Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Educação como direito de todos e dever do Estado, níveis e modalidades de ensino, educação de jovens e adultos, ensino noturno, flexibilização do ensino, regime especial para gestantes, educação das relações étnico-raciais, educação democratizada, e financiamento da educação básica.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 9.611/98, sobre o transporte multimodal de cargas, operador de transporte multimodal, contrato de transporte, responsabilidade, unidade de carga e controle aduaneiro e da responsabilidade tributária.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.009/09, que regulamenta as atividades dos profissionais mototaxistas, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e motoboys, com uso de motocicleta, e as regras de segurança dos serviços de moto-frete.

20 questões para concurso. Trata sobre as vedações e prerrogativas dos integrantes dos órgãos estatutários da Funpresp-Jud, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

10 questões para concurso. Definição, natureza jurídica, formação, atribuições, e controle da atuação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente.

20 questões para concurso. Nascituro e atendimento à gestante, saúde de crianças e jovens, crianças e adolescentes com deficiência e com transtorno do espectro autista, doentes crônicos, direito a acompanhante e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

10 questões para concurso. Trata sobre a residência médica, instituições de saúde que poderão oferecê-la, e direitos do médico-residente, conforme a Lei nº 6.932/81.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Resolução nº 496/12, que regula da finalidade, estrutura, estatuto inicial, patrocinadores, participantes e assistidos da Funpresp-Jud.

20 questões para concurso. Trata sobre as normas gerais de administração, patrocinadores, participantes, assistidos e beneficiários, formação e aplicação do patrimônio, bem como requisitos, vedações e prerrogativas dos integrantes dos órgãos estatutários da Funpresp-Jud.

20 questões para concurso. Objetivos, princípios, elaboração, conteúdo, uso, armazenamento, custódia e publicidade dos dados e informações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE, conforme dispositivos do Decreto nº 4.297/02.

10 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo, conforme as disposições da Lei nº 13.653/18.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.800/19, que autorizou a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 12.913/13 sobre as situações que configuram conflito de interesses, os requisitos e restrições, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e as competências para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da LC nº 111/01, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

20 questões para concurso. Tipos penais que passaram a integrar o Capítulo XI-A do Estatuto do Torcedor, tumulto ou violência desportiva e invasão de local restrito a competidores, corrupção passiva e ativa desportiva, estelionato desportivo, cambismo e favorecimento ao cambismo.

10 questões para concurso. Saldo de salários, aviso prévio, férias, 13º salário, indenizações e controvérsia sobre as verbas rescisórias.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.800/19, que autorizou a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.

10 questões para concurso. Conceito, elementos essenciais do trabalho voluntário e sujeitos da relação de trabalho voluntário.

20 questões para concurso. Conceito, fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento da fiscalização trabalhista.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.893/19, que dispõe sobre o Conselho Nacional do Direitos da Pessoa Idosa, sua estrutura organizacional, competências, reuniões e deliberações.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.894/19, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, suas competências, composição, reuniões e deliberações.

20 questões para concurso. Identificação do acusado, retificação da qualificação, condução coercitiva, direitos e deveres do acusado, espécies de defensor, assistência a mais de um acusado, abandono do processo e impedimento.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.906/19, que instituiu o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.853/19, que alterou disposições da Lei nº 13.709/18 sobre a proteção de dados pessoais e criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da LC nº 167/19, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito, alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro e do Simples Nacional para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.

20 questões para concurso. Inspeção, procedimento especial para ação fiscal, atividades auxiliares à inspeção do trabalho, dentre outras disposições do Decreto nº 4.552/02.

20 questões para concurso. Finalidade do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, organização e inspeção, conforme o Decreto nº 4.552/02.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 7.644/87, que dispõe sobre a atividade de mãe social.

10 questões para concurso. Trata sore a Lei nº 13.819/19 que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.895/19 sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.739/19, sobre o pedido e autorização de concurso público, nomeação de aprovados, formação de cadastro de reserva, provas, limite de aprovados por etapa, curso de formação, avaliação psicológica, cobrança, prazo de abertura, edital e validade do concurso público.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.739/19 sobre as finalidades do SIORG, seus Integrantes, competências do órgão central do SIORG, competência das unidades setoriais e seccionais do SIORG e Sistema informatizado do SIORG.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a estrutura institucional do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Lei nº 11.798/08.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, conforme a Lei nº 11.798/08.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.373/14, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.508/18, que reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.

10 questões para concurso. Conceito, legitimados, processamento da habilitação e atribuições do assistente.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Decreto nº 3.029/99, sua estrutura organizacional, atividade e controle, patrimônio e receitas.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Decreto nº 3.029/99, que sua natureza, finalidade e estrutura organizacional.

20 questões para concurso. Equiparação de oportunidades, Política de Capacitação de Profissionais Especializados, e Sistema Integrado de Informações, conforme Decreto nº 3.298/99.

20 questões para concurso. Princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos, aspectos institucionais, e equiparação de oportunidades, conforme Decreto nº 3.298/99.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.434/17, que normatiza e organiza o sistema, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.

10 questões para concurso. Obrigatoriedade da inquirição, diferenças processuais entre as declarações do ofendido e os testemunhos, colheita das declarações, valor probatório, normas relativas à proteção do ofendido e garantias da criança ou adolescente vítima de violência.

10 questões para concurso. Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das partes e modalidades especiais de interrogatório.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.765/19, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização.

10 questões para concurso. Conceito, quem pode conceder a fiança, valor, quem pode prestar a fiança, reforço, objeto, obrigações do afiançado, quebra, cassação, restituição, bem como perda da fiança, e recurso.