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Relação jurídico-tributária (CTN)

16/abr/2010
 
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16/abr/2010 Revisão geral.
06/ago/2003 Publicado no DireitoNet.

Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.

1

 São aspectos da hipótese de incidência tributária:
   


2

 Fato gerador é:
   


3

 Subsunção tributária:
   


4

 O fato gerador define a natureza jurídica dos seguintes tributos, exceto:
   


5

 O fato gerador define a lei a ser aplicada, que é aquela do momento de sua ocorrência. Tal regra encontra-se em abono ao princípio:
   


6

 São elementos da obrigação tributária:
   


7

 São sujeitos ativos da obrigação tributária:
   


8

 Assinale a alternativa CORRETA:
   


9

 Competência tributária é:
   


10

 Havendo solidariedade ativa, o contribuinte poderá valer-se da:
   


11

 Sujeito passivo da relação tributária é:
   


12

 Responsável pelo pagamento do tributo é:
   


13

 Quando a lei define uma situação de fato como hipótese de incidência, considera-se ocorrido o fato gerador:
   


14

 Contribuinte do tributo é:
   


15

 A obrigação tributária principal tem por objetivo entregar:
   


16

 A obrigação tributária principal decorre necessariamente:
   


17

 A obrigação tributária acessória tem:
   


18

 São exemplos de obrigação tributária acessória, exceto:
   


19

 Não cumprida uma obrigação acessória:
   


20

 A dispensa do pagamento da obrigação principal:
   

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