Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos da Constituição Federal, cria a PNSPDS, e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre o concurso de credores, as categorias das preferências no Código Civil e a ordem preferencial no direito brasileiro.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.445/17, que regula os direitos e os deveres do migrante e do visitante, a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.445/17, que regula os direitos e os deveres do migrante e do visitante, a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

10 questões para concurso. Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.

10 questões para concurso. Noções gerais, ação monitoria contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.445/17, que regula os direitos e os deveres do migrante e do visitante, a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.017/04, relativo ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.

10 questões para concurso. Usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.445/17, que regula os direitos e os deveres do migrante e do visitante, a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

10 questões para concurso. Sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes e minorante da pena, ação penal e prescrição.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os artigos da Lei nº 13.344/16, que trata sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas mediante a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.311/18, que regula o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

10 questões para concurso. Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 5.209/04, que regulamenta a Lei nº 10.836/04, criadora do Programa Bolsa Família.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.311/18, que regula o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

20 questões para concurso. Trata sobre as funções do MP, o Ministério Público como parte e como "custos legis", os órgãos do MP, os requisitos de atuação do juiz, as garantias da magistratura, as responsabilidades do MP e do juiz, juiz suspeito e impedido, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre a contagem dos prazos, as custas e a gratuidade de justiça no processo de trabalho, conforme os artigos 775, 789 e 790 da CLT.

10 questões para concurso. Trata sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais no processo de trabalho, de acordo com o artigo 790-B da CLT, e os honorários advocatícios de sucumbência, conforme o 791-A da CLT.

20 questões para concurso. Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho, objeto ilícito de convenção e acordo coletivo de trabalho, ultratividade nas normas coletivas, e prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 5.209/04, que regulamenta a Lei nº 10.836/04, criadora do Programa Bolsa Família.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.306/18, que dispõe sobre Sistema Nacional de Juventude – Sinajuve, instituído pela Lei nº 12.852/13.

10 questões para concurso. Trata sobre a Portaria do MTE nº 1.510/09, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.

10 questões para concurso. Ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, sucessão de parte “inter vivos“ e universal, bem como sucessão de advogado.

20 questões para concurso. Jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, Programa Seguro-Emprego, planos de cargos, salários e funções, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração, insalubridade, prêmios, participação nos lucros e resultados, dentre outros.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.636/18, que instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

20 questões para concurso. Conceito, características, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos, calendário, e atos da parte, do juiz e do escrivão ou do chefe de secretaria.

20 questões para concurso. Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.

20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, requisitos, ato judicial atacável e procedimento, sua legitimação ativa e passiva, competência e sentença.

20 questões para concurso. Trata sobre a receptação dolosa, qualificada, culposa e de animal, seus sujeitos, condutas, consumação e tentativa, perdão judicial, ação penal e princípio da especialidade.

10 questões para concurso. Trata sobre a contribuição sindical disposta nos artigos 578 a 610 da CLT e as alterações trazidas pela reforma trabalhista.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de divisão.

10 questões para concurso. Formas de extinção do contrato de trabalho, dispensa coletiva, dispensa arbitrária e sem justa causa, dispensa plúrima e dispensa coletiva.

20 questões para concurso. Conceitos, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento, sucumbência, honorários advocatícios, petição inicial das ações, objetos, competências, legitimação na ação demarcatória, provas periciais, e procedimento.

10 questões para concurso. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.

10 questões para concurso. Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.705/12, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.245/17, que instituiu a PNITS, regulamentando o uso do poder de compra do Estado em contratações e aquisições que envolvam produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Complexo Industrial da Saúde – CIS.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.650/98, que regula o quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, suas atribuições, ingresso, desenvolvimento, vencimentos e gratificações, e outras disposições gerais.

20 questões para concurso. Utilidades, equiparação salarial, alteração das condições de trabalho, extinção do contrato de trabalho e plano de demissão voluntária.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 3.505/00, que instituiu a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federa.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Medida Provisória nº 2.200-2/01, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.289/96, que regulam as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

10 questões para concurso. Conceito, elementos constitutivos, modalidades, distinção entre eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido, tratamento legal no Brasil e no plano internacional.

20 questões para concurso. Justa causa e distrato, arbitragem, termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e representação dos empregados na empresa.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.576/17, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio, parte integrante da política energética nacional.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 5.598/05, que regulamenta as relações jurídicas pertinentes à contratação de aprendizes.

20 questões para concurso. Bem jurídico tutelado, benefícios da Lei nº 9.099/95, sujeitos do crime, conduta, consumação e tentativa, majorantes da pena, ação penal dos crimes de apropriação indébita previstos nos artigos 168 a 170 do Código Penal.

20 questões para concurso. Sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras, majorantes de pena, forma privilegiada e cláusula de equiparação, ação penal, princípio da especialidade e furto de coisa comum.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.188/01, que criou o Programa de Arrendamento Residencial e instituiu o arrendamento residencial com opção de compra.