Código Eleitoral VIII
Noção geral e peculiaridades sobre os recursos eleitorais. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Complete corretamente a lacuna.
Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em ______ da publicação do ato, resolução ou despacho.
2. Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA.
O agravo de instrumento será interposto por petição que conterá:
I – a exposição do fato e do direito.
II – as razões do pedido de reforma da decisão.
III – a indicação das peças do processo que devem ser trasladadas.
3. Preencha a lacuna com a informação CORRETA.
Os recursos serão distribuídos a um Relator em _______ e na ordem rigorosa da antiguidade dos respectivos membros, esta última exigência sob pena de nulidade de qualquer ato ou decisão do Relator ou do Tribunal.
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