18/jan/2011. Publicidade de bens e serviços, responsabilidade do fornecedor, ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, oferta e merchandising. 10 questões.

08/set/2011. Direitos potestativos, lesão, pretensão, prescrição, decadência, prazo, autarquias, fundações públicas, suspensão, ação declaratória, ação anulatória, ação condenatória e interrupção. 10 questões.

29/ago/2011. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

26/out/2009. A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo nos casos de abuso de autoridade. 20 questões.

24/out/2012. Abarca as espécies de abuso de poder, os gastos de campanha, as atribuições dos comitês financeiros, doações, as sanções, o procedimento legal para a apuração das práticas abusivas, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

25/ago/2010. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença. 10 questões.

20/out/2010. Prazo da ação regressiva, para apresentação do cheque, para interposição de ação monitória e ordinária de cobrança, abstração, autonomia, ação ordinária de locupletamento ilícito, prescrição do cheque e ações cabíveis, protesto, local de emissão do cheque e prazo de apresentação. 10 questões.

12/fev/2009. Bens jurídicos tutelados, legitimados, propositura e objeto. 20 questões.

05/fev/2009. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência. 10 questões.

06/jun/2011. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito. 10 questões.

24/abr/2012. Procedimentos das ações de divisão e demarcação de terras. 10 questões.

21/mai/2011. Condições da ação, carência da ação, princípios, elementos da ação (subjetivos, objetivos e causais), recursos cabíveis. 20 questões.

28/fev/2012. Denúncia, queixa e representação. 20 questões.

13/fev/2012. Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada. 20 questões.

28/abr/2013. Fundamentos, condições da ação, conceito de denúncia e requisitos, instauração do processo, entre outras peculiaridades previstas no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar. 10 questões.

16/abr/2010. Patrimônio público, atos e contratos nulos, competência, sujeito passivo e assistentes, processo e prescrição. 10 questões.

30/mai/2011. Requisitos, sentença, acórdão, pressupostos, objetivos, prazo, multa, indeferimento da petição inicial e citação. 10 questões.

27/jun/2011. Obrigação de realizar o capital, direitos essenciais, direito de voto, acionista controlador, acordo de acionistas, conforme a Lei n° 6.404/76 - LSA. 10 questões.

29/jun/2011. Número e valor nominal, preço de emissão, espécies e classes, forma, certificados, propriedade e circulação, constituição de direitos reais e outros ônus, custódia de ações fungíveis, certificado de depósito de ações, resgate, amortização e reembolso. 20 questões.

22/jul/2011. Aborda os instrumentos colocados à disposição do cidadão e dos legitimados para a proteção do meio ambiente, como, a ação civil pública, a ação popular constitucional, o mandado de injunção e o mandado de segurança coletivo. 20 questões.

08/nov/2012. Mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, habeas data, mandado de injunção e habeas corpus em matéria eleitoral. 10 questões.

25/nov/2012. Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC), Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) e Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME). 10 questões.

25/nov/2012. Ação Rescisória Eleitoral (ARE), Recurso contra diplomação (RCD) e Representação ou Reclamação por infringência à Lei das Eleições. 10 questões.

27/mar/2012. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório. 10 questões.

06/jul/2011. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião. 10 questões.

28/abr/2012. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória, turbação, esbulho, entre outros. 10 questões.

05/jul/2010. Conceito e procedimentos das ações principais e cautelares e principais características da transação. 10 questões.

06/jun/2011. Herança, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, foro competente, nomeação e remoção de inventariante, e administração provisória da herança. 10 questões.

12/set/2011. Sociedade de economia mista, empresas públicas, autarquias, entidades paraestatais, agências reguladoras, tutela administrativa, desconcentração e descentralização etc. 20 questões.

16/mai/2011. Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Agências (reguladoras e executivas), disposições gerais sobre o tema. 20 questões.

06/mar/2012. Empresas públicas, concessionárias, sociedade de economia mista, fundações e autarquias. 10 questões.

27/mar/2012. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN. 10 questões.

09/mar/2011. Agentes Políticos, Servidores Públicos, Militares e Particulares em colaboração com o Poder Público, além de questões referentes a cargo, emprego e função. 20 questões.

31/mai/2012. Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002. 10 questões.

04/ago/2010. Responsabilidade civil por transfusão de sangue contaminado, contaminação perinatal, exame para detectar presença de anticorpos anti-HIV, maneira de destruir o vírus HIV fora do organismo do ser humano, triagem sorológica, dentre outros. 10 questões.

25/out/2010. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo, fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez, alcoolismo crônico e a embriaguez e a lei. 10 questões.

02/set/2010. Lei nº 12.318/2010, conceito e características da alienação parental, dentre outras peculiaridades acerca do tema. 10 questões.

27/out/2012. Procedimento da ação de alimentos, revisão e execução da prestação alimentícia, crimes relacionados ao devedor de prestação alimentícia, direito a alimentos, entre outros pontos. 20 questões.

03/dez/2010. Resolução TSE nº 21.538/2003: alistamento eleitoral e requerimento para alistamento (RAE), transferência, segunda via, título eleitoral, batimentos, duplicidades e pluralidades, inspeções e correições, entre outras. 20 questões.

29/out/2012. Obrigatoriedade e facultatividade do alistamento, pessoas inalistáveis, direito de voto, domicílio eleitoral, impugnações e recursos ao alistamento, transferência, segunda via, cancelamento, assim como dispõe sobre o título eleitoral. 10 questões.

04/nov/2011. Aborda a aplicação da lei penal de acordo com a territorialidade, prazos, retroatividade, princípios, entre outros. 20 questões.

05/dez/2011. Conceito, circunstâncias, reincidência, concursos, entre outros. 20 questões.

05/ago/2010. Aplicação, prova e interpretação do Direito Estrangeiro, o uso dos costumes e a adaptação. 10 questões.

05/set/2011. Período de carência e idade mínima para o recebimento do benefício, requerimento e aposentadoria por idade compulsória. 10 questões.

05/set/2011. Conceito, requisitos para concessão, renda mensal do benefício, conversão do benefício para um de outra espécie, período de carência, efeitos do reingresso à atividade laborativa, efeitos com o contrato de trabalho e exame médico-pericial. 10 questões.

05/ago/2011. Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências. 20 questões.

09/set/2010. Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral. 10 questões.

09/fev/2011. Peculiaridades sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental prevista na Constituição Federal. 10 questões.

22/jul/2010. Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, realização do ativo, entre outros. 10 questões.

06/out/2012. Tratamento tributário conferido às operações de arrendamento mercantil. 10 questões.