Relação jurídico-tributária (CTN)

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Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento. 20 questões para concurso grátis.

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Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. São aspectos da hipótese de incidência tributária:

2. Fato gerador é:

3. Subsunção tributária:

4. O fato gerador define a natureza jurídica dos seguintes tributos, exceto:

5. O fato gerador define a lei a ser aplicada, que é aquela do momento de sua ocorrência. Tal regra encontra-se em abono ao princípio:

6. São elementos da obrigação tributária:

7. São sujeitos ativos da obrigação tributária:

8. Assinale a alternativa CORRETA:

9. Competência tributária é:

10. Havendo solidariedade ativa, o contribuinte poderá valer-se da:

11. Sujeito passivo da relação tributária é:

12. Responsável pelo pagamento do tributo é:

13. Quando a lei define uma situação de fato como hipótese de incidência, considera-se ocorrido o fato gerador:

14. Contribuinte do tributo é:

15. A obrigação tributária principal tem por objetivo entregar:

16. A obrigação tributária principal decorre necessariamente:

17. A obrigação tributária acessória tem:

18. São exemplos de obrigação tributária acessória, exceto:

19. Não cumprida uma obrigação acessória:

20. A dispensa do pagamento da obrigação principal:

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