Os titulares do Direito Autoral

Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho. 10 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Podemos definir o titular de direitos como:

2. Analise e assinale a alternativa correta.

I- No sistema autoral as pessoas podem ser titulares de direitos por via derivada, seja na circulação jurídica da obra, seja por vínculo sucessório.
II- Nos direitos concessionários (editor, encomendante) ou cessionários, a transmissão de direitos se opera apenas para efeitos patrimoniais.
III- A derivação plena de direitos ocorre apenas no fenômeno natural da sucessão, respeitados sempre os vínculos morais personalíssimo do autor, cabendo, outrossim, ao Estado, a defesa da integridade e da genuinidade da obra caída em domínio público.

3. Quanto à criação de obras intelectuais por pessoa jurídicas, assinale a alternativa correta.

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