Lista completa


1.385 testes

Conteúdo exclusivo para assinantes
Código Judiciário do Estado de São Paulo I

08/set/2015. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a divisão territorial do quadro judiciário do estado, classificação das comarcas, criação, modificação ou extinção de comarcas, comarca da capital, e competência das Varas Especializadas. 20 questões.

Código Judiciário do Estado de São Paulo II

08/set/2015. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a Competência das Varas Distritais, Juízes Auxiliares da Capital e Juízes de Direito Substitutos da Capital, órgãos das demais comarcas, Corregedoria Permanente e da Administração do Foro. 20 questões.

A oferta no CDC

30/jul/2014. Publicidade de bens e serviços, responsabilidade do fornecedor, ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, oferta e merchandising. 10 questões.

A opção pelo Simples Nacional

01/set/2015. Aborda a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime. 10 questões.

A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública

02/fev/2015. Direitos potestativos, lesão, pretensão, prescrição, decadência, prazo, autarquias, fundações públicas, suspensão, ação declaratória, ação anulatória, ação condenatória e interrupção. 10 questões.

A tutela do Direito de Autor

31/ago/2013. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Aborto

18/fev/2016. Aborto criminoso, autoaborto, provocação de aborto com e sem o consentimento da gestante, objetividade jurídica, consumação, tentativa, meios de execução, elemento subjetivo, aborto de gêmeos, ação penal, pena restritiva de direitos, classificação, causas de aumento de pena e aborto legal. 20 questões.

Abuso de autoridade

18/jul/2014. A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo nos casos de abuso de autoridade. 20 questões.

Abuso de autoridade - Lei nº 4.898/65

03/ago/2016. Trata sobre o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. 10 questões.

Abuso de poder (Direito Eleitoral)

30/jun/2015. Abarca as espécies de abuso de poder, os gastos de campanha, as atribuições dos comitês financeiros, doações, as sanções, o procedimento legal para a apuração das práticas abusivas, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

Ação anulatória, rescisória civil pública (Processo do Trabalho)

29/abr/2014. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença. 10 questões.

Ação cambial

28/abr/2014. Prazo da ação regressiva, para apresentação do cheque, para interposição de ação monitória e ordinária de cobrança, abstração, autonomia, ação ordinária de locupletamento ilícito, prescrição do cheque e ações cabíveis, protesto, local de emissão do cheque e prazo de apresentação. 10 questões.

Ação civil ex delicto

22/jan/2016. Trata as peculiaridades da ação, como seu conceito, finalidade, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento, dentre outros. 10 questões.

Ação civil pública (Lei 7.347/85) I

20/jul/2015. Bens jurídicos tutelados, legitimados, propositura e objeto. 20 questões.

Ação civil pública (Lei 7.347/85) II

26/jun/2014. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência. 10 questões.

Ação de Consignação e Ação de Depósito

06/nov/2014. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito. 10 questões.

Ação de Despejo

07/ago/2015. Hipóteses de despejo, e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento. 10 questões.

Ação de divisão e demarcação de terras particulares

24/abr/2012. Procedimentos das ações de divisão e demarcação de terras. 10 questões.

Ação de exigir contas

13/set/2016. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento. 10 questões.

Ação de usucapião de imóveis

08/abr/2014. Trata sobre sua competência, natureza, legitimados ativos e passivos, intimações necessárias e procedimento. 10 questões.

Ação e Jurisdição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

25/out/2016. Condições da ação, carência da ação, princípios, elementos da ação (subjetivos, objetivos e causais), recursos cabíveis. 20 questões.

Ação Ex Empto - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)

08/ago/2016. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal, procedimento. 10 questões.

Ação Monitória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

10/jul/2016. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Ação Penal I

26/mai/2015. Denúncia, queixa e representação. 20 questões.

Ação Penal II

26/mai/2015. Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada. 20 questões.

Ação Penal III

20/jan/2016. Conteúdo, aspectos formais, prazo e titularidade do direito de representação, espécies de ação privada, titularidade do direito de queixa, atuação do Ministério Público na ação privada subsidiária, litisconsórcio e legitimidade concorrente. 20 questões.

Ação Penal Militar

28/abr/2013. Fundamentos, condições da ação, conceito de denúncia e requisitos, instauração do processo, entre outras peculiaridades previstas no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar. 10 questões.

Ação Popular

04/ago/2013. Patrimônio público, atos e contratos nulos, competência, sujeito passivo e assistentes, processo e prescrição. 10 questões.

Ação rescisória

03/nov/2014. Requisitos, sentença, acórdão, pressupostos, objetivos, prazo, multa, indeferimento da petição inicial e citação. 10 questões.

Acionistas (Lei n° 6.404/76)

27/jun/2011. Obrigação de realizar o capital, direitos essenciais, direito de voto, acionista controlador, acordo de acionistas, conforme a Lei n° 6.404/76 - LSA. 10 questões.

Ações (Lei n° 6.404/76)

29/jun/2011. Número e valor nominal, preço de emissão, espécies e classes, forma, certificados, propriedade e circulação, constituição de direitos reais e outros ônus, custódia de ações fungíveis, certificado de depósito de ações, resgate, amortização e reembolso. 20 questões.

Ações Coletivas Ambientais

02/jan/2015. Aborda os instrumentos colocados à disposição do cidadão e dos legitimados para a proteção do meio ambiente, como, a ação civil pública, a ação popular constitucional, o mandado de injunção e o mandado de segurança coletivo. 20 questões.

Ações Constitucionais (Direito Eleitoral)

16/dez/2013. Mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, habeas data, mandado de injunção e habeas corpus em matéria eleitoral. 10 questões.

Ações de Vigilância Epidemiológica

26/dez/2016. Trata sobre a Lei nº 6.259/75, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações e estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. 10 questões.

Ações Especiais Eleitorais I

02/jul/2015. Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC), Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) e Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME). 10 questões.

Ações Especiais Eleitorais II

02/jul/2015. Ação Rescisória Eleitoral (ARE), Recurso contra diplomação (RCD) e Representação ou Reclamação por infringência à Lei das Eleições. 10 questões.

Ações possessórias I

27/mar/2012. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório. 10 questões.

Ações possessórias II

06/jul/2011. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião. 10 questões.

Ações possessórias III

28/abr/2012. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória, turbação, esbulho, entre outros. 10 questões.

Ações principais e cautelares e transação (Direitos Difusos e Coletivos)

03/jan/2015. Conceito e procedimentos das ações principais e cautelares e principais características da transação. 10 questões.

Administração da herança

11/mai/2015. Herança, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, foro competente, nomeação e remoção de inventariante, e administração provisória da herança. 10 questões.

Administração pública direta e indireta

16/dez/2015. Sociedade de economia mista, empresas públicas, autarquias, entidades paraestatais, agências reguladoras, tutela administrativa, desconcentração e descentralização etc. 20 questões.

Administração pública indireta I

16/dez/2015. Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Agências (reguladoras e executivas), disposições gerais sobre o tema. 20 questões.

Administração pública indireta II

05/dez/2016. Empresas públicas, concessionárias, sociedade de economia mista, fundações e autarquias. 10 questões.

Administração tributária

27/mar/2012. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN. 10 questões.

Adoção

18/fev/2016. Trata sobre o conceito e natureza jurídica da adoção, quem pode adotar e quem pode ser adotado, requisitos e efeitos da adoção, efeitos de ordem pessoal e de ordem patrimonial, bem como sobre adoção internacional. 20 questões.

Advocacia Pública

04/mai/2016. Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios. 20 questões.

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

10/nov/2015. Trata do Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, instituído pela Lei nº 11.080/04. 10 questões.

Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME

25/abr/2016. Trata sobre dos dispositivos do Decreto nº 59.170/66, que criou a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, alterados pelo Decreto nº 8.222/14. 10 questões.

Agência Nacional de Águas – ANA

15/set/2016. Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos. 20 questões.