Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.846/21 sobre os objetivos do Programa, seus eixos de atuação, diretrizes gerais, e apoio técnico e administrativo necessário.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 14.238/21, os princípios e objetivos do Estatuto, os direitos fundamentais da pessoa com câncer, deveres da família, da comunidade, da sociedade e do poder público, e atendimento especial às crianças e aos adolescentes.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.133/19, que trazem os objetivos e adesão ao Programa, a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e a implementação do Programa, e a dotação orçamentária da União.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.193/21, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.193/21, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 8.842/94, que dispõe a Política Nacional do Idoso, sua finalidade, princípios e diretrizes, organização e gestão.

10 questões para concurso. Finalidades, diretrizes, e objetivos do PNAINFO, conforme a Lei nº 14.232/21.

20 questões para concurso. Trata da Resolução 243/21 do CNMP, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e de Apoio às Vítimas, as diretrizes de atendimento às vítimas, os direitos que devem ser protegidos, atuação preventiva e difusa, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução 230/21 do CNMP que disciplina o atendimento do MP aos povos e comunidades tradicionais e à recepção em suas instalações físicas.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 237/21 do CNMP, que instituiu condições especiais de trabalho para membros e servidores do MP que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.310/18, que instituiu as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 417/21, que instituiu e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) como banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 417/21, que instituiu e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) como banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução 235/21 do CNMP, que dispõe sobre a adoção do “MP On-Line” pelas unidades e ramos do Ministério Público e as medidas necessárias à sua implementação.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Resolução CNJ nº 414/21 que estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 416/21, que Institui o Prêmio “Juízo Verde” com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aumento de produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.

20 questões para concurso. Diretrizes e procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de pessoas.

20 questões para concurso. Conceito, composição e características da incorporação, proteção ao adquirente na Lei das Incorporações e partes integrantes do contrato, atos de administração e de disposição reconhecidos ao incorporador, e características do contrato de incorporação imobiliária.

20 questões para concurso. Conceito, o imóvel objeto, instituição, distribuição dos períodos, direitos e obrigações na multipropriedade e administração do imóvel.

10 questões para concurso. Administração do imóvel, inadimplemento do multiproprietário, renúncia ao direito de multipropriedade e normas registrárias relativas à multipropriedade.

10 questões para concurso. Programa de cooperação Sinal Vermelho previsto na Lei nº 14.188/21, crime de lesão corporal simples contra a mulher, crime de violência psicológica contra a mulher, e normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher previstas na Lei nº 14.192/21.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Resolução CNJ nº 411/21, que instituiu o Programa Internacional “Visão Global do Poder Judiciário”, em caráter nacional, permanente e de fluxo contínuo.

10 questões para concurso. Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário.

20 questões para concurso. Trata da LC nº 182/21, que apresenta medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador, e disciplina a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela administração pública.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.742/21, que regulamenta a Lei nº 3.765/60, sobre a reversão, transferência de direito e melhoria da pensão militar, título, pagamento, cadastro de pensionistas e perda da pensão militar.

20 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.742/21, que regulamenta a Lei nº 3.765/60, sobre a pensão militar, as contribuições e a assistência médico-hospitalar, os beneficiários e as habilitações.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 10.711/21, que instituiu o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

20 questões para concurso. Contribuintes, contribuições e descontos, beneficiários e sua habilitação, declaração de beneficiários, pensões, perda e reversão da pensão militar, conforme a Lei nº 3.765/60, alterada pela Lei n 13.954/19.

10 questões para concurso. Trata sobre os objetivos, princípios, ações, implementação, execução e apoio financeiro da Política de Inovação Educação Conectada, instituída pela Lei nº 14.180/21.

10 questões para concurso. Objetivos, composição e competências da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do Decreto nº 10.748/21.

10 questões para concurso. Âmbito de incidência da lei, caracterização dos crimes de abuso de autoridade, concurso de agentes, competência para o processo e julgamento dos crimes de abuso de autoridade, aplicação das penas restritivas de direitos, faltas funcionais e responsabilidades civil e administrativa.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 10.558/20, que instituiu o Comitê Interministerial de Doenças Raras.

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes dos artigos 9º ao 38, da Lei nº 13.869/19.

20 questões para concurso. Trata sobre as normas relativas ao comportamento militar, recursos militares e recompensas aos bons serviços prestados por militares.

10 questões para concurso. Aspectos históricos, direito à ancestralidade, obrigação alimentar, direito a visitas, guarda, tutela e curatela.

20 questões para concurso. Trata sobre as normas relativas a punições disciplinares e o comportamento militar.

20 questões para concurso. Trata sobre as normas relativas a punições disciplinares.

10 questões para concurso. Espécies de defensor, Defesa técnica plena e efetiva, Abandono do processo pelo defensor, Impedimento do defensor

10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 388/21, que dispõe sobre a natureza e competências dos Comitês Estaduais de Saúde, sua composição, coordenação, responsabilidades dos membros, e atuação dos Tribunais de Justiça.

20 questões para concurso. Trata sobre os princípios gerais da hierarquia e disciplina, competência para aplicar as punições disciplinares, e sobre as transgressões disciplinares.

10 questões para concurso. Conceito de documento, prova informática, regra para apresentação de documentos no processo, valoração e licitude do documento, documentos em língua estrangeira, finalização do processo e destino dos documentos, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Competência excepcional de prerrogativa de função e quanto à matéria, bem como exceções à regra da junção dos processos em caso de conexão e continência.

20 questões para concurso. Trata sobre a organização e atribuições da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, as manifestações de usuários, e os relatórios, conforme a Resolução nº 212/20 do CNMP.

20 questões para concurso. Trata das disposições da LC 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Desvio da administração pública no processamento do recurso, impossibilidade de desistência do MP, múltipla legitimidade recursal, divergência entre o réu e defensor, impedimentos ao processamento ou conhecimento, princípio da fungibilidade recursal, dentre outras particularidades.

20 questões para concurso. Trata das disposições da LC 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Conceito, classificação tipológica e metodológica do terrorismo, causas dos atos de terror, e aspectos criminológicos do terrorismo e suas consequências.

10 questões para concurso. Efeitos que as drogas produzem, o estudo das drogas e de seus reflexos na sociedade e na criminalidade, fatores endógenos e exógenos, fatores de risco e de proteção e prevenção ao uso indevido de drogas.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.129/21 que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.129/21 que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.