Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.489/18, que estabelece normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, de que trata a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública - Susp.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.489/18, que estabelece normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, de que trata a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública - Susp.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 9.405/18, que regula o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no artigo 122 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.303/16, aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

20 questões para concurso. Disposições da Lei 13.303/16 sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

20 questões para concurso. Disposições da Lei nº 13.303/16 sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

20 questões para concurso. Disposições da Lei nº 13.303/16 sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.571/18, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.213/10, que instituiu o Fundo Nacional do Idoso, bem como do Decreto nº 9.569/18, que a regulamentou.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 5.109/04, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do CNDI.

10 questões para concurso. Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, sistema dos precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.

10 questões para concurso. Traz uma análise do artigo 224 do Código Eleitoral, e abarca a eleição suplementar direta e indireta.

10 questões para concurso. Conceito de mandato eletivos, causa eleitoral e não eleitoral de extinção de mandato, cassação de diploma ou mandato por abuso de poder e invalidação da votação, e indeferimento ou cassação de registro de candidatura e invalidação da votação.

10 questões para concurso. Inicio do processo, competência, defesa, julgamento antecipado do mérito, extinção do processo sem julgamento do mérito, fase probatória, alegações finais e manifestação do MP, decisão e recurso.

10 questões para concurso. Uso da Internet e redes sociais durante as eleições, impulsionamento de conteúdos, formas lícitas de realização de propaganda eleitoral pela Internet, restrições legais, crimes, retirada de conteúdo, e página institucional de órgãos públicos e de candidato a reeleição ou a outro cargo eletivo.

10 questões para concurso. Definição, finalidade, registro na Justiça Eleitoral, divulgação de pesquisa, sanções e enquete eleitoral.

10 questões para concurso. Trata das alterações na Lei das Eleições – Lei nº 9.504/97, na Lei nº 9.096/95 e no Código Eleitoral, com o fim de promover reforma no ordenamento político eleitoral.

20 questões para concurso. Filiação e desfiliação, fidelidade partidária, competência jurisdicional para questões partidárias, extinção de partido político, e perda de mandato por infidelidade partidária.

20 questões para concurso. Função, coligação partidária, liberdade de organização, natureza jurídica, registro no TSE e financiamento partidário.

20 questões para concurso. Aspectos da propaganda no rádio e na televisão, entrevistas com candidatos, debate, debate virtual, e propaganda gratuita, seu conteúdo, distribuição do tempo, e sanções.

10 questões para concurso. Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.

20 questões para concurso. Formas de prestação e contas, contas parciais e finais, procedimento na Justiça Eleitoral, sobras de campanha, assunção de dívida de campanha pelo partido, conservação dos documentos, doação de pessoa física e peculiaridades sobre a Ação por doação irregular a campanha eleitoral.

20 questões para concurso. Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos, doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, e adminis

20 questões para concurso. Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, conforme a Lei nº 11.416/06.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.101/00, que regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 6.029/07 que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.326/06, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, e de seu Regulamento, Decreto nº 9.064/17.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.667/18, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), nos termos do artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura regimental do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disposta no Anexo I do Decreto nº 8.854/16, que regula sua natureza e finalidade, estrutura organizacional, competência dos órgãos, atribuições dos dirigentes, recursos e patrimônio.

20 questões para concurso. Execução das contribuições previdenciárias e trabalhista, liquidação, garantia da execução, protesto da decisão judicial, inscrição do executado em órgãos de proteção ao crédito, depósito recursal, aplicação das modificações decorrentes da reforma trabalhista, e saque do FGTS e contas inativas.

10 questões para concurso. Trata sobre a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços.

10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento do recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

10 questões para concurso. Boleto bancário, cartão de crédito, débito em conta, operações bancárias pela internet, crédito documentado nas operações internacionais e a gestão de pagamento utilizada nas compras eletrônicas.

10 questões para concurso. Conceito e características, atraso do juiz e das partes, audiência una e fracionamento, comparecimento pessoal das partes e ausência delas, tentativas de conciliação, defesa, instrução, razões finais e julgamento.

10 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 10.593/02, que dispõe sobre a Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos do Decreto nº 6.493/08, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, a que se refere o artigo 11 da Lei nº 10.855/04.

10 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 10.855/04, que estruturou a Carreira do Seguro Social.

10 questões para concurso. Trata sobre o Anexo I do Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre a natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos e atribuições dos dirigentes.

20 questões para concurso. Trata sobre o Anexo I do Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre a natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos e atribuições dos dirigentes.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.709/18 sobre a proteção de dados pessoais, requisitos para o tratamento de dados pessoais, tratamento de dados pessoais sensíveis, tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes e término do tratamento de dados.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.709/18, que regulam os direitos do titular, o tratamento de dados pessoais pelo poder público e a transferência internacional de dados.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.709/18, que dispõem sobre os agentes de tratamento de dados pessoais, segurança, boas práticas e fiscalização.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.450/18, que instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei Complementar nº 79/94 que criou o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.684/18, que regula as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

10 questões para concurso. Conceito e cabimento, procedimento, efeitos, sustentação oral e fungibilidade.

20 questões para concurso. Petição inicial, defesa, preposto, arquivamento e revelia, desconsideração da personalidade jurídica e homologação de acordo extrajudicial.

20 questões para concurso. Ordem dos serviços, distribuição, apresentação e protocolização, desistência e sustação do protesto, pagamento, registro do protesto, averbações e cancelamento, certidões e informações do protesto, livros e arquivos, emolumentos, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.492/97.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 5.474/68, que dispõe sobre a fatura e a duplicata, remessa e devolução da duplicata, pagamento das duplicatas, protesto, processo para cobrança da duplicata, escrita especial, duplicatas de prestação de serviços e outras disposições gerais.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos da Constituição Federal, cria a PNSPDS, e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentre outras peculiaridades.