Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.

10 questões para concurso. Obrigações acessórias, extinção de processos trabalhistas, segurado, manutenção da qualidade de segurado, segurado facultativo e dependentes, inscrições do segurado e do dependente e contagem do tempo.

10 questões para concurso. Contribuição de melhoria, contribuições sociais gerais e destinadas à Seguridade Social, capacidade para arrecadar da SRF e do INSS, serviço social sindical, contribuições corporativas, empréstimo compulsório, e parafiscalidade.

10 questões para concurso. Conceito legal de tributo, classificação dos tributos pelo Supremo Tribunal Federal, sua natureza jurídica, taxas, preço público, preço privado, tarifa, imposto extrafiscal e utilização potencial de serviços públicos.

10 questões para concurso. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.

10 questões para concurso. Procedimento, quesitos, perícia, medida de segurança no incidente de insanidade mental, arguição da falsidade documental, seu reconhecimento, verificação de ofício, sustação do feito e demais peculiaridades sobre o tema.

10 questões para concurso. Principais características da ação civil pública, ação penal para a defesa de interesses transindividuais e demais peculiaridades sobre patrimônio cultural e tombamento.

10 questões para concurso. Dívida ativa da seguridade social, certidão negativa de débito, restituição e compensação de contribuições, prescrição do direito de pleitear a restituição do crédito previdenciário, custeio do seguro-desemprego, prazo para concessão, suspensão e cancelamento do benefício.

20 questões para concurso. Princípios, assistência ou tutela, registro civil, condições de trabalho, terras dos índios, áreas reservadas, bens e renda do patrimônio indígena.

10 questões para concurso. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.

20 questões para concurso. Espaço internacional comum, questões importantes das relações internacionais, conceito de meio ambiente, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Aborda as questões prejudiciais previstas no Código de Processo Penal Militar, bem como as exceções de suspeição e impedimento, incompetência de juízo, litispendência e coisa julgada.

20 questões para concurso. Aborda o acesso à justiça, a participação do Ministério Público, a proteção judicial dos interesses difusos e coletivos e os crimes relacionados.

10 questões para concurso. Interpretação literal, restritiva e extensiva, aplicação da lei em tempo de paz e de guerra, competência e exercício da polícia judiciária.

10 questões para concurso. Medidas específicas de proteção, política de atendimento ao idoso, entidades de atendimento, fiscalização destas entidades, infrações administrativas e apurações administrativas e judiciais.

20 questões para concurso. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração.

10 questões para concurso. Constituição, leis, atos do Poder Executivo, normas coletivas, regulamentos de empresa, prazo para arrecadação, não recolhimento no prazo legal, juros de mora e multa.

10 questões para concurso. Nacionalidade, apatrídia, diplomacia e suas espécies, imunidade diplomática, missões diplomáticas e corpos diplomáticos, responsabilidade subjetiva internacional do Estado por ato ilícito internacional e responsabilidade objetiva.

20 questões para concurso. Contribuição da União, do trabalhador, da empresa, do produtor rural e do segurado especial, do empregador rural - pessoa jurídica, clubes de futebol, de terceiros, social sobre o faturamento e sobre o lucro.

20 questões para concurso. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.

20 questões para concurso. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

10 questões para concurso. Disposições preliminares, educação, cultura, esporte, lazer, previdência e assistência social, e habitação.

10 questões para concurso. Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio.

10 questões para concurso. Contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, procedimentos licitatórios, contratos de serviços de publicidade e sua execução.

20 questões para concurso. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

10 questões para concurso. Contrato analisado com base nas Súmulas 138, 263, 293, 369, do Superior Tribunal de Justiça, e disposições doutrinárias.

10 questões para concurso. Atribuição, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

10 questões para concurso. Lei e legislação, lei ordinária e complementar, medidas provisórias, tratados e convenções internacionais e normas complementares.

20 questões para concurso. Interesses público e privado, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimação ordinária e extraordinária, ação civil pública ou coletiva e a atuação do Ministério Público.

10 questões para concurso. Trata das características dos sujeitos do Direito Internacional, suas relações com o Direito Interno, bem como a aplicabilidade do Direito Internacional pelo juiz brasileiro.

20 questões para concurso. Denúncia, acusação e defesa, sentença, julgamento e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, elementos, obrigações do locador, obrigações do locatário e disposições complementares.

10 questões para concurso. Dispositivos legais sobre a teoria e previsões doutrinárias da matéria.

10 questões para concurso. Município, sua autonomia, lei orgânica, instituição e arrecadação de tributos municipais, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Crimes praticados pelo Presidente da República e Ministros de Estado, contra a existência da União, denúncia, acusação, julgamento, defesa, entre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Direitos de pessoas físicas e jurídicas, da criação e da competência, da estrutura organizacional, características da ANS.

20 questões para concurso. Apresentação, pagamento, cheque cruzado, cheque para ser creditado em conta, ação por falta de pagamento, pluralidade de exemplares, alterações e prescrição.

20 questões para concurso. Emissão e forma do cheque, transmissão e aval.

10 questões para concurso. Trata das características gerais e peculiaridades dos atos unilaterais, jus cogens e soft law.

10 questões para concurso. Trata dos crimes e das penas relacionados à discriminação racial.

10 questões para concurso. Aborda o disposto na nova lei de identificação criminal, bem como assuntos relacionados, como inquérito e investigação policial e prisão em flagrante.

20 questões para concurso. O princípio republicano e a capacidade contributiva, destinatários do princípio da capacidade contributiva, capacidade contributiva e não-confiscatoriedade, o princípio federativo no Brasil, natureza jurídica da União, indissolubilidade da Federação Brasileira e competência residual dos Estados.

20 questões para concurso. Entidades abertas da Previdência Complementar, fiscalização, intervenção e liquidação extrajudicial.

20 questões para concurso. Introdução, planos de benefício, entidades fechadas e abertas.

10 questões para concurso. Planos de benefícios, entidades de previdência complementar patrocinadas pelo poder público, suas empresas e fiscalização.

10 questões para concurso. Procedimento, ação, audiência de instrução e julgamento e sentença.

10 questões para concurso. Liberdade sindical, proteção do direito sindical e demais disposições das Convenções 87 e 98 da OIT.

10 questões para concurso. Crimes de responsabilidade, processo, rito, infrações político-administrativas, processo de cassação e extinção de mandato.

10 questões para concurso. Patrimônio público, atos e contratos nulos, competência, sujeito passivo e assistentes, processo e prescrição.