras, conforme a Lei nº 13.848/19.

10 questões para concurso. Prestação de contas e controle social das agências reguladoras, conforme a Lei nº 13.848/19.

20 questões para concurso. Agentes Políticos, Servidores Públicos, Militares e Particulares em colaboração com o Poder Público, além de questões referentes a cargo, emprego e função.

10 questões para concurso. Conceito e cabimento, procedimento, efeitos, sustentação oral e fungibilidade.

10 questões para concurso. Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002.

10 questões para concurso. Responsabilidade civil por transfusão de sangue contaminado, contaminação perinatal, exame para detectar presença de anticorpos anti-HIV, maneira de destruir o vírus HIV fora do organismo do ser humano, triagem sorológica, dentre outros.

10 questões para concurso. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo, fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez, alcoolismo crônico e a embriaguez e a lei.

10 questões para concurso. Conceito e características da alienação parental, dentre outras peculiaridades acerca do tema trazidos pela Lei nº 12.318/2010.

20 questões para concurso. Procedimento da ação de alimentos, revisão e execução da prestação alimentícia, crimes relacionados ao devedor de prestação alimentícia, direito a alimentos, entre outros pontos.

20 questões para concurso. Resolução TSE nº 21.538/2003: alistamento eleitoral e requerimento para alistamento (RAE), transferência, segunda via, título eleitoral, batimentos, duplicidades e pluralidades, inspeções e correições, entre outras.

10 questões para concurso. Obrigatoriedade e facultatividade do alistamento, pessoas inalistáveis, direito de voto, domicílio eleitoral, impugnações e recursos ao alistamento, transferência, segunda via, cancelamento, assim como dispõe sobre o título eleitoral.

10 questões para concurso. Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.

20 questões para concurso. Conceito, requisitos de admissibilidade, efeitos, processamento em primeira instância e no tribunal, e julgamento.

10 questões para concurso. Hipóteses de cabimento da apelação em relação às decisões do juiz singular e às decisões do tribunal do júri, prazo para interposição, apelação nos processos de competência do Juizado Especial Criminal e efeitos.

20 questões para concurso. Aborda a aplicação da lei penal de acordo com a territorialidade, prazos, retroatividade, princípios, entre outros.

20 questões para concurso. Conceito, circunstâncias, reincidência, concursos, entre outros.

10 questões para concurso. Aplicação, prova e interpretação do Direito Estrangeiro, o uso dos costumes e a adaptação.

10 questões para concurso. Trata dos princípios da segregação de funções, da legalidade, da transparência, da publicidade e da motivação, da impessoalidade, igualdade, julgamento objetivo e competitividade, da eficiência e da segurança jurídica, e objetivos da Lei nº 14.230/21.

10 questões para concurso. Período de carência e idade mínima para o recebimento do benefício, requerimento e aposentadoria por idade compulsória.

10 questões para concurso. Conceito, requisitos para concessão, renda mensal do benefício, conversão do benefício para um de outra espécie, período de carência, efeitos do reingresso à atividade laborativa, efeitos com o contrato de trabalho e exame médico-pericial.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei Complementar nº 142/13 que regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

20 questões para concurso. Bem jurídico tutelado, benefícios da Lei nº 9.099/95, sujeitos do crime, conduta, consumação e tentativa, majorantes da pena, ação penal dos crimes de apropriação indébita previstos nos artigos 168 a 170 do Código Penal.

20 questões para concurso. Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências.

10 questões para concurso. Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.

10 questões para concurso. Direito positivo, a arbitragem na Administração Pública e as inovações da Lei nº 13.129/15, previsão de contratos privados na Lei nº 8.666/93, matérias que podem ser submetidas à arbitragem, competência, mediação e autocomposição de conflito em que for parte pessoa jurídica de direito público.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental prevista na Constituição Federal.

10 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo, conforme as disposições da Lei nº 13.653/18.

10 questões para concurso. Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, realização do ativo, entre outros.